{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o veto integral ao Projeto de Lei n.  025/2021.  Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos e privados de lazer, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 029/2021.  Que torna obrigat\u00f3rio o planejamento pr\u00e9vio e o efetivo treinamento para evacua\u00e7\u00f5es emergenciais de iminente perigo na rede de ensino p\u00fablico e particular do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 030/2021.  Que disp\u00f5e sobre melhoramentos na seguran\u00e7a humana e, n\u00e3o permite a circula\u00e7\u00e3o ou entrada de pessoas em institui\u00e7\u00f5es de ensino, que n\u00e3o integram o \u00e2mbito escolar."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 014/2021, no tocante \u00e0 Emenda Aditiva n. 005/2021 na forma que indica."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n_030.2021.pdf", "ementa": "Estabelece regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 Cear\u00e1, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de Novembro de 2019."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Evelton Xavier, Karlinda Co\u00ealho, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o inciso III ao art.94 da lei org\u00e2nica do mun\u00edcipio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/pl_001-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder legislativo a celebrar conv\u00eanio com as institui\u00e7\u00f5es financeiras de concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9-Ce, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/pl_003-2021.pdf", "ementa": "Regulariza a lei no 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Disp\u00f5e sobre reorganiza\u00e7\u00e3o de quadro pessoal. Servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Maria Sandra da Silva Cordeiro Canind\u00e9-ce. Na forma que especifica e d\u00e1 outras"}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho, Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/pl_005-2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pratica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/projeto_de_lei_009.2021_-_ldo_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o regulamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio prestados pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Canind\u00e9. (Com 4 Emendas Aditivas e 1 Emenda Modificativa)"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Ambiental do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, sua elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento, instituindo princ\u00edpios, fixando objetivos e normas b\u00e1sicas para prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos, crit\u00e9rios, par\u00e2metros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/projeto_de_lei_no_016.2021_fakenews.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Enfrentamento \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia m\u00f3vel."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/pl-l_-_017-2021.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o planejamento pr\u00e9vio e o efetivo treinamento para evacua\u00e7\u00f5es emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino P\u00fablico e Particular do Munic\u00edpio de Canind\u00e9/Ce."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/pl-l_-_018-2021.pdf", "ementa": "Determina a fixa\u00e7\u00e3o de avisos nos estabelecimentos p\u00fablicos ou privados contra a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre melhoramentos na seguran\u00e7a humana e, n\u00e3o permite a circula\u00e7\u00e3o ou entrada de pessoas em institui\u00e7\u00f5es de ensino, que n\u00e3o integram o \u00e2mbito escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua L\u00edbano, situada no distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto_de_lei_no_017-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Freire de Lima, na zona urbana de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Biblioteca Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/projeto_de_lei_no_019-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o Programa de recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios (Refis-Covid), em decorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, provocado pela pandemia do COVID-19, voltados \u00e0 retomada da economia local."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/proj.lei.024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.496/2021, de 03 de mar\u00e7o de 2021. Regulariza a Lei n\u00ba 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores Efetivos e Comissionados da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9-ce. Na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/projeto_de_lei_n_025.2021-denominacaopsf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade (PSF) MARIA DE F\u00c1TIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Mun\u00edcipio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/projeto_de_lei_n_026.2021-praca_dos_mestres.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre denomina\u00e7\u00e3o de \"PRA\u00c7A DOS MESTRES\" a Pra\u00e7a do PAC localizada no Bairro Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/proj.lei_027-21_rua_terezinha_custodio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Terezinha Cust\u00f3dio, na Zona Urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/projeto_de_lei_n_028.2021-agostodourado.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito municipal, o \u201cAgosto Dourado\u201d, m\u00eas dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/projeto_de_lei_no_030.2021-policia_municipal.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal de Canind\u00e9 \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Guarda Civil Municipal de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do ensino da educa\u00e7\u00e3o financeira na grade curricular da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o da cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre o Plano Plurianual do Munici\u00edpio de Canind\u00e9 - Estado do Cear\u00e1, para o quadri\u00eanio 2022/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/projeto_de_lei_033.2021_denominacao_de_gabinete_smas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gabinete da Secret\u00e1ria Municipal da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/projeto_de_lei_no_34.2021_semana_luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 a Semana Cultural Luiz Gonzaga e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/projeto_de_lei_no_035.2021_prioridade_advogados.pdf", "ementa": "Reconhece como essencial o servi\u00e7o da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento banc\u00e1rio e nos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no Estado do Cear\u00e1, aos Advogados e Advogadas quando do exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de Canind\u00e9/CE, de pessoas  condenadas pela Leo Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial a servidores da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9"}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Avan\u00e7a Mais Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/proj.lei.039-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Aprimoramento das Medidas Disciplinares Aplic\u00e1veis aos Alunos das Escolas P\u00fablicas Municipais de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/proj.lei.040-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Assegura aos Professores e Funcion\u00e1rios da rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9 a merenda escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/proj.lei.041-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica ao Estudante na Rede Municipal de ensino de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/proj.lei.042-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui concurso anual de reda\u00e7\u00e3o entre alunos da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 sobre a Valoriza\u00e7\u00e3o do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/proj.lei.043-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o de Mediador Socioeducativo nas unidades de ensino da rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/proj.lei.044-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Identifica\u00e7\u00e3o e Tratamento da Dislexia na Rede de Ensino do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do t\u00f3pico de estudo e discuss\u00e3o sobre Pol\u00edtica, \u00c9tica e Cidadania em mat\u00e9ria da grade curricular do Ensino Fundamental de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/proj.lei.046-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) minutos di\u00e1rios nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Canind\u00e9 para Alunos e servidores se Dedicarem \u00e0 Leitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/proj.lei.047-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Psicopedag\u00f3gica em toda Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/proj.lei.048-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o da Posse Respons\u00e1vel de Animais Dom\u00e9sticos na Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9 a ser realizada anualmente na terceira semana do m\u00eas de agosto."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/proj.lei.049-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Enxadrismo como Atividade Curricular do Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/proj.lei.050-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui medidas para a melhoria do Ensino da Rede Municipal de Canind\u00e9 com a programa\u00e7\u00e3o do Conhecimento sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/proj.lei.050-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a Obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (Um) Livro por Semestre em todas as Escolas P\u00fablicas Municipais de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/proj.lei.052-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9 Fornecer Alimenta\u00e7\u00e3o Diferenciada aos Diab\u00e9ticos e aos Hipertensos em sua merenda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/proj.lei.053-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade de Realiza\u00e7\u00e3o de Exames Oftalmol\u00f3gicos nos alunos matriculados na Rede Oficiai de Ensino Municipal de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/proj.lei.054-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade do Ensino de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/proj.lei.055-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Peso M\u00e1ximo a ser Transportado Pelos Alunos da Pr\u00e9-escola e 1\u00ba grau, na Rede P\u00fablica e Privada de Ensino no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/proj.lei.056-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canind\u00e9, o projeto Pintando os Sete nas Escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/proj.lei.057-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos alunos do Ensino M\u00e9dio das Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/proj.lei.058-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a semana de Avalia\u00e7\u00e3o Ortop\u00e9dica da Coluna Vertebral para alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 depress\u00e3o em adolescentes nas escolas."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/proj.lei.060-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da carne de peixe, frutas, legumes e verduras, no card\u00e1pio da merenda escolar, assim como autoriza a distribui\u00e7\u00e3o de cereal (sucrilhos) com leite aos alunos da rede p\u00fablica municipal de Canind\u00e9."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/proj.lei.062-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com \"altas habilidades ou superdotados'\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/proj.lei.063-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o em salas de aula de cadeiras de bra\u00e7os para alunos canhotos, na rede municipal de ensino de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/proj.lei.064-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instituir avalia\u00e7\u00e3o vocacional aos alunos do \u00faltimo ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/proj.lei.065-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de Lixo Eletr\u00f4nico de pequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/proj.lei.066-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Cria a Biblioteca Digital Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/proj.lei.067-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia da Troca de Livros\" nas escolas do munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/proj.lei.068-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/proj.lei.069-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/proj.lei.070-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau, pelo Poder P\u00fablico Municipal de Canind\u00e9, aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede P\u00fablica municipal."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/proj.lei.071-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o da rede municipal de sa\u00fade, assist\u00eancia psicol\u00f3gica e social aos alunos v\u00edtimas de bullying, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/proj.lei.072-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do estudo de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar e Nutricional como tema transversal no curr\u00edculo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental das escolas municipais de Canind\u00e9."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/proj.lei.073-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui Programa Workshop Vocacional na Escola."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/proj.lei.074-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Inclui o exame psicol\u00f3gico aos alunos da rede municipal de ensino no in\u00edcio de cada semestre."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/proj.lei.075-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Inclui a Media\u00e7\u00e3o Escolar nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/proj.lei.076-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a meia-entrada para professores do Ensino Fundamental, M\u00e9dio, T\u00e9cnico e Superior em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espet\u00e1culos, inclusive museus, exposi\u00e7\u00f5es e shows no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/proj.lei.077-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Obriga escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privadas do Munic\u00edpio  de Canind\u00e9 a monitorarem o \u00cdndice de Massa Corporal, IMC - dos seus alunos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/proj.lei.078-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Obriga o Poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de t\u00eanis aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/proj.lei.079-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Canind\u00e9 de incentivo \u00e0 Leitura e Literatura e estabelece suas diretrizes."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/proj.lei.080-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Escola Centen\u00e1ria, a ser concedido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino oficiais, de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e superior do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/proj.lei.081-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que visa aprimorar a Intelig\u00eancia Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/proj.lei.082-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exame biom\u00e9trico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/proj.lei.083-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Sala de Acolhimento em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 que ofere\u00e7am Programas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos em turno noturno."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/proj.lei.084-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es administrativas em face da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que venha a se envolver em irregularidades na venda de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0 merenda escorar no \u00e2mbito municipal de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/proj.lei.085-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de lousas com uso de giz por lousas de vidro com uso de pinc\u00e9is a tinta, nas salas de aula das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/proj.lei.086-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/proj.lei.087-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Reserva prioritariamente, vagas em creches para crian\u00e7as em idade compat\u00edvel, filhas (os) de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de natureza f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, ou qualquer outro tipo de viol\u00eancia."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/proj.lei.088-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas P\u00fablicas no munic\u00edpio de Canind\u00e9 para filhos de presidi\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/proj.lei.089-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas P\u00fablicas no munic\u00edpio de Canind\u00e9 para filhos de presidi\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/proj.lei.090-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal a honraria policial destaque do ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/proj.lei.091-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, o Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Queimaduras."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/proj.lei.092-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Crian\u00e7as Seguras nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/proj.lei.093-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/proj.lei.094-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de visitas semestrais a asilos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/proj.lei.095-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fisioterapia para idosos no \u00e2mbito Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/proj.lei.096-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cuidador de Pessoa com Defici\u00eancia ou Mobilidade Reduzida ou de Doentes Cr\u00f4nicos, no \u00c2mbito da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/proj.lei.097-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Faculta \u00e0 pessoa idosa a vacina\u00e7\u00e3o em seu domic\u00edlio, durante as campanhas realizadas no  Munic\u00edpio, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento at\u00e9 um local de vacina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece os pontos de Moto t\u00e1xi (Servi\u00e7o de Transporte Individual remunerado de passageiros em ve\u00edculo automotor tipo motocicleta) no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 (CE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/proj.lei.099-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento a Crian\u00e7as Portadores da S\u00edndrome de Autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/proj.lei.100-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Cria o programa de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pele - Sol Amigo da Inf\u00e2ncia como atividade extracurricular obrigat\u00f3ria no ensino de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/proj.lei.101-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a informatiza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/proj.lei.102-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de continuidade no fornecimento de rem\u00e9dio para epilepsia no \u00e2mbito do Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/proj.lei.103-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento ao Paciente com C\u00e2ncer e seus Familiares no \u00e2mbito Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/proj.lei.104-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar Escolar e Combate \u00e0 Obesidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/proj.lei.105-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre S\u00edndrome de Down, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/proj.lei.106-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao estoque de medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/proj.lei.107-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais p\u00fablicos e privados conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS do Munic\u00edpio informar sobre o direito de parturientes a acompanhante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/proj.lei.108-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria \u00e0 an\u00e1lise laboratorial de \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo humano a ser realizado semestralmente no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/proj.lei.109-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio fixarem placas informando a escala de m\u00e9dicos e a suas respectivas especialidades."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/proj.lei.110-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Tratamento da depress\u00e3o P\u00f3s-parto na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/proj.lei.111-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Cria o Programa especial de Preven\u00e7\u00e3o, Controle e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Hepatite \"C\" no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/proj.lei.112-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o as Doen\u00e7as Coronarianas e suas Consequ\u00eancias no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/proj.lei.113-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do M\u00eas do Doador de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/proj.lei.114-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o on-line dos m\u00e9dicos, especialidades e respectivo hor\u00e1rio de atendimento nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/proj.lei.115-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de tratamento contra a depress\u00e3o infantil e na adolesc\u00eancia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - LIBS de Canind\u00e9."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/proj.lei.116-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal, objetivando a preven\u00e7\u00e3o de Disfonias em Professores da Rede Municipal de Ensino de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/proj.lei.117-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal conceder um Dia de Licen\u00e7a por ano aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos para Realiza\u00e7\u00e3o de Exame Preventivo de C\u00e2ncer Ginecol\u00f3gico e de Pr\u00f3stata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/proj.lei.118-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de consumo de cigarros e semelhantes no interior de ve\u00edculos que estejam transportando crian\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/proj.lei.119-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/proj.lei.120-21.poder_executivo-reestrutura_rpps.pdf", "ementa": "Reestrutura o Regime Pr\u00f3pio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE na Lei Municipal n\u00ba 1.918/2006, de 26 de janiero de 2006, bem como e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/proj.lei.121-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/proj.lei.122-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui a Semana da Alimenta\u00e7\u00e3o Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de abril no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/proj.lei.123-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui a Semana da Alimenta\u00e7\u00e3o Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de abril no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/proj.lei.124-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui o Projeto de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica som a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/proj.lei.125-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Gravidez na Adolesc\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/proj.lei.126-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em Pacientes Diab\u00e9ticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/proj.lei.127-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades oferecerem orienta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/proj.lei.128-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos Hospitalares do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, darem Publicidade ao Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 44/A3 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade e d\u00e1 outras atribui\u00e7\u00f5es"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/proj.lei.129-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, em academias e estabelecimentos similares, fixarem placas de advert\u00eancia sobre o uso Inadequado de Anabolizantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/proj.lei.130-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, ao exame gen\u00e9tico que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, na rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/proj.lei.131-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cAjude Uma Vida\u201d de doa\u00e7\u00e3o de Medicamentos, Produtos e/ou equipamentos de uso M\u00e9dico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/proj.lei.132-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com doen\u00e7as autoimunes dermatol\u00f3gicas."