{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE JOSE MAGALHAES BARROS, A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTANA DA CAL, DISTRITO DE BONITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE JOSE FERREIRA ABREU, A RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTANA DA CAL, DISTRITO DE BONITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A COELCE, VISANDO REALIZAR A MUDAN\u00c7A DA FASE DE ENERGIA MONOF\u00c1SICA PARA TRIF\u00c1SICA DA COMUNIDADE DE BENFICA, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAREDE DO RESERVAT\u00d3RIO D'\u00c1GUA NA LOCALIDADE CAI\u00c7ARA, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNA\u00daBA DOS BARROSO, TRINDADE, TODOS OS SANTOS, ANGICO FRESCO E SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNA\u00daBA DOS BARROSO AO FRESCO, QUE LIGA S\u00c3O SERAFIM, CACHOEIRA DOS ALVES VIA VAZANTE DO CUR\u00da E DA ESTRADA QUE LIGA SANTANA DA CAL, S\u00c3O SERAFIM, SANTA LUZIA AT\u00c9 CARNAUB\u00c1 DOS BARROSO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE SEIS PO\u00c7OS PROFUNDOS COM EQUIPAMENTO COMPLETO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NO BAIRRO DO \"S\", NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS H\u00cdDRICOS DE CANIND\u00c9, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SOHIDRA, VISANDO PROVIDENCIAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO GOVERNO DO ESTADO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUTORA DO A\u00c7UDE CASTANH\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CANIND\u00c9."}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANIND\u00c9, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO (CAIXA D'\u00c1GUA) PARA ABASTECER AS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NA RUA LUIS MAGALH\u00c3ES VIEIRA, BAIRRO DO \"S\", NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, O ENVIO DA M\u00c1QUINA PATROL PARA FAZER A ABERTURA E A TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO PEU, BAIRRO CACHOEIRA DA PASTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE _DO MUNIC\u00cdPIO REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO S\u00c3O MATEUS, ZONA URBANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "16", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMBORES NA RUA ALEARDO JUCA A ALTURA DO N\u00b0 1820, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SOHIDRA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM POCO PROFUNDO NA RUA JOSE KARAM, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "18", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE POCO PROFUNDO COM EQUIPAMENTO COMPLETO NO BAIRRO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA ZONA URBANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "19", "ano": "2014", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE POCO PROFUNDO COM EQUIPAMENTO COMPLETO NO BAIRRO S\u00c3O MATHEUS, NA ZONA URBANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "20", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESEN VIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, A UTILIZACAO DAS MAQUINAS DO PAC PARA A RECUPERACAO DA LADEIRA DA SERRA QUE VAI PARA AS LOCALIDADES DE ARAPUA, MARACAJA, MARIA DE BARRO, FLORES, CATISPERA E ARISCO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. "}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR NO PO\u00c7O PROFUNDO QUE J\u00c1 FOI PERFURADO NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CANIND\u00c9"}, {"id": "22", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANIND\u00c9, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANIND\u00c9, PARA O CONSORCIO PUBLICO DE SAAE E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA MICRORREGI\u00c3O DE CANIND\u00c9, NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013 E 2014. "}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DA RETROESCAVADEIRA DO PAC 2, PARA AGILIZAR A ESCAVA\u00c7\u00c3O DE CACIMBAS EM LEITOS DOS RIOS NAS COMUNIDADES DE MACENA, ARMADORES, CARNAUBAL, MUFUMBO E TODOS OS SANTOS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "24", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E RECURSOS H\u00cdDRICOS, EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO POCO PROFUNDO, QUE FOI PERFURADO NO ASSENTAMENTO CAI\u00c7ARA, ZONA RURAL NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS COM SUAS RESPECTIVAS LAMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA CASSIANO SANTOS A ALTURA DO N\u00b0 528, BAIRRO PALESTINA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA GERENCIA DA COELCE EM CANIND\u00c9, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NAS RESIDENCIAS QUE EST\u00c3O SEM O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS JOAQUIM MAC\u00c1RIO, A ALTURA DO N\u00b0 469 E RUA IRMA MANUELA MAGALH\u00c3ES A ALTURA DO N\u00b0 2342, BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "27", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA E AGRESTE QUE D\u00c3O ACESSO AO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES."}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DA CONAB NO ESTADO DO CEARA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS 200 (DUZENTAS) TONELADAS DE MILHO QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADAS NA CONAB DE CANIND\u00c9, PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO, AJUDA PARA FAZER O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E RODOVIAS - DER E SEDUC, RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSEFF, E MDA, ESCLARECIMENTO SOBRE OS AGRICULTORES DE CANINDE POR N\u00c3O TEREM RECEBIDO A 1\" PARCELA DO GARANTIA SAFRA, PAGA NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO CIDADANIA, SEGURAN\u00c7A E TRANSPORTES — SEDECIST, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES), NA ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PRESIDENTE DO SAAE CANIND\u00c9, R\u00d4MULO MAGALH\u00c3ES, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS DURANTE AS FESTEJOS DE S\u00c3O FRANCISCO, NA ZONA URBANA DENTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DER, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-257, MAIS PRECISAMENTE NA AV. LUCIANO MAGALH\u00c3ES EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JO\u00c3O PEDRO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "34", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO E DA COMISS\u00c3O DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE -UM PO\u00c7O PROFUNDO NA COMUNIDADE DE PIEDADE DOS CASTELOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE TARGINOS, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO E CIDADE DE CANIND\u00c9."}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO E DA COMISS\u00c3O DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NO BAIRRO S\u00c3O MATHEUS, ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANIND\u00c9. "}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SEDECIST, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LUIZ FABIANO 1 NA ALTURA BAIRRO DO MONTE, ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANIND\u00c9."}, {"id": "37", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO, PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O EM LONGA DOS BANDEIRAS, ZONA RURAL DE CANIND\u00c9."}, {"id": "1", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS CARGOS RELACIONADOS NO ANEXO \u00daNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO NODERSTE DO BRASIL S/A - BNB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}]}