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/proj.lei.133-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o programa Pr\u00e9-Natal Odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, para tratamento preventivo da sa\u00fade bucal no per\u00edodo gestacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/proj.lei.134-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui o Programa de Sa\u00fade do Homem."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/proj.lei.135-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito Municipal, o programa de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da endometriose, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/proj.lei.136-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a semana de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 depress\u00e3o e \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/proj.lei.137-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito Municipal a semana de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as cardiovasculares e suas consequ\u00eancias na mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/proj.lei.138-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a hansen\u00edase, a ser celebrado no \u00faltimo domingo do m\u00eas de janeiro."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/proj.lei.139-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Inclui a semana da alimenta\u00e7\u00e3o consciente no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Canind\u00e9"}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/proj.lei.140-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que os estabelecimentos que especifica dever\u00e3o acomodar, para exibi\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o \u00fanico, espec\u00edfico e de destaque, produtos aliment\u00edcios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes \u00e0 lactose e com doen\u00e7a cel\u00edaca."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/proj.lei.141-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou n\u00e3o utilizados nas farm\u00e1cias, drogarias e estabelecimentos cong\u00eaneres do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/proj.lei.142-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/proj.lei.143-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o aos Hospitais, Cl\u00ednicas e Casas de Sa\u00fade, do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, de fixar informa\u00e7\u00f5es em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso, sobre os direitos e deveres dos pacientes."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/proj.lei.144-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de normas para expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas de forma leg\u00edvel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/proj.lei.145-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farm\u00e1cias e drogarias"}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas, no m\u00e1ximo, em 10 (dez) dias, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Canind\u00e9."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmoman\u00f4metros (aparelhos de press\u00e3o) a cada 06 (seis) meses e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Sangue no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Sa\u00fade, visando a preven\u00e7\u00e3o da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo"}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVI\u00c7O DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as fam\u00edlias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, que desejarem planejar suas fam\u00edlias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas sobre a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletr\u00f4nico ativo em cada licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Poder P\u00fablico Municipal de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Inclui o dia dos jovens crist\u00e3os no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio o Cadastro de Crian\u00e7as e Adolescentes Desaparecidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Instala\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos nas feiras livres nos hor\u00e1rios que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Determina a fixa\u00e7\u00e3o de placas, cartaz ou banners informando o endere\u00e7o e o n\u00famero telef\u00f4nico do Conselho Tutelar e Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Canind\u00e9 nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privado do Munic\u00edpio"}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de barracas de produtos hortifrutigranjeiros org\u00e2nicos (Cantinho Org\u00e2nico) nas feiras livres do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de projeto educacional Jovem Trabalhador e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Virada Estudantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios nos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal que residam no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 h\u00e1 pelo menos 01 (um) ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "estabelece obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de custos de veicula\u00e7\u00e3o de publicidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Gratuidade do Sepultamento e dos meios a ele necess\u00e1rios a Popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 para cultivo de hortali\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos para Doa\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Inclu\u00ed no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o do atendimento do Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ao ambiente das escolas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal de Canind\u00e9 a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo \u00e0 atividade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/ppa_2021_completa__vol_ate_a_pag_145_vol_2._ate_a_332.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, Estado do Cear\u00e1 para exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida do DIstrito de Vazante do Cur\u00fa neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/proj.173-executivo.pdf", "ementa": "Cria o conselho Gestor de Projetos e Desenvolvimento Estrt\u00e9gicos - COGEDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/proj.lei.174-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Garante a gestante o direito de realiza\u00e7\u00e3o gratuita e priorit\u00e1ria de exames de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/proj.lei.175-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o programa de divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relativos \u00e0 sa\u00fade da mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/proj.lei.176-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos casos de acidentes em cal\u00e7adas."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/proj.lei.177-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas Municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/proj.lei.178-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da restitui\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio pelos danos gerados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/proj.lei.179-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito municipal da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para t\u00e9rmino."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/proj.lei.180-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais p\u00fablicos e privados e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres a notificarem ocorr\u00eancias de uso de bebida alco\u00f3lica e/ou entorpecentes por crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/proj.lei.181-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa Permanente de Inspe\u00e7\u00e3o de Pontes no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/proj.lei.182-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Empregos para Pessoas com Defici\u00eancia - PCD no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/proj.lei.183-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o no site oficial do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, na rede mundial de computadores, as estat\u00edsticas das ocorr\u00eancias realizadas pela Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/proj.lei.184-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til para demarcar obst\u00e1culos em \u00e1reas p\u00fablicas e a localiza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, visando \u00e0 Acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia visual no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/proj.lei.185-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de Brinquedotecas ou \u00c1rea de Lazer Infantil nas unidades de sa\u00fade de atendimento pedi\u00e1trico ambulatorial."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/proj.lei.186-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no s\u00edtio oficial do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, na internet a localiza\u00e7\u00e3o de todas as vagas de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia e idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/proj.lei.187-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades impostas \u00e0queles que praticam a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/proj.lei.188-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico ao respons\u00e1vel, atendente pessoal e familiar de pessoa com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/proj.lei.189-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece o ensino obrigat\u00f3rio da L\u00edngua Brasileira de Sinais desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigat\u00f3ria para crian\u00e7as surdas e ouvintes matriculadas nas institui\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas de ensino, assim como o acesso dos pais de alunos com defici\u00eancia auditiva na institui\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/proj.lei.190-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui est\u00edmulos para que as empresas estabelecidas no munic\u00edpio promovam adapta\u00e7\u00f5es em suas instala\u00e7\u00f5es visando a garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/proj.lei.191-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o de nascimentos sem identifica\u00e7\u00e3o de paternidade \u00e0 Defensoria P\u00fablica Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/proj.lei.192-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da informa\u00e7\u00e3o sobre as doen\u00e7as raras n\u00e3o detect\u00e1veis pelo teste do pezinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/proj.lei.193-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), para a Pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residente no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/proj.lei.194-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Concede tratamento priorit\u00e1rio nos processos administrativos em tr\u00e2mite e/ou a tramitar perante a prefeitura municipal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/proj.lei.195-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de casos de viol\u00eancia contra a pessoa idosa e d\u00e1 curtas provid\u00eancias."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/proj.lei.196-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade das concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos a oferecerem a op\u00e7\u00e3o de Pagamento antes da suspens\u00e3o do servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/proj.lei.197-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio incluir em mat\u00e9ria existente da grade curricular dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, no \u00e2mbito das Escolas Municipais, \u00eanfase nas rela\u00e7\u00f5es familiares e no respeito aos idosos."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/proj.lei.198-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre passeios tur\u00edsticos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/proj.lei.199-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/proj.lei.200-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, nos im\u00f3veis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro \u00fanico."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/proj.lei.201-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cConhecendo a C\u00e2mara Municipal\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/proj.lei.202-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o plantio de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/proj.lei.203-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do legislativo municipal a Comiss\u00e3o Permanente de Participa\u00e7\u00e3o Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/proj.lei.204-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 70% (setenta por cento) das verbas reservadas para gastos com publicidade, serem destinadas para campanhas educativas de resgate da cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/proj.lei.205-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da CCIP - Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/proj.lei.206-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de ru\u00eddos excessivos em escapamentos de ve\u00edculos moto cicl\u00edsticos no \u00e2mbito municipal, e d\u00e2 outras provid\u00eancias."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/proj.lei.207-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica"}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/proj.lei.208-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas de agosto como m\u00eas de Incentivo ao Trabalho Volunt\u00e1rio no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/proj.lei.209-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Exerc\u00edcio do Poder de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Vereadores no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/proj.lei.210-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui a Carteba Municipal de Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/proj.lei.211-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa Colorindo a Escola na rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/proj.lei.212-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui a a\u00e7\u00e3o cultural \"O Jovem Poeta\" no \u00e2mbito Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/proj.lei.213-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/proj.lei.214-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 de proceder a devolu\u00e7\u00e3o integral e em esp\u00e9cie do troco ao consumidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/proj.lei.215-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/proj.lei.216-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em casas noturnas de divers\u00e3o e lazer no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/proj.lei.217-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que n\u00e3o aceitarem cheques ou cart\u00f5es de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito fixarem, em local vis\u00edvel, placa contendo informa\u00e7\u00e3o a respeito da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dessas formas de pagamento."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/proj.lei.218-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/proj.lei.219-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "institui sistema de apoio a microempresas com a finalidade de orientar a cria\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o de empresas de pequeno porte e cooperativas"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/proj.lei.220-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refei\u00e7\u00f5es para consumo no local a servirem \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita aos clientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/proj.lei.221-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o empregador p\u00fablico ou privado de inquirir sobre a cren\u00e7a religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual, vida pessoal ou qualquer quest\u00e3o de foro \u00edntimo do empregado."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/proj.lei.222-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Determina que seja afixado, de forma vis\u00edvel, nos ve\u00edculos destinados a transporte escolar, adesivo exibindo o n\u00famero do servi\u00e7o de reclama\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa atividade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/proj.lei.223-21.gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras institui\u00e7\u00f5es privadas destinadas \u00e0 perman\u00eancia de idosos instalarem em suas depend\u00eancias internas e \u00e1reas comuns, sistema de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Silvio St\u00eanio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/projeto_de_lei_no_225.2021-programa_de_regularizacao_fundiaria_urbana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art 13, inciso I c/c, art. 30, I e 2 0 da Lei Assinatura do Recebedor Federal n o 13,465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal n o 9.310/2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/proj.lei.226-21.prontuario_eletronico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa I, localizada no bairro Jo\u00e3o Paulo II, para Travessa Francisco Braga da Silva (Galope), zona urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do ensino de direito constitucional na grade curricular da rede p\u00fablica de ensino de Canind\u00e9."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no Loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/projeto_de_lei_no_230.2021-regima_de_previdencia_complementar_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Canind\u00e9 oferecerem treinamento de aplica\u00e7\u00e3o da manobra de Heimlich."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Municipal de Canind\u00e9 a Promover a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que indica para constru\u00e7\u00e3o da Sede da Faculdade UECE-Canind\u00e9, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Manuel Alves de Souza, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/projeto_de_decreto_no_010.2021_tituloantoniacleciana.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/projeto_de_decreto_no_011.2021_medalharenataricardo.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Paulo Milit\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/pdl_012-2021_-_sandra.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/pdl_013-2021_-_marcio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adald\u00edzio Pereira) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/projeto_de_dec._legislativo_014.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense ao Sr. Bruno Barros Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cJOS\u00c9 PESSOA DE ARA\u00daJO\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cLuciano Magalh\u00e3es\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cManoel Messias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cJos\u00e9 Pessoa de Ara\u00fajo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cLuciano Magalh\u00e3es\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cManoel Messias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cPaulo Milit\u00e3o\u201d aos senhores Batista Cavalcante e Ana Cavalcante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cManoel Messias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cPaulo Milit\u00e3o\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Paulo Freire e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/proj._dec._030-21_medalha_luciano_magalhaes.joao_paulo.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cLuciano Magalh\u00e3es\u201d ao Sr. Jo\u00e3o Paulo Braga Bandeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cPaulo Milit\u00e3o\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cLuciano Magalh\u00e3es\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cJos\u00e9 Pessoa de Ara\u00fajo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cPaulo Milit\u00e3o\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \"Luciano Magalh\u00e3es\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha \u201cPaulo Freire\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Paulo Freire e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Paulo Freire, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/proj._dec._039-21_tituto_cidadao_canindeense.assis_diniz.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/proj._dec._040-21_tituto_cidadao_canindeense.agemiro.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense ao Sr. Agemiro Oliveira dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/proj._dec._041-21_tituto_cidadao_canindeense.agailson.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/proj._dec._042-21_medalha_paulo_militao.botinha.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cPaulo Milit\u00e3o\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cJos\u00e9 Pessoa de Araujo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/proj._dec._044-21_medalha_paulo_freire.teogenes.pdf", "ementa": "Concede medalha \u201cPaulo Freire\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/proj._dec._045-21_medalha_luciano_magalhaes.fco_de_assis.pdf", "ementa": "Concede medalha \u201cLuciano Magalh\u00e3es\u201d ao Sr. Francisco de Assis Ferreira Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/proj._dec._no_46.2021_-_medalha_manoel_messias_rogerio_lucio_in_memoriam_1.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito, \u201cManoel Messias\u201d ao Sr. Rog\u00e9rio L\u00facio Bezerra (In Memoriam), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evelton Xavier, Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/projeto_de_resolucao_no_004-2021_codigo_de_etica_cmc_compressed.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9 e cria a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9/CE na forma que indica."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_001_-_chico_justa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal a regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_002_-_edinaldo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a dar denomina\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal de Canind\u00e9 \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Guarda Civil Municipal Maria Sandra da Siiva Coteeiro de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_003_-_junior.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica/Abrigo Veterin\u00e1rio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_004_-_junior.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da Areninha a ser constru\u00edda na localidade de Salitre, Distrito de Ubira\u00e7\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_005_-_priscila.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a doar C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANIND\u00c9 terreno pertencente a Prefeitura Municipal de RECEBI EM: Canind\u00e9, ao Governo do Estado do Cear\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia Regional da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/indicacao_006_-_ant.abreu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a a ser constru\u00edda no Distrito jlva Cordeiro de Vazante do Cur\u00fa, com o nome de Lu\u00edza Ferreira Secret\u00e1ria Abreu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_007_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Principal do Distrito de Vazante do Cur\u00fa, com o nome de Judite Abreu de Sousa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_008_-_marcio_sousa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a adquirir cestas b\u00e1sicas para serem doadas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, na forma e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a inclus\u00e3o dos profissionais da imprensa no gupo priorit\u00e1rio de inumiza\u00e7\u00e3o contra o covid-19, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_010_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a promover campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o canindeense, sobre o descarte correto do lixo domiciliar."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_011_-_priscila.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a Instituir o Programa Cozinha Comunit\u00e1ria, destinada a Grupos Sociais em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social e Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao_012_-_tatiana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a conhecida popularmente como \"Bambulu\u00e1\", localizada na Avenida S\u00e3o Francisco, com o nome de Professor Diassis Bento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico conhecido por \u201cRua B\u201d, no loteamento Santa Edwirges, com o nome de Rua Terezinha Cust\u00f3dio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos (PFAH) nas escolas p\u00fablicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e Centros de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do gabinete da Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "lndica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a institui\u00e7\u00e3o do sistema de premia\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria aos agentes de seguran\u00e7a, pela apreens\u00e3o de armas de fogo, na\r\nforma que indica, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do trecho inacess\u00edvel na pra\u00e7a S\u00e3o Francisco (pra\u00e7a da melada) em um espa\u00e7o poliesportivo."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de estudo voltado ao preparat\u00f3rio de concursos e vestibulares nas depend\u00eancias do polo de artes de Canind\u00e9."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Silvio St\u00eanio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonose/canil Municipal para atendimento sanit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o canina, com \u00eanfase no acolhimento, tratamento, esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es abandonados, tornando os animais aptos a ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de descarte, coleta, armazenagem e transporte do lixo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o planejamento pr\u00e9vio e o efetivo treinamento para evacua\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias de iminente perigo na rede de ensino p\u00fablico e particular do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua MANUEL LEONE ALVES DE SOUSA, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento parcelado de multas de tr\u00e2nsito, inscritas ou n\u00e3o na d\u00edvida ativa da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, sobre remiss\u00e3o de multas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a Denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Comunidade de Japuara, zona rural de Canind\u00e9, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeitura de Canind\u00e9 informa\u00e7\u00f5es sobre todas as despesas efetuadas com os recursos que foram destinados \u00e0 pandemia COVID-19 no Munic\u00edpio de Caninde-Ce."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, informa\u00e7\u00f5es sobre todos os aditivos, se existirem, para as Escoas Adauto Bezerra, Joaquim Magalh\u00e3es, Jo\u00e3o Amaro de Sousa (Lcalidade de Salitre) e Francisco Jos\u00e9 (Localidade de Cai\u00e7ara), no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Canind\u00e9 que seja providenciado o conserto do cal\u00e7amento no cruzamento da Rua Adenise Cordeiro, \u00e0 altura do n\u00b0 612, com a CE 257, bairro Bela Vista."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciado o complemento em pedra tosca do cal\u00e7amento das Ruas Irm\u00e3 Manoela Magalh\u00e3es - bairro Alto Guaramiranga e Rua Orlando Soares Ramos (antiga Rua Projetada) - Conjunto Habitacional."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/005_-_adriano.pdf", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Juli\u00eanio Martins Pessoa (antiga Rua das Ac\u00e1cias), Bairro Palestina."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua\tM\u00e1rcio\tMagalh\u00e3es\t Rua da Paz, Bairro Palestina."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governador do Estado do Cear\u00e1, que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Campus da UECE na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da UECE na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/009_-_priscila.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Jos\u00e9 Nobre Guimar\u00e3es, que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Campus da UECE na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Reitor da UECE, que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Campus da UECE na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/011_-_fran._justa.pdf", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de  Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no canteiro central da Av. Padre C\u00edcero, Bairro Jo\u00e3o Paulo II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/012_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Pereira do \u00d3 no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Vila Viva a Vida no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/014_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Recife, no Bairro Campinas"}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/015_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Eloisa Dias no Bairro Riacho S\u00e3o Francisco."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/016_-_karlinda.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeitura Municipal estudo para viabilidade de entrega de Certificado de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria municipal."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/017_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na rua Adenise Cordeiro (Pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria de Canind\u00e9), no Bairro Bela Vista."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/018_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Luiz Fabiano 4, no Bairro do Monte."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/019_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Cordeiro, no Bairro Alta Guaramiranga."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisca Ferreira, no Bairro Canindezinho."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Frei Bruno, no Bairro Canindezinho."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/022_-_nascimento.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (em pedra tosca) da Rua Ant\u00f4nio Pinheiro Leit\u00e3o Conjunto Habitacional."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/023_-_karlinda.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Rio Concei\u00e7\u00e3o na comunidade de Jurema; e outra na comunidade de Carna\u00faba dos Barroso."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/024_-_karlinda.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha para a sede do Salitre."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora audi\u00eancia p\u00fablica (podendo ser virtual) para debater a pol\u00edtica de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/026_-_karlinda.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes constru\u00e7\u00e3o de Escola padr\u00e3o MEC para sede do Distrito de Targinos."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/027_-_evelton.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,  \ta extens\u00e3o da coleta de lixo at\u00e9 o final da Trav. Manoel Silvino, bairro Riacho S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/028_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Riacho Tatu, na regi\u00e3o da Vazante do Curu."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o das passagens molhadas dos Rios Jurema e Riacho Girita, na regi\u00e3o do Vale da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/req_030-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos da Rua Cassiano Santos (em frente ao Mercadinho CID Sousa) e da Travessa CAIC, Bairro Palestina."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/req_031-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura -cuss- de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Jo\u00e3o Monteiro (Vila Esterzinha), Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/req_032-2021.pdf", "ementa": "REQUER do respons\u00e1vel do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, que seja providenciada a liga\u00e7\u00e3o de energia para dois postes na Rua Jo\u00e3o Amaro de Sousa, no distrito de Salitre, \u00e0 altura do n\u00famero 2786."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/req_033-2021.pdf", "ementa": "REQUER do respons\u00e1vel do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra de esportes do distrito de Cai\u00e7ara"}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/req_034-2021.pdf", "ementa": "EQUER da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o retorno do M\u00e9dico para a UBS II, Frei Humberto Wallschlag, no bairro S\u00e3o Francisco, que est\u00e1 sem m\u00e9dico desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/req_035-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 13 de Maio, bairro Canindezinho, zona urbana."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/req_036-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Ant\u00f4nio Camelo, bairro Canindezinho, zona urbana."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/req_037-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal, Domingos 0 Neto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no distrito de Vazante do Cur\u00fa, em Canind\u00e9."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/req_038-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na sede do distrito de Vazante do Cur\u00fa, e nas comunidades de Oiticica, Olho d'\u00e1gua Seca, e S\u00e3o Roberto."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/req_039-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Alto Guaramiranga, nas proximidades da Faculdade Est\u00e1cio do Cear\u00e1."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/req_040-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha para o distrito de Vazante do Curu."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/req_041-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal de Canind\u00e9 e do Deputado Federal Domingos Neto, a cobertura da quadra da comunidade de Vazante do Cur\u00fa, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/req_042-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de providenciar Desenvolvimento a Urbano complementa\u00e7\u00e3oe Infraestrutura,do cal\u00e7amento das Ruas Ger\u00f4ncio Br\u00edgido e Osvaldo Fonseca Coelho, Bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/req_044-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o pi\u00e7arramento da estrada do Souza pr\u00f3ximo ao Haras Primavera."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/req_045-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulhos na Rua Carneiro Sampaio, Bairro Palestina na altura do N\u00famero 3160, no cruzamento da Rua Edmundo Bandeira."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/req_046-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Botic\u00e1rio e da Vila Joaquim Presidente Magalh\u00e3es, Bairro do Monte."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/req_047-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. S\u00e3o Jos\u00e9, bairro Bela Vista."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/048_-_manoel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sapude o retorno do Atendimento M\u00e9dico na Comunidade deTransval, Zona Rural, neste Munic\u00edpio.."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/049_-_manoel.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SSAAE, a limpeza de um canal de esgoto na Rua Carneiro Sampaio (pr\u00f3ximo ao n\u00b03160), bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/050_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Superintende de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 , a implanta\u00e7\u00e3o de uma Lombada Eletr\u00f4nica, na CE - 257, a altura do Distritos de Ubira\u00e7\u00fa-Salitre, zona rural, Municipio de Canind\u00e9 - Cear\u00e1."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/051_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Islayne Ramos, informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento da UBS S\u00e3o Francisco."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/052_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1rua Municipal de Desemvolvimento Urbano e Ifraestrutura, o pi\u00e7arramento de alguns trechos maus criticos existentes nas estradas vacinais do Distrito de Vazante do Cur\u00fa,  zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/053_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do SAAE de Canind\u00e9, o conserto da bomba do Po\u00e7o Profundo existente no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Cai\u00e7ara."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9 a reforma do pr\u00e9dio da creche da Comunidade de Transval, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/055_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que providencie reformas no Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Transval, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/056_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infrestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciado o complemento em pedra tsca do cal\u00e7amento da Travessa Ercilio Martins - bairro Bela Vista."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/057_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9 e da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Municipal e de Tr\u00e2nsito , redutores de velocidade para a rua C\u00e9lio Martins, a altura do n\u00b0 509, bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/058_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9 e do Governador do Estado do Cear\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a PEFOCE, em canind\u00e9."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/059_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, a constru\u00e7\u00e3o de passarelas laterais para pedestres e ciclistas na ponte \"velha\", no inicio de Aveenida Raimundo Alconforado."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/060_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Aristides Rabelo at\u00e9 a Faculdade Est\u00e1cio, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/061_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Aristides Rabelo at\u00e9 a Faculdade Est\u00e1cio, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/062_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infrestrutura , a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Santa F\u00e9, Distrito de Targinos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/063_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a complement\u00e7\u00e3o do cal\u00e7alemnto da Rua Jo\u00e3o Alves da Costa, at\u00e9 o cimit\u00e9rio, na sede do distrito do Bonito."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/064_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura Hidricos, a implanta\u00e7\u00e3o de uma cisternapara a casa de Cultura do AssentamentoTiracanga, na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/065_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Deputado Federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es uma emenda parlamentar em custeio no valor de 300 mil reais para o Campus IFCE de Canind\u00e9, para ajudar na manunten\u00e7\u00e3o e desempenho dessa entidade t\u00e3o importante para o munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/066__-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na Rua Dom Henrique, no bairro Monte."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/067_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisca Alves de Lima, bairro Conjuto Habitacional, zona urbana."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/068_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secrt\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de dentista para o PSF do bairro Canindezinho."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/069_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do Superintendente de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o de um Foto Sensor, na CE - 257, a altura do Distrito de Cai\u00e7ara. pr\u00f3cimo ao Posto Fibra, zona rural, Munic\u00edpio de Canind\u00e9 - Cear\u00e1."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/070_-_adriano.pdf", "ementa": "Requer desta Casa Legislativa para tratar de interresse particular."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/071_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1roa de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de um foto sensor ou de redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1 \u00e0 altura n\u00b0 3040, Bairro Palestina, neste Mun\u00edci\u00b4pio."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na Rua Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1, a altura do n\u00ba 3040, bairro palestina."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/073_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que reforce atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o as mediads necess\u00e1rias ao combate a COVID-19, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas filas banc\u00e1rias."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/074_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer do Governador do Estado do Cear\u00e1 e do Secret\u00e1rio das Cidades, a constru\u00e7\u00e3o de passarelas laterias para pedestres e ciclistas na ponte \"velha\", no inicio da Avenida Raimundo  Alconforado, munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/075_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes que envide refor\u00e7os, no sentido de prestar assit\u00eancias e fornecer equipamentos e insumos aos agricultores do Munic\u00edpio."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/076_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do respons\u00e1vel do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da rua General Sampaiom pr\u00f3ximos a passagem molhada,bairro Campinas."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/078_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do respons\u00e1vel do Stor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, que seja previdenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas localidades: Serrinha do Limoeirom Bonito, Santana da Cal e S\u00e3o Joaquim, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/079_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciadas a reforma do Posto de Sa\u00fade do distrito de Vazante do Curu."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/080_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida atrav\u00e9s dos agentes com Bombas Costais Motorizadas, na comunidade de S\u00e3o Serafim, zona rural."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/081_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida atrav\u00e9s dp Carrp Fumac\u00ea, na Sede do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/082_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1roa Munic\u00edpal de Sa\u00fade, que seja providenciado o conserto das UBVs dos Agentes de Combates as Doen\u00e7as End\u00eamicas no Municipio de Canind\u00e9."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/083_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental de Canind\u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e pintura, da Escola Ho\u00b4se Bernardo Uch\u00f4a de Vazante do Curu."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/084_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutrura,a  complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua General Sampaio, bairro Campinas zona urbana."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/085_-_evelton.pdf", "ementa": "Rrequer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua C, no loteamento Monte L\u00edbano."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/086_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, a reposi\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas nos postes na Sede do Bonito e Comunidade de S\u00e3o Joaquim, zona rural."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/087_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da Localidade do P\u00e9 de Serra do Bonito, zona rural."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/088_-_tatiana.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre as estatisicas relacionadas aos suicidios de jovens entre 11 e 17 anos, bem como informa\u00e7\u00f5es se existem acompanhamentos por parte dessa secretaria a pessoas que possuem algum transtorno pertinente a sa\u00fade mental."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/089_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanom o complemento do cal\u00e7amento da Rua Francisco de Paula Barros no Bairro Bela Vista."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/090_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, que seja providenciada a pintura do muro da esta\u00e7\u00e3o do SAAE que fica localizada no loteamento Frei Lucas Dolle, no bairro Alto Guaramiranga,"}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/091_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de chefes de familia, para prestarem servi\u00e7o ao municipio e diminuir impactos causados pela pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/092_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9 que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar melhorias para o PSF do Distrito de Cai\u00e7ara."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/093_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Josias Gondim bairro Santa Luzia."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/094_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento de cal\u00e7amento da Rua Dr. Bianor Pinto, zona urbana."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/095_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanom o complemento do cal\u00e7amento da Rua Augusto Facundo, zona urbana."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no distiro de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/097_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na pra\u00e7a que fica pr\u00f3xima ao F\u00f3rum da cidade."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/098_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas comunidades de Maracaj\u00e1, Arapu\u00e1, Cachoeira Grande, Ing\u00e1 e Olho d'\u00e1gua Seco, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00edublica de Canind\u00e9, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na comunidade de Barragem, distrito de Ubira\u00e7\u00fa/Salitre, zona rural."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/100_-_manoel.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria de desenvolvimento e infraestrutura, a pavimienta\u00e7\u00e3o erm pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Ant\u00f5nio Monteiro, bairro Palestina que fica localizada em frente no col\u00e9gio CAIC"}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/101-_manoel.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria municipal de desenvolvimento urbano e infrestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem moliada do sangradouro e do cal\u00e7amento da parede do a\u00e7ude Souza, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/102_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de grupo de forma\u00e7\u00e3o Prepara Enem Canind\u00e9."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/103_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Prefeitura de Canind\u00e9 , que envide esfor\u00e7o no sentido de instalar equipamentos da \"academia ao ar livre\" nas pra\u00e7as das localidades de Salitre, Targinos, Ip\u00fa Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/104_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Prefeitura de Canind\u00e9 , que envide esfor\u00e7o no sentido de instalar equipamentos da \"academia ao ar livre\" nas pra\u00e7as das localidades de Salitre, Targinos, Ip\u00fa Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/105_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Prefeitura de Canind\u00e9 , que envide esfor\u00e7o no sentido de instalar equipamentos da \"academia ao ar livre\" nas pra\u00e7as das localidades de Salitre, Targinos, Ip\u00fa Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/106_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municpal, Roz\u00e1rio Ximenes, apoio a realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Ovinos e Caprinos."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/107_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Rozario Ximene apoio para os profissionais que atuam no programa PRAVIDA."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reuer do Secret\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, Kledson Paulino, contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos, para Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/109_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a reforma da Quadra Poliesportiva Ant\u00f4nio Martins na Rua Cl\u00f3vis Pinto ( em frente ao coliegio Joaquim Magalh\u00e3es), no Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/111_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Travessa Joaquim Ramos no Bairro Cachoeira da Pasta."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/112_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Deputado Federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um mercado de comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar em Canind\u00e9 - Ce."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/113_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Deputado Federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um mercado de comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar em Canind\u00e9 - Ce."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/114_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Deputado Federal, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es uma emenda parlamentar em custeio no valor de 100 mil reais para  a constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro p\u00fablico em Canind\u00e9-CE."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/115_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, a constru\u00e7\u00e3o de um esgoto na travessa Bahia, no bairro Palestina."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/116_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (em pedra tosca), da Rua Paulo Cruz Uch\u00f4a, no bairro S\u00e3o Mateus,"}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/117_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, ades\u00e3o e apoio para cadastramento de pessoas com defici\u00eancia com o objetivo de identificar essa popula\u00e7\u00e3o e suas necessidades."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/118_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha para o bairro Canindezinho."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/119_-_gleison.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas da Prefeita de Canind\u00e9, Sr.a Maria do Rozario Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes e da Presidente de IPMC de Canind\u00e9, Sra. Ilane Karise Barbosa Cunha, referentes aos valores devidos e repassados ao Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 - IPMC, relativos as contribui\u00e7\u00f5es previdenciarias."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/120_-_ednaldo.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Caninde, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na antiga RUa do Escorrego, no Bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/122_-_junior.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Santa Maria, bairro Jo\u00e3o Paulo II, zona urbana."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/123_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade implanta\u00e7\u00e3o de um Centro do Hemoce, no munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/124_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da superintend\u00eancia da FUNASA no Cear\u00e1, inclus\u00e3o de Canind\u00e9 no Programa Saneamento Brasil Rural ( abastecimento de \u00e1gua)."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/125_-_tatiana.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Canind\u00e9, a higieniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de uso comum nos locais de maior fluxo de pessoas na zona urbana de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/126_-_manoel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade os Psicologos e Fisioterapeutas sejam incluidos como profissionais na linha de frente em combate a covid-19 em nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/127_-_manoel.pdf", "ementa": "Requer do Deputado Estadual Osmar Baquit que endie esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o distrito de Cai\u00e7ara, Municipio de Canind\u00e9."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/128_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento da Rua Josias Gondim (na altura do lava jato Dois Irm\u00e3os), no bairro Canindezinho."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/129_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, a implanta\u00e7\u00e3o de um sisitema de \u00e1gua tratada no Loteamento M\u00f4naco Ville, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/130_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na Rua Irm\u00e3 Emanuela, no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/131_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do presidente do SAAE, reparo do esgoto na Rua S\u00e3o Serafim, no bairro Bela Vista."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/134_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para prestar esclarecimentos sobre o plano de a\u00e7\u00e3o de combate ao covid-19 no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, desde o in\u00edcio da pandemia."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/135_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Sra. Prefeita Municipal e do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma da Escola Jos\u00e9 Bernardo Uch\u00f4a, na localidade de Vazante do Cur\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/136_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9 e da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, melhorias no entornodo PSF Ant\u00f5nio Pereira Cruz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/137_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora, audi\u00eancia p\u00fablica (podendo ser virtual) para discutir os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo prestados e os valores abusivos que est\u00e3o sendo cobrados pela Enel em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/138_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do respons\u00e1vel pelo Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Municipio, melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Distrito Cai\u00e7ara."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/139_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amneto da Rua Chagas Barros, zona urbana."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/140_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Santiago, localizada no bairro Santa Luzia, zona urbana."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/141_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Hon\u00f3rio Pereira, localizada no bairro Campinas, zona urbana."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/142_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Hon\u00f3rio Pereira, localizada no bairro Campinas, zona urbana."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secrt\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Recife no bairro Campinas, zona urbana."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/144_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Imaculada Cincei\u00e7\u00e3o, zona urbana."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/145_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Recife, localizada no bairro Campinas, zona urbana."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/146_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3i do cal\u00e7amento da Travessa Vicente Caruca, localizada no bairro Santa Clara, zona urbana."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/147_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7o no sentido de providenciar uma ambul\u00e2ncia para a comunidade de Bonito, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/148_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar uma ambul\u00e2ncia para a comunidade de Transval, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/149_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o de suas salas no Posto de Sa\u00fade da comunidade de Cacimba de Nova, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/150_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental de Canind\u00e9, que providencie reparos na cobertura da quadra do distrito de Targinos, zona rural."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/151_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do superintendente do SOHIDRA, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Bom Jesus, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/152_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Superintendente do SOHIDRA, a perfura\u00e7\u00e3i e intala\u00e7\u00e3 de um po\u00e7o profundo n a comunidade de Canudos, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/153_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Superintendente da SOHIDRA, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Madeira Cortada, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/154_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Superintendente da SOHIDRA, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de um po\u00e7o profundo na comunidade de Oitis, Serra do Limoeiro, localidade na zona rural de Municipio de Canind\u00e9."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/155_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Superintendente da SOHIDRA, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de S\u00edtio do Meio, Serrinha do Limoeiro, localidade na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/156_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer do Superintendente da SOHIDRA, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Trindade, localizada Todos os Santos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/157_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, que seja providenciado o reparo do esgoto localizado na rua Apollo 11, pr\u00f3ximo a quadra de esportes, no bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/158_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Servi\u00e7o Aut\u00f5nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a repara\u00e7\u00e3o de esgoto, na Rua Ant\u00f4nio Neco, \u00e0 altura do n\u00ba 990, no bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/159_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que envide de esfor\u00e7os para que seja criado no munic\u00edpio de Canind\u00e9 um Centro de Refer\u00eacia em Atendimento \u00e0 Mulher."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/160_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que envide de esfor\u00e7os para adquirir vacinas contra Covid-19 para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/161_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Melada."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/162_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraesterutura e Desenvolvimento Urbano, no Distrito de Ip\u00fa Monte Alegre."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/163_-_gleison.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Romeu Martins, no trecho da entre o pr\u00e9dio do Mozar at\u00e9 a Z\u00e9 Paix\u00e3o."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/164_-_gleison.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo, na pessoa de seu representante, a Sra. Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secret\u00e1roa de Sa\u00fade, na pessoa de seu representante, a Sra. Islayne de F\u00e1tima Costa Bareos , a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para os postos de sa\u00fade de Canind\u00e9, em especial ao Posto Capit\u00e3o Pedro Sampaio, localizado no bairro da Can."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/165_-_gleison.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, Sra. Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes e da Secret\u00e1ria de s\u00e1ude, Sr.a Islayne de F\u00e1tima Costa Ramos a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Excutivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentindo de previnir a contamina\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (Covid-19) na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/166_-_gleison.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a Chefe do Poder Executivo sobre a pr\u00e1tica de nepotismo ao nomear sua filha para o cargo Secret\u00e1ria da Assit\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o cargo."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/167_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, a coloca\u00e7\u00e3o de 02(dois) postes com ilumin\u00e1rias no interior do cemit\u00e9rio do Bonito, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/168_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no rio onde se inicia a Rua Jo\u00e3o ALves Costa, Distrito de Bonito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/169_-_evelton.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Merc~es Santos Gomes, na Comunidade de Logradouro, Distrito de Targinos, zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/170_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal e do Secret\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esporte, Cultural e Patrim\u00f4nio, que seja implantado em Canind\u00e9 o Conselho Municipal de Cultura."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/171_-_priscila.pdf", "ementa": "Requer do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a repara\u00e7\u00e3o de esgoto, na Rua Augusto Facundo , \u00e0 altura do n 1127, no bairro Santa Luzia."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/172_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e3mpadas no Assentamento Fresco, no Distrito de Ubira\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/173_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desnvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Luiz Vieira (na altura do n\u00famero 742), no bairro palestina."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/174_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Rua M\u00e1rcio Magalh\u00e3es (Altura do n\u00famero 500), no Bairro Palestina."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/175_-_jardel.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e3nsito de Canind\u00e9, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para o cruzamento das Ruas Dr. Peixoto e Ant\u00f4nio Guedes, bairro alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/176_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer do Banco Bradesco, abertura de Caixa 24 horas, nos distritos de Salitre e Targinos, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/177_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1roa Municipal de S\u00e1ude, fiscaliza\u00e7\u00e3o no cumprimento de protocolos sanit\u00e1rios nas clinicas particulares do munic\u00edpio."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Caixa Econ\u00f4mica, abertura de Caixa 24 horas, nos distritos de Salitre e Targinos, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/179_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, a inclus\u00e3o dos Assitentes Sociais, Psic\u00f3logos e radialistas nos grupos priorit\u00e1rios da Vacina\u00e7\u00e3o Covid 19."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na travessa Ant\u00f4nio SAntiago, 1824 Bairro Santa Luzia neste urbe."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/182_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a continua\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico no Posto de S\u00e1ude do Distrito de Ipueira dos Gomes."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/183_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que envide esfor\u00e7os no sentido de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o corretiva (trica de fechaduras, dobradi\u00e7as, torneirasm lumin\u00e1rias, dentre outros reparos) no Posto de Sa\u00fade da sede do Distrito de Ipueira dos Gomes."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/184_-_marcio.pdf", "ementa": "Requer do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, o esgotamento sanit\u00e1rio na RUa Heloisa DIas, nesta urbe."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/185_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanom o pi\u00e7arramento da rampa que fica pr\u00f3xima ao PSF do Conjunto Habitacional e d\u00e1 acesso ao bairro Campinas, zona urbana."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/186_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Projetada,  localizada por tr\u00e1s do PSF do Conjunto Habitacional."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/187_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secretaria Municipal de S\u00e1ude, envide esfor\u00e7os para adquirir unidades do capacete Elmo (equipamento de respira\u00e7\u00e3o artificial, para as unidades de sa\u00fade do municipio que est\u00e3o tratando pacientes com insufici\u00eancia respirat\u00f3ria causada por covid-19."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/188_-_nascimento.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Conrorno Norte,Conjunto Habitacional."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/189_-_sandra.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que seja providenciada a reforma do PSF da comunidade de Vi\u00e7a Campos, na zona rural."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/190_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal, que seja disponibilizado um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para atender \u00e0s comunidades de Camet\u00e1, Santa Luzia, e Fund\u00f5es, que s\u00e3o localizadas pr\u00f3ximo ao distrito de Esperan\u00e7a."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/191_-_tatiana.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Projetada onde se localiza o PSF do Conjunto Habitacional \u2013 (UBS Maria Leni Gomes Freire), at\u00e9 o encontro com a Rua Contorno Norte."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Coordena\u00e7\u00e3o da UPA em Canind\u00e9 e da Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Regional S\u00e3o Francisco, informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade e de como est\u00e1 o abastecimento de oxig\u00eanio no Munic\u00edpio."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/193_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a demoli\u00e7\u00e3o de um chafariz e de uma caixa d\u2019\u00e1gua desativados, bem como a remo\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1rvores, que est\u00e3o ocupando espa\u00e7o no local onde ser\u00e1 constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica, no Distrito de Vazante do Cur\u00fa."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/194_-_fran._justa.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o dos Mototaxistas nos grupos priorit\u00e1rios da Vacina\u00e7\u00e3o COVID-19."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/195_-_nascimento.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a suspens\u00e3o dos pagamentos das parcelas dos empr\u00e9stimos consignados de servidores e aposentados do Munic\u00edpio, por at\u00e9 120 dias."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco de Paula Barros, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Dr. Firmino, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Munic\u00edpio"}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/198_-_nascimento.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Serrinha dos Arag\u00f5es, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/199_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Assentamento Cai\u00e7ara, zona rural, do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/200_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Cosmonautas (na altura do n\u00famero 2586), no bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/201_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Agapito Sampaio (na altura do n\u00famero 741), no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/202_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Santa Tereza, no Loteamento M\u00f4naco Ville, Bairro Bela Vista."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/203_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Jos\u00e9 Moreira Lima (altura do n\u00famero 470), no loteamento Conviver (pr\u00f3ximo a UPA)."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/204_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Comandante do 4\u00ba BPM de Canind\u00e9, destacamento fixo de policiais para o Distrito de Targinos."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/205_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do estado para instalar umCa \u201cbrinquedo pra\u00e7a\u201d na Pra\u00e7a Nem\u00e9zio Cordeiro (pra\u00e7a do CSU), zona urbana."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/206_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de uma academia ao ar livre para a Prada da Melada, zona urbana."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/207_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada da comunidade de Madeira Cortada."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/208_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada da comunidade de Madeira Cortada."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, Brinquedotecas para os distritos de Ubira\u00e7\u00fa/Salitre, e Targinos."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/210_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Superintendente da SOHIDRA, um dessalinizador para a comunidade de Mufumbo, no Distrito de Targinos, zona rural de Canind\u00e9"}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/211_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida em combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos distritos de Salitre, Vazante do Cur\u00fa, Cai\u00e7ara e Bonito."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/212_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do SAAE de Canind\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, iniciando na Travessa Fortaleza at\u00e9 o a\u00e7ude do bairro Campinas."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/213_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Antonio Guedes, por tr\u00e1s do Est\u00e1dio Frei Teodoro, bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/214_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeitura Municipal, medida para identifica\u00e7\u00e3o com pulseiras coloridas de um paciente infectado com o coronav\u00edrus."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/215_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Francisco, bairro Palestina."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/216_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de Solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa do seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza e desassoreamento do a\u00e7ude p\u00fablico do bairro Can, zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/217_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de manilhas de escoamento para fazer a drenagem das \u00e1guas na Rua Frei Bruno, no bairro Canindezinho."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Ger\u00eancia do Banco do Bradesco em Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um correspondente banc\u00e1rio Bradesco Expresso nos Distritos de Bonito e Cai\u00e7ara."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Rua Francisco Coelho de Morais, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado Quintas, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/222_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Assentamento Monte Orebe, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/223_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da SOHIDRA, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Comunidade de Fresco, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/224_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da SOHIDRA, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no Assentamento Cai\u00e7ara, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/225_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Travessa Maciel de Andrade (Altura do n\u00famero 2109), no Bairro CAN."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/226_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Avenida Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1 (pr\u00f3ximo ao posto de gasolina), no Bairro Palestina."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/227_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um Quebra-Molas, na Rua Aristides Rabelo (na altura do n\u00famero 78, pr\u00f3ximo a gruta), no Bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/228_-_edinaldo.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto das Ruas do Loteamento Conviver."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/229_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido de fornecer Balancete Financeiro de todas as receitas e despesas da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9 referente ao per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, dentre outros."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/230_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Guarda Municipal de Canind\u00e9, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), no distrito de Vazante do Cur\u00fa, na Rua que fica em frente \u00e0 escola da localidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de Solicitar do Governo do Estado do Cear\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Policl\u00ednica de Canind\u00e9 como Hospital de Campanha para os pacientes com Covid-19."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/232_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de sa\u00fade, sala espec\u00edfica isolada para exames da covid-19."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/233_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, apoio para garantir a vacina\u00e7\u00e3o da covid-19, nos finais de semana, visando mais rapidez na campanha, em Canind\u00e9."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/234_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes que solicite apoio da Cruz Vermelha do Brasil na vacina\u00e7\u00e3o da covid-19, em Canind\u00e9."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/235_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita do Superintendente do DETRAN-CE, a instala\u00e7\u00e3o de um Radar de Tr\u00e2nsito (Fotossensor), ou similar, na CE-257, a altura do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Amaro de Sousa, Distrito de Ubira\u00e7\u00fa-Salitre, Munic\u00edpio de Canind\u00e9-Cear\u00e1."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/236_-_evelton.pdf", "ementa": "Solicita do Superintendente da SOHIDRA, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Areia, Distrito de Targinos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/237_-_evelton.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade de Bom Jesus, zona rural de Canind\u00e9"}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/238_-_evelton.pdf", "ementa": "Solicita do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da comunidade de Transval, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/239_-_priscila_e_raimundo.pdf", "ementa": "Solicita do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, a constru\u00e7\u00e3o de esgoto na rua Dr. Peixoto, no local conhecido popularmente como \u201cburaco da gia\u201d, no bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/240_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam inclu\u00eddos no plano de imuniza\u00e7\u00e3o municipal contra a covid-19, as Pessoas com Defici\u00eancia (PcDs), e os seguintes profissionais: atendentes de agencias banc\u00e1rias, e atendentes de supermercados."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/241_-_nascimento.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9 e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para atender as demandas de viagens de crian\u00e7as com defici\u00eancias (PcD) do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, que s\u00e3o reguladas pelo setor de transportes da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/242_-_manoel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento da Rua Pedro Pereira, bairro do S, zona urbana de Canind\u00e9."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/243_-_manoel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Rua Luiz Magalh\u00e3es Vieira, bairro do S, zona urbana de Canind\u00e9."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/244_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de Solicitar da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Canind\u00e9, a\u00e7\u00f5es diretas para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 dos grupos priorit\u00e1rios de profissionais, a saber: Profissionais das For\u00e7as de Seguran\u00e7a e Salvamento e Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/245_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de Solicitar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, na pessoa de sua Secret\u00e1ria, Senhora Maria do Socorro Rocha Bastos, informa\u00e7\u00f5es documentais acerca das fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo senhor, Davi de Oliveira Martins, bem como sua qualifica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio dessas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/246_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Loteamento Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/247_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Assentamento Souza, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/248_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que enviem um m\u00e9dico para Comunidade de Barra Canc\u00e3o, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/249_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que enviem um m\u00e9dico para Comunidade de Barra Canc\u00e3o, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/250_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo topogr\u00e1fico em toda a extens\u00e3o da Travessa Fortaleza, culminando no a\u00e7ude do bairro Campinas, visando a constru\u00e7\u00e3o de obra de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/251_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que seja providenciada a reforma da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) da comunidade de Barra do Canc\u00e3o, na zona rural."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/252_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que seja providenciada a reforma da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) da comunidade de Barra do Canc\u00e3o, na zona rural."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/253_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Distrito de Salitre, zona urbana."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/254_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo topogr\u00e1fico em toda extens\u00e3o da Travessa Fortaleza, culminando no a\u00e7ude do bairro Campinas, visando a constru\u00e7\u00e3o de obra de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/255_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Governo Estadual, envide esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na sede Salitre, Distrito de Ubira\u00e7\u00fa, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/256_-_evelton.pdf", "ementa": "Solicita do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma usina de oxig\u00eanio para o Hospital Regional S\u00e3o Francisco de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/257_-_evelton.pdf", "ementa": "Solicita do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma usina de oxig\u00eanio para a UPA de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/258_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura, agilidade na elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Executivo, visando a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Distrito de Ipueira dos Gomes, conforme Emenda Parlamentar Estadual, do MAPP de n\u00famero 5058."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/259_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual Jo\u00e3o Jaime, esfor\u00e7os para que seja denominado de Ad\u00e3o Soares, o Campus da UECE em Canind\u00e9."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/260_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os junto as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Munic\u00edpio, visando liberar algumas salas da Escola Jos\u00e9 Pinto Damasceno, na comunidade Japuara, para serem utilizadas em atendimentos m\u00e9dicos na localidade."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/261_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de \u00e1gua de um po\u00e7o localizado no Assentamento Mela Pinto, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/262_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o (\u00e0 altura do n\u00famero 853), bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMPOLP - Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desportos, Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o S", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/263_-_comissao_de_politicas_publicas.pdf", "ementa": "Solicita da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a abertura da Policl\u00ednica Frei Lucas Dolle, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/264_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam providenciadas refei\u00e7\u00f5es adequadas e de acordo com a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para os pacientes que est\u00e3o internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/265_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciado o financiamento de exames de imagem (tomografia), que sejam Solicitados pelos m\u00e9dicos para fins de diagnostico ou acompanhamento dos casos de pacientes com COVID-19."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/266_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, fluxograma utilizado para os atendimentos realizados na rede de sa\u00fade municipal para pacientes com e sem suspeita de COVID-19."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/267_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do Plano de Conting\u00eancia Municipal de enfrentamento \u00e0 pandemia de COVID-19."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/268_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de um programa educativo em esta\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio com a finalidade de promover a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/270_-_nascimento.pdf", "ementa": "Solicita do Comandante do 4\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar de Canind\u00e9, um destacamento permanente de policiais militares para a sede do Distrito de Cai\u00e7ara, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/271_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da 5\u00aa CRES em Canind\u00e9 e do setor de endemias do Munic\u00edpio, o envio do carro FUMAC\u00ca para controlar as popula\u00e7\u00f5es de mosquitos nas Ruas Chico Delfino \u2013 bairro S\u00e3o Mateus, Adelino Martins \u2013 bairro Santa Luzia e Travessa Francisco Magalh\u00e3es Karam \u2013 bairro do Monte."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/272_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Governador do Estado do Cear\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de uma academia ao ar livre no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/273_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de uma academia ao ar livre no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/274_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para ao PSF do bairro Jo\u00e3o Paulo II, zona urbana."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/275_-_manoel.pdf", "ementa": "Solicita do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias na comunidade de Santana, pr\u00f3ximo a igreja evang\u00e9lica da localidade, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/276_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita do Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio do Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), envide de esfor\u00e7os no sentido de providenciar manuten\u00e7\u00e3o para UPA 24 horas de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/277_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, esfor\u00e7os para a antecipa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o URGENTE em trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, contra Covid-19."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/278_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, esfor\u00e7os para a inclus\u00e3o da categoria dos Garis e trabalhadores da limpeza p\u00fablica, como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/279_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, esfor\u00e7os para coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de distritos (sede), comunidades e povoados rurais ao longo de estradas vicinais, \u201cCEs\u201d e \u201cBR\u201d, na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/280_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, esfor\u00e7os para a antecipa\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o URGENTE de protocolos de retorno \u00e0s aulas."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/283_-_marcio.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Lu\u00eds Vieira, Bairro Alto do Moinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/284_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, na pessoa da Senhora Prefeita Municipal, Maria do Ros\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes, no sentido de esta esclarecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal qual o tio de participa\u00e7\u00e3o que o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 teve no evento realizado no Haras Primavera no dia 17.04.2021, uma vez que tal evento contraria o Art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, I, do Decreto do Governo do Estado do Cear\u00e1 n\u00ba 34.031, de 10 de abril de 2021."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/285_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Governador do Estado do Cear\u00e1, o envio de cestas b\u00e1sicas para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente da zona rural e urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/286_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, que endivide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a popula\u00e7\u00e3o carente da zona rural e urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/287_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, que seja providenciada a reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Bom Jesus, zona rural."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/288_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de \u00e1gua de um po\u00e7o no Col\u00e9gio Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, localizado na Comunidade de Bom Jesus, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/289_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada a reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Bom Jesus, zona rural."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/290_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita do Governador do Estado do Cear\u00e1, o envio de cestas b\u00e1sicas para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente da zona rural e urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/291_-_sandra.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, que endivide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a popula\u00e7\u00e3o carente da zona rural e urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/292_-_edinaldo.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, que possa viabilizar junto ao Senhor Governador do Estado a doa\u00e7\u00e3o do terreno situado no bairro Jo\u00e3o Paulo II, pertencente hoje a Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/293_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido de Oficiar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Francisco de Canind\u00e9/CE, no sentido desta, por sua vez, informar a esta Casa Legislativa, detalhadamente, as despesas eu foram e/ou ser\u00e3o gastas (rela\u00e7\u00e3o dos itens e valores em planilha) com o valor de R$ 1.200,000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais) oriundos do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007/2021, de 24 de Mar\u00e7o de 2021 aprovado na C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/294_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, a desinfec\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos em bairros com maiores \u00edndices de ocorr\u00eancias de casos de COVID-19, tomando como refer\u00eancia o bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/295_-_karlinda.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, que inclua a obesidade em todos os graus \u2013 e n\u00e3o apenas a m\u00f3rbida \u2013 como fator de prioriza\u00e7\u00e3o na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/296_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento da Rua Hon\u00f3rio Pereira, (na altura do n\u00famero 1130) no Bairro Campinas."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/297_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto da Rua Barros Leal (altura do n\u00famero 496), no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/298_-_jardel.pdf", "ementa": "Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto da Rua Jos\u00e9 Pereira do \u201c\u00d3\u201d (altura do n\u00famero 2106), no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/299_-_manoel.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre todas as pessoas que foram vacinadas no munic\u00edpio de Canind\u00e9 contra a COVID-19, com a 1\u00aa e a 2\u00aa dose."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/300_-_priscila.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja providenciado para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de Canind\u00e9, Fardamento, EPIs (Avental, \u00d3culos de Prote\u00e7\u00e3o, Face Shield), e Tablets para implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/301_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido desta Oficiar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, Comarca de Canind\u00e9, no sentido deste, por sua vez, apurar o Caso de Depreda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico que se deu na Escola Oswaldo Fonseca Coelho que fica localizada na Comunidade de Frios, Fazenda \u201cBeba mais Leite\u201d, Distrito de Salitre, Zona Rural, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/302_-_gleison.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido deste, por sua vez, Solicitar da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa de sua Secret\u00e1ria, Senhora Islayne de F\u00e1tima Costa Ramos, informa\u00e7\u00f5es acerca dos m\u00e9dicos que det\u00eam rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia com o Munic\u00edpio de Canind\u00e9, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca de alguns procedimentos de trabalho nos espa\u00e7os em que os mesmos prestam servi\u00e7os aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de Sa\u00fade em Canind\u00e9/CE a fim de que sejam enviadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em atendimento a este Solicitaimento."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9 e da Secretaria de Sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es no sentido de melhorar a divulga\u00e7\u00e3o dos dados relacionados \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, atrav\u00e9s do Boletim Epidemiol\u00f3gico e de suas m\u00eddias sociais, bem como a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o social efetivas e mais amplas com objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e meios de preven\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Pereira Lima, na altura do numero 2045, no antigo bairro da Can."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um quebre-molas na Rua Dom Henrique, na altura do n\u00famero 2592, bairro do Monte."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Argentina (ao lado do PSF e pr\u00f3ximo \u00e0 Facillity cursos), bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene para homenagear os enfermeiros pela passagem do \u201cDia Internacional da Enfermagem\u201d, comemorado anualmente em 12 de maio."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de A\u00e7ude Sousa, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Logradouro, no distrito de Targinos, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no distrito de Ipueira dos Gomes, munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de A\u00e7ude Sousa, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no distrito de Ipueira dos Gomes, munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Logradouro, no distrito de Targinos, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Ceci de Freitas, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a reforma do Posto de Sa\u00fade da sede do Distrito de Salitre, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e da Secretaria de Municipal de Esporte e Cultura, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Cai\u00e7ara."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e da Prefeita Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas principais ruas da comunidade de Santana da Cal, na zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e da Prefeita Municipal, que seja disponibilizado um Dentista para atender na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Vazante do Cur\u00fa."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no distrito de Vazante do Cur\u00fa, munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade S\u00edtio do Meio, no distrito de Bonito, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Olho d'\u00e1gua Seca, no distrito de Vazante do Cur\u00fa, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Santa Luzia, no distrito de Vazante do Cur\u00fa, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Caldeir\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Bonitinho, no distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de F\u00e9 na Luta, no distrito de Cai\u00e7ara, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no distrito de Vazante do Cur\u00fa, munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade S\u00edtio do Meio, no distrito de Bonito, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Olho d'\u00e1gua Seca, no distrito de Vazante do Cur\u00fa, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Santa Luzia, no distrito de Vazante do Cur\u00fa, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Caldeir\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Bonitinho, no distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/381_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/382_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Jacurutu, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/383_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/384_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Mulungu, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/385_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Nogueira, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/386_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/387_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/388_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (tambores), no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/389_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/390_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/391_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Jacurutu, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/392_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Mulungu, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/393_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Nogueira, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/394_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/395_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u2013 CE."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/396_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Marcondes, bairro Bela Vista, zona urbana."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/397_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Ferreira de Sampaio, bairro Bela Vista, zona urbana."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/398_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar 2 (dois) ventiladores e uma bomba de \u00e1gua para o Posto de Sa\u00fade do Distrito de Igua\u00e7u, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/399_-_deodato.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o pi\u00e7arramento da rua Valdemar Martins Gomes, no bairro Bela Vista."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/400_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de uma equipe t\u00e9cnica para realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o nos procedimentos de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e nos reparos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizados no Loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/401_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de Meio Ambiente do Munic\u00edpio, para viabilizar os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/402_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Comunidade Mela Pinto, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/403_-_jardel.pdf", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Zuil Vieira (altura do n\u00famero 1170), no Bairro do \u201cS\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa, Giovane Lira, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/req.instalacao.cpi.pdf", "ementa": "Requerem a constitui\u00e7\u00e3o e a consequente instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), para apurar poss\u00edveis irregularidades na apropria\u00e7\u00e3o  de terreno do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/405_-_edinaldo.pdf", "ementa": "Requer do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no assentamento Monte Horebe (Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Assentamento Monte Horebe)."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/406_-_edinaldo.pdf", "ementa": "Requer do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Distrito de Japuara."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/407_-_priscila.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura, o pi\u00e7arramento das ladeiras da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de Cachoeira Cercada, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/408_-_priscila.pdf", "ementa": "REQUER do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, a repara\u00e7\u00e3o de esgoto, na Rua Dr. Firmino, \u00e0 altura do n\u00ba 1151, no bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio (CAN)."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/409_-_deodato.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na entrada do Distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/410_-_ant._abreu.pdf", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas (Fakenews), no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua C\u00e2ndido Couto \u2013 bairro Santa Luzia, zona urbana"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/412_-_sandra.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Frei Juv\u00eancio, bairro Canindezinho (altura do n\u00ba 1894), zona urbana."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/413_-_marcio.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua \u201cF\u201d, no Loteamento Santa Edwirgens, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/414_-_marcio.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, ROZ\u00c1RIO XIMENES, uma nova liga\u00e7\u00e3o de energia trif\u00e1sica para atender a demanda de distribui\u00e7\u00e3o de energia das ruas: Santa Vit\u00f3ria, S\u00e3o Jorge, e Santo Expedito, no bairro Palestina."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/415_-_karlinda.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria municipal de Sa\u00fade, agiliza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, visando iniciar na popula\u00e7\u00e3o de 18 a 59 anos."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/416_-_karlinda.pdf", "ementa": "REQUER do Governo do Estado ajuda para a manuten\u00e7\u00e3o do zool\u00f3gico."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/417_-_nascimento.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envide de esfor\u00e7os para que sejam disponibilizadas mais datas para vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do munic\u00edpio de Canind\u00e9 contra a COVID-19."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, no Assentamento Monte Horebe, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9=CE."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os junto \u00e0 Par\u00f3quia de S\u00e3o Francisco, para que seja feita permuta de terreno onde localiza-se o Est\u00e1dio Frei Teodoro, e este passe a pertencer ao Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, retirada de entulho na Rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente da SOHIDRA, a desobstru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade Renguengue, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Padre Leit\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os junto a ENEL, para que sejam colocados postes com lumin\u00e1rias na Rua Cassiano Santos - Palestina, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 623, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental de Canind\u00e9, que providencie a reforma da Creche Jo\u00e3o Alves Costa, Distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do setor de endemias do Munic\u00edpio, que seja feita uma pulveriza\u00e7\u00e3o, iniciando na Travessa Maciel e se estendendo por todas as Ruas que ficam no entorno do a\u00e7ude da CAN, bairro Pedro Sampaio (CAN)."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Ricardo Alves \u2013 Distrito de Bonito, zona rural."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alto Bonito \u2013 Distrito de Bonito, zona rural."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua do Eita, bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Ant\u00f4nio Maciel de Andrade, bairro Centro, zona urbana."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento da Travessa Ant\u00f4nio Maciel de Andrade, bairro Centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa Ant\u00f4nio Maciel de Andrade, Bairro Centro, zona urbana."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Camet\u00e1, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Distrito de Salitre, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (em pedra tosca) da Rua Jos\u00e9 Cordeiro, no bairro do Monte."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, envidar esfor\u00e7os, atrav\u00e9s de um mutir\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza em toda a \u00e1rea do entorno do PSF, da Escola e da Creche do Distrito de Bonito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que liga Tiracanga, Gameleira, Alto Bonito, Negreiros, Carnaubal, Logradouro e Cai\u00e7ara, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria municipal de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o dos Motoristas de Transporte Escolar de Canind\u00e9 como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades Tiracanga, Alto Bonito, Negreiros, Carnaubal, Rancho Primavera e Transval."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Travessa Ant\u00f4nio Camelo, no bairro Canindezinho."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/requerimento_442.2021.pdf", "ementa": "REQUER a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido de fornecer os documentos necess\u00e1rios para a instru\u00e7\u00e3o do Balancete Financeiro de todas as receitas e despesas da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9 referente ao per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, inclusive, informando pontos tur\u00edsticos, de servi\u00e7os de emerg\u00eancias, a fim de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos motoristas que trafegam por nossa cidade."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de m\u00e1quina para fazer o alargamento de uma curva que \u00e9 bastante fechada na estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa Jo\u00e3o Ferreira Neto, Bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Travessa Jo\u00e3o Ferreira Neto (aproximadamente 85m), bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo Municipal, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Islayne Ramos, incluir os trabalhadores das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no munic\u00edpio, na prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo do Estado e Secretaria de Sa\u00fade, incluir os trabalhadores das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no munic\u00edpio, na prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do SAAE, a constru\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Ger\u00f4ncio Br\u00edgido, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1253."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Respons\u00e1vel da Enel em Canind\u00e9, informa\u00e7\u00f5es sobre a quem compete conceder autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es (internet, TV a cabo, fibra \u00f3ptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede el\u00e9trica como compartilhamento de infraestrutura de uso m\u00fatuo."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre a quem compete conceder autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es (internet, TV a cabo, fibra \u00f3ptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede el\u00e9trica como compartilhamento de infraestrutura de uso m\u00fatuo."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Prefeita Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva em anexo a escola Jo\u00e3o Amaro de Sousa, na localidade de Salitre."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental de Canind\u00e9, que providencie a reforma da Escola Saria Cruz da Silva, na localidade de Salitre."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, que seja iniciada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os profundos do distrito de Ubira\u00e7\u00fa/Salitre, tendo em vista a eventual necessidade de serem interligados a rede de abastecimento para atender a demanda da comunidade."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja providenciada a capina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco F\u00e9lix de Abreu, bairro S\u00e3o Mateus, zona urbana."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciada a capina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco F\u00e9lix de Abreu, bairro S\u00e3o Mateus, zona urbana."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Rua Adelino Martins, Bairro Santa Clara, zona urbana."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo do Estado doa\u00e7\u00e3o de alimentos \u201cin natura\u201d, polpa de frutas e mix de legumes para preparos de alimentos, atrav\u00e9s do Programa Mais Nutri\u00e7\u00e3o, para entidades carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo do Estado, Programa Mais Nutri\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o aptos para o consumo humano para a alimenta\u00e7\u00e3o animal do zool\u00f3gico de Canind\u00e9."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, que coloque no CAPSi de Canind\u00e9, o nome do professor J\u00fanior F\u00e9lix no equipamento"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Otoni Magalh\u00e3es, bairro Santa Luzia, zona urbana."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua C\u00eddio Martins, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Herv\u00eancio Veloso Juc\u00e1 (por tr\u00e1s do posto S\u00e3o Jorge), no Bairro Canindezinho."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Requer da Secretaria da Municipal da Sa\u00fade, contrata\u00e7\u00e3o de Dentista para a UBS do Bairro Canindezinho."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a limpeza do campo de futebol da comunidade de Boa Vista (pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o), zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, em Canind\u00e9, a liga\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os profundos na rede de abastecimento de \u00e1gua da Autarquia, bem como a sua repatria\u00e7\u00e3o, no Distrito de Vazante do Cur\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9, o pi\u00e7arramento da antiga \u201cRua do Escorrego\u201d, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Munic\u00edpio"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a reforma da pra\u00e7a da Melada, zona urbana."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Canind\u00e9, que providencie o conserto do esgoto localizado na Dr. Ant\u00f4nio Pinto, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Canind\u00e9, que providencie o conserto do esgoto localizado na Travessa Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Superintendente Estadual da Funasa, o envio do (UBV) carro fumac\u00ea para fazer a pulveriza\u00e7\u00e3o espacial, no intuito de controlar a popula\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores de doen\u00e7as no munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido desta O\u00cdiciar \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, Senhora Maria do Rozi\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes, solicitando \u00e0 mesma eu\u00a7, por sua vez, determine a conserva\u00e7\u00e3o /repara\u00e7\u00e3o de todas as estradas vicinais do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2A21"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Vila Joaquim Magalh\u00e3es no Bairro do Monte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Paulino Barroso - Bela Vista, estendendo-se do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) at\u00e9 o terminal rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de adquirir um caminh\u00e3o perfuratriz, para atender as necessidades de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Agricultura de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de adquirir um caminh\u00e3o perfuratriz, para atender as necessidades de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Coordenador do DNOCS no Cear\u00e1, que envide de esfor\u00e7os para que seja providenciado um caminh\u00e3o perfuratriz, para atender as necessidades de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, que envide de esfor\u00e7os para que seja providenciado um caminh\u00e3o perfuratriz, para atender as necessidades de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9"}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que envide esfor\u00e7os no sentido de adquirir um caminh\u00e3o perfuratriz, para atender as necessidades de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a raspagem e o pi\u00e7arramento da estrada da Comunidade de Vazante do Cur\u00fa, bem como das estradas adjacentes, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o perfuratriz, para atender as necessidades de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo do Estado o pagamento de inscri\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos para estudantes carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a desobstru\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de limpeza e cria\u00e7\u00e3o de um acesso para a Rua General Sampaio, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Frei Juv\u00eancio, no Bairro Canidezinho."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, uma solu\u00e7\u00e3o para amenizar os problemas causados pelo descarte dos res\u00edduos (lixo), em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Meio Ambiente, fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, em rela\u00e7\u00e3o aos problemas causados pelas frequentes queimadas que ocorrem no lix\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, uma solu\u00e7\u00e3o para amenizar os problemas causados pelo descarte dos res\u00edduos (lixo), em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a reforma dos canteiros e a poda das \u00e1rvores na Avenida Otoni Magalh\u00e3es, Bairro Centro, neste municipio."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer de V. Exa. Seja dado ci\u00eancia, ai Comandante da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, sobre a concess\u00e3o de Medalha Luciano Magalh\u00e3es ao BPRaio/CANIND\u00c9, pelos seus excelentes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o canindeense."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/req._492.pdf", "ementa": "REQUER a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido desta oficiar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando ao mesmo que, por sua vez, recomende \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Romeu Martins, no trecho entre o pr\u00e9dio do Mozart at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Paix\u00e3o, bem como nas ruas asfaltadas que ainda n\u00e3o possuem redutor de velocidade."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar da mobiliza\u00e7\u00e3o e dos encaminhamentos da Festa de S\u00e3o Francisco de Canind\u00e9, no ano de 2021."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Travessa 3, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do comandante do 4\u00ba BPM em Canind\u00e9, o envio de Policiais Militares para fazer rondas no distrito de Bonito, zona rural, aos finais de semana."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da 5\u00aa CRES em Canind\u00e9 e do setor de endemias do Munic\u00edpio, o envio do carro FUMAC\u00ca para controlar as popula\u00e7\u00f5es de mosquitos nos Bairros do \u201cS\u201d e Palestina, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da 5\u00aa CRES em Canind\u00e9 e do setor de endemias do Munic\u00edpio, o envio do carro FUMAC\u00ca para controlar as popula\u00e7\u00f5es de mosquitos no distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa, membro substituto do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estrat\u00e9gicos da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, propositura para inclus\u00e3o de Canind\u00e9, visando universalizar o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico nas \u00e1reas rurais e urbana."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, instala\u00e7\u00e3o de um \u201cSETOR ESPEC\u00cdFICO\u201d com uma equipe que inclua cardiologista, pneumologista, neurologista, fisioterapeutas, educadores f\u00edsicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudi\u00f3logo e psic\u00f3logo, para atendimento de pacientes com sequelas p\u00f3s-covid-19."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo Municipal, e da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga as comunidades de Cacimba Nova e Bela Vista, Distrito de Ubira\u00e7\u00fa/Salitre, na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Coordenador Estadual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no rio Cur\u00fa, na estrada que liga as seguintes localidades: Piedade, S\u00e3o Roberto, Cajazeiras, S\u00e3o Domingos, e Baixa da Areia, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Ju\u00e1, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Lagoinha, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Monte Vilar, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Serra Branca, localizada no distrito de Vazante do Cur\u00fa, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no rio Cur\u00fa, na estrada que liga as seguintes localidades: Piedade, S\u00e3o Roberto, Cajazeiras, S\u00e3o Domingos, e Baixa da Areia, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Castelo Branco, no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que est\u00e1 danificado, na rua Chico Sales, no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no rio Cur\u00fa, na estrada que liga as seguintes localidades: Piedade, S\u00e3o Roberto, Cajazeiras, S\u00e3o Domingos, e Baixa da Areia, na zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, Islayne Ramos o retorno de atendimento na comunidade do Benfica."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da prefeita de Canind\u00e9, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Canind\u00e9 a comunidade de Benfica."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento da Travessa Santa Rita, a altura do n\u00ba 3422 (pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Joaquim Medeiros), zona urbana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da vacina\u00e7\u00e3o contra COVID no Munic\u00edpio, devido ao aumento no n\u00famero de pessoas que podem receber a imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da rua Sebasti\u00e3o Barbosa Saraiva (por tr\u00e1s da churrascaria Ellen), no bairro Canindezinho."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a entrada do Loteamento Conviver (antiga rua das Ac\u00e1cias), no Bairro da Palestina."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do secret\u00e1rio da Secretaria da Cidades, Zezinho Albuquerque, que envide esfor\u00e7os para incluir Canind\u00e9 no Programa \u00c1guas do Sert\u00e3o, e garantir Sistemas de Abastecimento de \u00e1gua ao munic\u00edpio."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do esgoto na Rua Pedro Moreira (Altura do n\u00famero 1043), no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Pedro Pereira, localizada no Bairro Nossa Senhora Das Gra\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua simplificado, compreendendo desde a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua at\u00e9 a irriga\u00e7\u00e3o predial na casa do cidad\u00e3o, na localidade de Sal\u00e3o I, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Vila Nova, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Su\u00ed\u00e7a I, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Sousa, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Reguengue, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de S\u00e3o Miguel, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/req_525-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canind\u00e9, a perfura\u00e7\u00e3o de cacimbas para prover \u00e1gua aos animais no Distrito de Ubira\u00e7\u00fa/Salitre."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/req_526-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal medidas para coibir a entrada de camel\u00f4s no per\u00edmetro urbano no per\u00edodo da Festa de S\u00e3o Francisco, nesta urbe."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/req_527-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal a dispensa da cobran\u00e7a de taxas para camel\u00f4s residentes no munic\u00edpio de Canind\u00e9 que desejem trabalhar no per\u00edodo da Festa de S\u00e3o Francisco, nesta urbe."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/req_528-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento do trecho final da rua Adenise Cordeiro (300 metros finais) que est\u00e1 intrafeg\u00e1vel, no bairro Bela Vista, zona urbana."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, esfor\u00e7os para que seja regularizado o abastecimento de \u00e1gua do bairro Canindezinho."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/req_530-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (tambores), no loteamento Conviver, bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/req_531-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, o pi\u00e7arramento das Ruas Z\u00e9 Vieira, Beato Sal\u00fa e Cassiano Santos, bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/req_532-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Agricultura de Canind\u00e9, que envie o carro e a equipe respons\u00e1vel por desentupir fossas para a comunidade de Vazante do Ip\u00fa, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/req_533-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das ruas Severiano Martins e Travessa S\u00e3o Vicente, no centro da cidade."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/req_534-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da pra\u00e7a do F\u00f3rum, zona urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/req_535-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o pi\u00e7arramento da Rua Izidio Silvino, bairro Riacho S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/req_536-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, a constru\u00e7\u00e3o do esgoto da Rua dos Soares, no Bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/req_537-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, agiliza\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o das quadras dos distritos de Targinos e Ip\u00fa Monte Alegre, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal de Canind\u00e9lCE, \u00a7ra. Maria do Rozi\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes, explica\u00e7\u00f5es acerca da atual participa\u00e7\u00e3o de sua filha, Senhorita Shara Ara\u00fajo Ximenes, na Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Canind\u00e9iCE."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono e evas\u00e3o escolar."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (tambores), para a Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que interligam as localidades de Logradouro-Ubira\u00e7\u00fa, Barragem, e Concei\u00e7\u00e3o, no distrito de Ubira\u00e7\u00fa."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (tambores), no final da rua General Sampaio, no bairro Bela Vista."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma e a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula, na Escola Dr. Elpidio, Distrito de Bonito, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma da Escola Cecilia Agapito, Comunidade de S\u00e3o Joaquim, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do cal\u00e7ad\u00e3o existente na entrada da cidade at\u00e9 a Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco (Pra\u00e7a da Melada)."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio"}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o do gramado da Areninha Ximenes Filho, zona urbana deste Munic\u00edpio"}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigia para a Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco (Pra\u00e7a da Melada), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ip\u00fa, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Arag\u00f5es, Sussuarana, Barra Canc\u00e3o, e Oiticica, ambas na zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ip\u00fa, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Arag\u00f5es, Sussuarana, Barra Canc\u00e3o, e Oiticica, ambas na zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um zelador para a Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco (Pra\u00e7a da Melada), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da comunidade de Caxino\u00e1, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa, Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, e da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de Long\u00e1, ambas na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa, Giovane Lira, Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a quest\u00e3o da Sa\u00fade Mental, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a quest\u00e3o da Sa\u00fade Mental, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Presidente do Instituto de previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 (IPMC), Senhora Ilane Karise Barbosa Cunha, informa\u00e7\u00f5es complementares \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela mesma quando da Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 12.08.202I, bem como disponibil\u00edza\u00e7\u00e1o de documentos."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Melvin Jones."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Ger\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Fortaleza (GIHABFOR), da Caixa Econ\u00f4mica Federal, com o gerente Luciano Bruno de Morais Santos, agendar uma audi\u00eancia presencial para tratar da empreendimento habitacional do Minha Casa, Minha Vida, Residencial Jardins de S\u00e3o Francisco, em Canind\u00e9."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da comunidade de Arisco do Bonito, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o pi\u00e7arramento da estrada da Vila Campos (da BR-020 at\u00e9 a Igreja Matriz)."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Esporte, Cultura e Patrim\u00f4nio, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos refletores da Areninha, zona urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE envide de esfor\u00e7os para que seja regularizado o abastecimento de \u00e1gua nas seguintes ruas do bairro Palestina: Porto Alegre, Belo Horizonte, Vit\u00f3ria, e na parte final da rua Frei Celestino."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, um ve\u00edculo para transporte universit\u00e1rio destinado aos estudantes que se deslocam para Fortaleza no turno da manh\u00e3."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/req.568-gleison.infracalcamento.staedwirgens.pdf", "ementa": "REQUER da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o cal\u00e7amento da Rua dos Soares ou Rua dos Libertadores no bairro Can."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/req.568-gleison.infracalcamento.staedwirgens.pdf", "ementa": "R\u00a7QUER da Secr\u00e7t\u00e1ria de lntiaestrutura e Desenvolvimento Urhano o cal\u00e7annento da Rua Santa Edwirgens no bairro Bela Vista."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas), na Rua Jota Pinto (pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Zeca), no Bairro Alto do Moinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da comunidade de Po\u00e7o dos Rem\u00e9dios, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Bento Rabelo (rua do g\u00e1s), no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Travessa III, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Travessa Sim\u00e3o Barbosa (altura do n\u00famero 2099), no Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso a comunidade sal\u00e3o II."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a retirada de entulho na rua divisa da rua irm\u00e3 Emanuela com Joaquim cordeiro (a altura do n\u00famero 522), no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, redutores de velocidade na Rua Alain Carneiro (a altura do n\u00famero 371, nas proximidades do CEI Jos\u00e9 Alves de Sousa), no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1095, bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, limpeza no bairro Boa Vista, (Beco Luis Balbino, pr\u00f3ximo ao Reboque do Monteiro), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das localidades de Serra da Mariana, Serrinha dos Arag\u00f5es e Cachoeira Cercada, zona rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (tambores) na Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix da Silva, bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Pediatra para atender a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tipo lombada), na Rua Joaquim Cruz, \u00e0 altura do n\u00ba 631, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tipo lombada), na Rua Juca Martins, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2311, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Serra da Mariana (nas proximidades de casa do Sr. Tot\u00f3), zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, a constru\u00e7\u00e3o de duas caixas de \u00e1gua (uma para armazenamento de \u00e1gua doce e outra para \u00e1gua salgada), na comunidade de Barra Nova, distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, a reforma da estrutura que abriga o dessalinizador da comunidade de Barra Nova, distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura, que envide esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, no abrigo de romeiros que fica localizado na Rua Euclides Barroso, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo topogr\u00e1fico no esgoto que fica no abrigo de romeiros, localizado na Rua Euclides Barroso (Rua da Palha), visando a constru\u00e7\u00e3o de obra de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da localidade de Vila Campos, na zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no bairro Canindezinho, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de duas caixas de \u00e1gua (uma para armazenamento de \u00e1gua doce e outra para \u00e1gua salgada), na comunidade de Barra Nova, distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, no abrigo de romeiros que fica localizado na Rua Euclides Barroso, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, a reforma da estrutura que abriga o dessalinizador da comunidade de Barra Nova, distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9, a manuten\u00e7\u00e3o com a substitui\u00e7\u00e3o dos canos no po\u00e7o existente na Comunidade de Barra Nova, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, a constru\u00e7\u00e3o de duas caixas de \u00e1gua (uma para armazenamento de \u00e1gua doce e outra para \u00e1gua salgada), na comunidade de Barra Nova, distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do SAAE de Canind\u00e9, elabora\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, no abrigo de romeiros que fica localizado na Rua Euclides Barroso, zona urbana do Munic\u00edpio"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do SAAE, a reforma da estrutura que abriga o dessalinizador da comunidade de Barra Nova, distrito de Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua J\u00falio S\u00edlvino, Bairro Canindezinho, Can\u00ednd\u00e9lCE."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/requerimento_601.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Francisco Ferreira, Bairro Canindezinho, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretar\u00eda de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Beleza Silvino, Bairro Canindezinho, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Rua Frei Bruno, Bairro Canindezinho, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Rua L3 de Maio, Bairro Canindezinho, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a  CONVOCA\u00c7\u00c3O da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar esclarecimentos sobre a  falta de m\u00e9dicos e dentistas no Munic\u00edpio, bem como a falta de medica\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as  com autismo. Esclarecer sobre os recursos recebidos pelo Munic\u00edpio de Canind\u00e9  destinados ao combate do COVID-19, especificando quanto foi gasto e com o que foi  gasto."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REqUER da Secretaria de Desenvolvimento\r\nUrbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento\r\nB\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa 29 de Julho,\r\nBairro Canindezinho, Can\u00ednd\u00e9/CE."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Travessa Ant\u00f4nio Camelo, Bairro Canindezinho, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Santa Luzia, Bairro Ca nindezinho, Ca nind\u00e9lCE."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Aveloso Juc\u00e1, Bairro Ca nindezinho, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Maria Rita, Bairro Palestina, Caninde/CE."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Travessa Caic, Bairo Palestina, Can ind\u00e9/CE."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvotvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Rua Hon\u00f3rio pereira, Bairro Campinas, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix, Bairro Campinas, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para prestar esclarecimentos sobre o recurso do precat\u00f3rio, o mau estado das escolas municipais, bem como a falta de merenda e fardamento escolar."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Prefeito Ant\u00f4nio Monteiro, no Bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na quadra poliesportiva que fica localizada na Secretaria de Infraestrutura, zona Urbana de Canind\u00e9."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governo do estado estudo de projeto que reduza ICMS para o combust\u00edvel."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Francisco Magalh\u00e3es Karam (Luiz Fabiano I), Bairro do Monte."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade de Jurema, distrito de Salitre, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Moreira (rua da UPA), bairro Santa Luzia."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeitura Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da zona urbana do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de georreferenciamento."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do respons\u00e1vel pela Enel em Canind\u00e9, a retirada de um poste que se encontra instalado no meio da Rua Manoel Coelho Ferreira, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento das Ruas Pedro Peu, Eun\u00edcio Agostinho e Joaquim Ramos, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, que sejam providenciadas placas indicativas com nomes das ruas no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Deputado Federal Capit\u00e3o Wagner, a implanta\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Militar no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do DNOCS, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Cacimba Nova, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do DNOCS, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Vila Nova II, distrito de Salitre, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na Rua Jos\u00e9 Alves Cardoso, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governador do Estado do Cear\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Militar no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governador do Estado do Cear\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de entulhos, na Rua Jos\u00e9 Alves Cardoso, zona urbana."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Militar no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Canind\u00e9, que providencie a constru\u00e7\u00e3o do esgoto da Rua Jos\u00e9 Alves Cardoso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Prefeita de Canind\u00e9 e do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do distrito de Esperan\u00e7a, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um Quebra-Molas, na Rua Padre Joaquim da Rocha (na altura do n\u00famero 918, no Bairro Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala de Fisioterapia Respirat\u00f3ria, para pacientes da Covid-19."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a Lei 2.392/2018, de 01 de fevereiro de 2018."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Mesa Diretora, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura em nosso Canind\u00e9."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal Joaquim Magalh\u00e3es Filho."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Wilson Andrade Freire, Bairro Monte, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Nossa \u00a7enhora de F\u00e1tima {Lu\u00eds Fabiano ll}, Monte, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Od\u00edlon Macambira, Monte, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Sane\u00e2mento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Paix\u00e3o, Bairro Monte, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/req.646-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Reqeuer da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sicoda Rua Dr. Firmino, Bairro Monte, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na bifurca\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1 e Raimundo Alconforado, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Caixa Econ\u00f4mica Federal, informa\u00e7\u00f5es para que seja realizado um novo sorteio das moradias que permanecem fechadas do residencial Frei Lucas Dolle, em Canind\u00e9."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (em pedra tosca) da Rua Frei Bruno \u2013 Canindezinho, zona urbana."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do respons\u00e1vel pelo Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro urbano do Distrito de Cai\u00e7ara (do col\u00e9gio velho at\u00e9 o 2\u00ba posto de combust\u00edvel)."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Superintendente do DETRAN-CE, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no programa CNH Popular do Governo do Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Governador do Estado do Cear\u00e1, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no programa CNH Popular do Governo do Estado."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Joaquim Medeiros, no bairro Cachoeira da Pasta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo, na Rua Jo\u00e3o Gomes, loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, a coloca\u00e7\u00e3o coletores de lixo (tambores), na Rua Jo\u00e3o Gomes, loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Mac\u00e1rio, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Diretor de Tr\u00e2nsito e Transportes DETRAN-CE, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), na CE-257 a altura da sede do distrito de Cai\u00e7ara e da Comunidade de Boa Vista dos Ca\u00falas, zona rural, Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Socorro Vieira, a altura do n\u00famero 331, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/req.659-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Francisco Firmino, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/req.660-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Francisco Vieira, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/req.661-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Br\u00e1s, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/req.662-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Luiz Balbino, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Luzia Martins, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/req.664-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Valdivino Rocha, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/req.665-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer  da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Sim\u00e3o Lopes da Rocha, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/req.666-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Juc\u00e1 Dias, Bairro Boa Vista, Canind\u00e9lCE."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amentCI da Rua Mois\u00e9s Pinto de Mesquita, Distrito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/req.668-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Ana Martins Viana, Distrito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/req.669-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Chico Dias, Distito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/req.670-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Avenida Jos\u00e9 Geovane Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/req.671-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Avenida Jos\u00e9 Geovane Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/req.672-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Luiza Mendes Teixeira, Distrito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimentom Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Maria Lucineide, Distrito do Salitre, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Jos\u00e9 Otoni Magalh\u00e3es (na altura da pra\u00e7a 4 de Outubro), zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no padr\u00e3o MEC, no bairro Jo\u00e3o Paulo II, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a liga\u00e7\u00e3o  de energia de um chafariz instalado pela FUNASA, no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o pi\u00e7arramento do trecho que n\u00e3o possui cal\u00e7amento da rua Odilon Macambira, no bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reqier da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a concretagem da entrada da comunidade de Bonitinho, Distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, na zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o desassoreamento e a limpeza do A\u00e7ude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canind\u00e9, a perfura\u00e7\u00e3o de cacimba para prover \u00e1gua aos moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da comunidade de Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da regi\u00e3o, na zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o desassoreamento e a limpeza do A\u00e7ude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerda Prefeitura Municipal de Canind\u00e9, a concretagem da entrada da comunidade de Bonitinho, Distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, na zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da comunidade de Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da regi\u00e3o, na zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, o desassoreamento e a limpeza do A\u00e7ude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, o retorno do M\u00e9dico para os atendimentos na unidade de sa\u00fade da Comunidade de Bonitinho, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a perfura\u00e7\u00e3o de cacimba para prover \u00e1gua aos moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, que seja dada continuidade na testagem de COVID, em todos os parlamentares e funcion\u00e1rios, \u00e0s sextas feiras, antes de adentrarem para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias em Plen\u00e1rio."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerda Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o retorno do M\u00e9dico para os atendimentos na unidade de sa\u00fade da Comunidade de Bonitinho, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, o desassoreamento e a limpeza do A\u00e7ude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Superintendente do INCRA no Cear\u00e1, a reforma da parede do A\u00e7ude do Assentamento Tiracanga, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Dr. Antonio Pinto e da Rua Professor Raimundo Martins no Bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) lumin\u00e1rias completas e reposi\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) l\u00e2mpadas na comunidade de Bonitinho (Alto dos Teixeiras, Centro e Vila dos Gomes), zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Paulo de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Mariano Rodrigues de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Feliciano Ferreira de Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Manoel Honorato da S\u00edlva, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Francisco Alves dos Santos, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Francisco Meneses Pimentel, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Manoel de Souza Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua San\u00e7\u00e3o Pereira Jorge, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Seretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Luiz Paulo de Azevedo, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Frei Jo\u00e3ozinho, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE"}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Travessa Jo\u00e3o Alves da Silva, Distrito da Vazante do Curu, Canind\u00e9/CE"}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza e desassoreamento no a\u00e7ude do bairro das Campinas do Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais dois m\u00e9dicos psiquiatras para os CRAS de Canind\u00e9."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tablets, protetores solares, fardamentos incluindo t\u00eanis e m\u00e1scaras para os agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreirs Feitasa, a\u00e7\u00f5es de limpeza e desassoreamento no a\u00e7ude da Serra do Limoeiro, no S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, substitui\u00e7\u00e3o da luz queimada no poste na Rua Josias Gondim, Travessa com a Rua Francisco Justa, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria de Sa\u00fade do Cear\u00e1, vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 para menores de 12 anos."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeitura de Canind\u00e9 seu Plano de A\u00e7\u00e3o para a Festa de S\u00e3o Francisco 2021, em tempos de pandemia."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Ant\u00f4nio Guedes, bairro alto Guaramiranga, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Neco (a partir do entroncamento com a Rua Juca Martins), estendendo-se at\u00e9 a BR-020, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias nas instala\u00e7\u00f5es da Escola localizada na Comunidade de Serrinha dos Arag\u00f5es, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos das especialidades neuropediatria, fonoaudiologia e psicologia, para dar assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o canindeense atendida atrav\u00e9s do CAPS I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Sal\u00e3o I, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de S\u00e3o Joaquim, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita de Canind\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Serrinha dos Arag\u00f5es, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, uma visita ao PSF da localidade de Serrinha dos Arag\u00f5es, com a finalidade de providenciar melhorias na estrutura f\u00edsica do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, a ades\u00e3o ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Bonito, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, a ades\u00e3o ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Cai\u00e7ara, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, a ades\u00e3o ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Salitre, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, a ades\u00e3o ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Targinos, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, a ades\u00e3o ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Vazante do Cur\u00fa, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, que providencie a adesivagem com o bras\u00e3o do Poder Legislativo, dos ve\u00edculos de todos os parlamentares desta Casa."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, que providencie carteira funcional para os parlamentares deste poder."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a CONVOCA\u00c7\u00c3O da tesoureira e do contador, da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, para prestar esclarecimentos sobre as receitas e despesas desta Augusta Casa."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a presta\u00e7\u00e3o de contas referente as receitas e despesas mensais do Poder Legislativo, com a discrimina\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos, bem como dos valores repassados a todas as empresas que prestam servi\u00e7o neste ano de 2021."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Rua Jos\u00e9 Cordeiro com Manoel dos Santos Lessa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos banheiros p\u00fablicos do Mercado Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 34 anos de instala\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Canind\u00e9."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (tambores), no Residencial Frei Lucas Dolle (pr\u00f3ximo \u00e0 quadra 9) e na Rua Presidente Dutra (pr\u00f3ximo \u00e0 passagem molhada), bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Artur Santiago, bairro Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, redutores de velocidade para a rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, redutores de velocidade para a Rua Francisco Maur\u00edcio Sousa (\u00e0 altura do n\u00famero 750), Bairro Jo\u00e3o Paulo II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, em regime de urg\u00eancia, a reforma geral de toda a estrutura do Mercado P\u00fablico C\u00e9sar Campos \u201cMercado Velho\u201d, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Distritais no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a coloca\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas na comunidade de Floresta, na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do respons\u00e1vel pela operadora CLARO no Cear\u00e1, a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de transmiss\u00e3o de telefonia celular no Distrito de Vazante do Cur\u00fa, munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do respons\u00e1vel pela operadora VIVO no Cear\u00e1, a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de transmiss\u00e3o de telefonia celular no Distrito de Vazante do Cur\u00fa, munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Travessa Sebasti\u00e3o Barbosa Saraiva, no Bairro Canindezinho."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua S\u00e3o Gerardo (Altura do n\u00famero 70), no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o reparo de um cano estourado na Rua Augusto Facundo, 578 (em frente ao Educand\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia)."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, substitui\u00e7\u00e3o da luz queimada no poste na Rua Anita Alves, conhecida por C, (altura do n\u00famero 719) No Loteamento Santa Edwiges."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Esporte, Cultura e Patrim\u00f4nio, a doa\u00e7\u00e3o de uniformes para as equipes que ir\u00e3o disputar a copa Jos\u00e9 Pereira Rocha."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/req_751-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico da Rua da Paz, Palestina, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/req_752-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1s\u00edco da Travessa Francisco M\u00e1rcio Magalh\u00e3es, Palestina, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/req._753-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Avenida trancisco Bianor, Cai\u00e7ara, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Aparecida Bianor, Cai\u00e7ara, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/req._755-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua C\u00e9sar Bianor, Cai\u00e7ara, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/req._756-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Lourdes Bianor, Cai\u00e7ara, Canind\u00e9lCE."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/req._757-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua da ETA, Cai\u00e7ara, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/req._758-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Cir\u00edlico Barroso, Cai\u00e7ara, Canind\u00e9/CE."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/req._759-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Gon\u00e7alves Braga, Cai\u00e7ara, Caninde/CE."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Servi\u00e7os o Saneamento B\u00e1sico e o Cal\u00e7amento da Rua Gon\u00e7alves Braga, Cai\u00e7ara, Caninde/CE"}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/req.761-jardel.smst.red.vel.r.ant.neco-.doc", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, Redutores de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Neco (Altura do n\u00famero 773), No Bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade Canudos, Distrito Targinos, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canind\u00e9, recupera\u00e7\u00e3o da estrada no Assentamento 1\u00ba de Maio (conhecido como \u201cAs pedras\u201d), zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, em regime de urg\u00eancia, que envide esfor\u00e7os junto a Defesa Civil, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de mais carros pipas para abastecimento de \u00e1gua nas comunidades da zona rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do c\u00f3rrego existente por tr\u00e1s da quadra poliesportiva do bairro S\u00e3o Mateus, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o reparo de um bueiro de um esgoto localizado na rua Augusto Facundo (\u00e0 altura do n\u00famero 1167), no bairro Santa Luzia."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a vinda do Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o para o Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Governo do Estado do Cear\u00e1, realiza\u00e7\u00e3o de Evento-teste (para o Natal), com p\u00fablico na Pra\u00e7a dos Romeiros em Canind\u00e9."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, a continua\u00e7\u00e3o das obras do PSF localizado no Loteamento Colinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/req.770-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Ricardo da Silva, na localidade de Bonitinho Monte Alegre."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/req.771-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no Riacho do Bonitinho, na localidade de Bonitinho Monte Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/req.772-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Bonitinho Monte Alegre, Canind\u00e9 -CE."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/req.773-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe m\u00e9dica, composta por um m\u00e9dico, um enfermeiro e um fisioterapeuta, para a localidade de Bonitinho em Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/req.774-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Quadra Poliesportiva na localidade do Bonitinho Monte Alegre, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Governo do Estado do Cear\u00e1, destina\u00e7\u00e3o de recursos para os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPs) do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre assuntos relacionados ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do munic\u00edpio de Canind\u00e9, bem como a inclus\u00e3o do ensino da hist\u00f3ria de Canind\u00e9 no Ensino Fundamental."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de acompanhamento das atividades dos guardadores de ve\u00edculos (flanelinhas) que atuam no centro da cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Turismo, informa\u00e7\u00f5es acerca dos vendedores ambulantes que s\u00e3o registrados para a pr\u00e1tica da atividade no munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Altina Ferreira (Altura do n\u00famero 1481), no Bairro Cachoeira da pasta."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, implanta\u00e7\u00e3o de luz no poste na Rua Frei Diogo, Bairro Imaculada concei\u00e7\u00e3o (altura do n\u00famero 1183, pr\u00f3ximo ao CEO)."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, implanta\u00e7\u00e3o de luz no poste na Rua Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1, no Bairro Alto Guaramiranga (altura do n\u00famero 2550)."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, implanta\u00e7\u00e3o de luz no poste da Rua Alfredo Eduardo Magalh\u00e3es, no Bairro S\u00e3o Mateus (altura do n\u00famero 1778)."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de Agrovila, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade do Campo de Avia\u00e7\u00e3o, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de Carna\u00faba dos Arrudas, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de Jacurutu, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de Madeira Cortada, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de S\u00edtio Oitis para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de Piedade para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de S\u00e3o Roberto, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de S\u00edtio Estaca Mil, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Po\u00e7o da comunidade de Olho d'\u00e1gua Seco, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a reposi\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas na comunidade de Vazante do Cur\u00fa, na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a reposi\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas na comunidade de Jacurutu, na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a execu\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Titula Brasil\u201d no munic\u00edpio de Canind\u00e9"}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro, no estado do Cear\u00e1, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Alto Bonito, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro, no estado do Cear\u00e1, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Barro Branco, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro, no estado do Cear\u00e1, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Negreiros, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Comando do Ex\u00e9rcito Brasileiro, no estado do Cear\u00e1, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no Assentamento Rancho Primeiro, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a CONVOCA\u00c7\u00c2O do Respons\u00e1vel Regional Centro Norte na Enel Cear\u00e1 para prestar esclarecirnentos sobre a falta de atendimento aos pedidos de novas liga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas por parte do Municipio de Canind\u00e9."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Mun\u00cdcipal Dr. Ot\u00e1vio Facundo, no Distrito do Salitre, Iocalizada no Assentamento Logradouro."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Mun\u00edcipal Cirilo Barroso Sampaio, no Distrito do Salitre, localizada na Fazenda Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Mar\u00eda do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes a reforma do CEI Juv\u00eancio C\u00e2mara, localizada no Distr\u00edto de Salitre, no assentamento Logradouro."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito do Salitre, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito de Targinos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind-iCE."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Cai\u00e7ara, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Capit\u00e3o Pedro Sampaio (S\u00e3o Serafim, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Campos, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Esperan\u00e7a, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9i-CE."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Igua\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Ipueira dos Gomes, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, no Distrito Ipu do Monte Alegre, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na rua Euclides Barroso - Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Gervasio Martins, Centro do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Mozart Pinto, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Paulino Barroso, Centro mo Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Romeu Martins, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Raimundo Costa RIbeiro, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Sitonio Monteiro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Waldery Uchoa, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Tabeli\u00e3o Facundo, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Josias Gondim, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Joaquim Magalh\u00e3es, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Pinto Damasceno, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Julio Campos, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Maciel de Andrade, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Manoel dos Santos Lessa, Centro no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Jos\u00e9 Otoni Magalh\u00e3es, Santa Luzia no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Candido Couto, Santa Luzia no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Abel Queiroz Soares, Santa Luzia no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Augusto Facundo, Santa Luzia no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Fca Adenise Cordeiro, Bela Vista no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Capit\u00e3o Magalh\u00e3es, Bela Vista no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Sim\u00e3o Barbosa, S\u00e3o Mateus no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Carlos Rocha, Palestina no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Carneiro Sampaio, Palestina no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Frei Celestino, Palestina no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Edmundo Bandeira, Palestina no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Palestina no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Agapito Sampaio, Alto da Guaramiranga no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Antonio Neco, Alto Guaramiranga no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Claninde. na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Yiclor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagern, varredura) e manuten\u00e7\u00e0o dos meios-fios com pintura, na Rua Aritisde Rabelo, Alto da Guaramiranga, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9iCE."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Superintendente Estadual da Funasa, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Pedras Pretas, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d para recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Alain Carneiro Sampaio \u2013 bairro Jo\u00e3o Paulo II, zona urbana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a reforma geral da Quadra Poliesportiva do Distrito de Vazante do Cur\u00fa, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Osvaldo Fonseca Coelho (Altura do n\u00famero 1316), no Bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua Erc\u00edlio Martins, (altura da capela), no bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Deputado Federal, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos em localidades da zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, conforme lista em anexo."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1, Francisco de Assis Diniz, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos em localidades da zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, conforme lista em anexo."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no distrito de Esperan\u00e7a, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) po\u00e7os profundos nas localidades Saco da Serra e S\u00e3o Vicente, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem, varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Barros Leal, Alto Guaramiranga, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza  (capinagem, varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Jos\u00e9 Milit\u00e3o, Centro, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem, varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Severiano Martins, Centro, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/req.856-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem. varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Padre Manoel Cordeiro, Centro, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/req.857-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem, varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Cordulino Barbosa Cordeiro, Centro, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/req.858-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Jos\u00e9 Karam, Santa Luzia, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE\""}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem, varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Le\u00f4ncio Magno, Santa Luzia, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/req.860-gleison_feitosa.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem, varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Travessa Pomp\u00edlio Cruz, Centro, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9-Ce."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) para a Trav. Teot\u00f4nio Alves (antiga Trav. Santa B\u00e1rbara), zona urbana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem para pedestres elevada, \u00e0 altura do n\u00famero 572, na Rua Raimundo Alconforado, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, apoio para alocar artes\u00e3os em im\u00f3vel onde funcionou a SEFAZ, situado na rua Gerv\u00e1sio Martins com rua Valdery Uch\u00f4a"}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Travessas S\u00e3o Sebasti\u00e3o, 13 de Maio, Frei Juv\u00eancio e da Rua S\u00e3o Lucas, bairro Canindezinho, zona urbana."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do deputado Bruno Pedrosa para envidar esfor\u00e7os junto ao deputado Walter Cavalcante, visando realizar \u201cEvangelizar \u00e9 Preciso\u201d \u2013 Canind\u00e9."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem de n\u00edvel na rua Pedro Moreira, \u00e0 altura do n\u00famero 1432, no bairro Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Valderi Uchoa, e que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes (placas de concreto) no trecho que vai da Pra\u00e7a Azul at\u00e9 a esquina do comercio do Sr. Celso Gomes, no bairro centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o conserto da fonte da pra\u00e7a Tomaz Barbosa, e que sejam feitos esfor\u00e7os para mant\u00ea-la em perfeito funcionamento."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita de Canind\u00e9, a instala\u00e7\u00e3o de um hidrante no centro da cidade e nas \u00e1reas de maior fluxo de romaria."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o envio de uma m\u00e1quina para fazer limpeza na Rua Francisco Maur\u00edcio de Sousa (altura do n\u00famero 605), no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na comunidade de Retiro e adjac\u00eancias, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da localidade de Jacurutu, Jacurutu Sede, Ipiranga e Sal\u00e3o, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a troca das carteiras escolares da Escola de Ensino Fundamental Miguel Ant\u00f4nio Oliveira, no distrito de Targinos."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do cal\u00e7amento da Rua Abel Queiroz, a partir do n\u00ba 1060, bairro Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes com lumin\u00e1rias no Cemit\u00e9rio da Localidade de Esperan\u00e7a, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o reparo da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na Rua Dr. Jos\u00e9 Wilson Andrade Freire, (antiga rua Luiz Fabiano III), altura do n\u00famero 2574, no Bairro Monte."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria da Municipal da Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos pequenos destinado ao tr\u00e1fego intermunicipal de pacientes."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo no Assentamento Corrente II, no distrito de Ubira\u00e7u, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeita de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os, juntamente com a ENEL, para que providenciem a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica do po\u00e7o profundo instalado na localidade de Vila L\u00edbano, distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Gonsaveis Braga, no Distrito de Cai\u00e7ara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o, Evelton Xavier, Junior Castelo, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerem do Secret\u00e1rio de Agricultura e Recursos H\u00eddricos de Canind\u00e9, informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Titula Brasil em Canind\u00e9."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as de Canind\u00e9, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os terrenos localizados no \u201cRomeir\u00e3o\u201d (bairro Bela Vista); Duas \u00c1guas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) da Vila Nossa Senhora das Gra\u00e7as (aproximadamente 65 metros), no bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que seja providenciada a limpeza do mato e do lixo acumulado na parede do a\u00e7ude da CAN."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os terrenos localizados no \u201cRomeir\u00e3o\u201d (bairro Bela Vista); Duas \u00c1guas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Procurador do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os terrenos localizados no \u201cRomeir\u00e3o\u201d (bairro Bela Vista); Duas \u00c1guas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os terrenos localizados no \u201cRomeir\u00e3o\u201d (bairro Bela Vista); Duas \u00c1guas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza na Pra\u00e7a Coronel Nemesio Cordeiro (Pra\u00e7a do CSU), zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Pedro Heleot\u00e9rio Dias (Madeira Cortada), Vila Sono."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Comunidade Sal\u00e3o II, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Turismo a ornamenta\u00e7\u00e3o natalina nas pra\u00e7as de todos os distritos do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem. varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Jo\u00e3o Costa Alves, Distrito de Bonito, Zona Rural, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Vitor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem. varredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Raimunda Alves, Bairro Santa Luzia. no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa de seu Secret\u00e1rio. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza (capinagem. r,arredura) e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios com pintura, na Rua Augusto Facundo, Bairro Santa Luzia\" no Munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT) a instala\u00e7\u00e3o de Fotossensores na altura do km 303 da BR 020, munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE, precisamente onde compreende o instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Cear\u00e1 - IFCE - Campus Caninde/CE."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es do Poder legislativo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, atrav\u00e9s de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Cear\u00e1 (DETRAN-CE) a instala\u00e7\u00e3o de Fotossensores na C\u00c9-257, munic\u00edpio de Canind\u00e9/CE, precisamente no trecho que compreende a curva sinuosa popularmente conhecida como \"curva da morte\"."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Agricultura e Recursos H\u00eddricos de Canind\u00e9, o conserto da bomba de \u00e1gua de um po\u00e7o localizado no Assentamento S\u00e3o Paulo, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Respons\u00e1vel Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobran\u00e7as de energia el\u00e9trica para o Assentamento Santana da Cal."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Respons\u00e1vel Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobran\u00e7as de energia el\u00e9trica para a comunidade de S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Respons\u00e1vel Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobran\u00e7as de energia el\u00e9trica para a comunidade de Vila Santana da Cal."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na rua Jo\u00e3o Sobral, ap\u00f3s o rio, no bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na rua Jo\u00e3o Sobral, ap\u00f3s o rio, no bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento do projeto do Residencial Jardins de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da 7\u00aa Crede, em Canind\u00e9, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para todos os alunos dos bairros de Canind\u00e9 para as escolas estaduais."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a limpeza e a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d para recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos da sede do Distrito de Salitre/Ubira\u00e7\u00fa, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Iz\u00eddio Silvino, no bairro Riacho S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (em pedra tosca) da Travessa Manoel Silvino, no bairro Riacho S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Deputado Federal Jaziel Pereira, que envide esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para o Grupo de Socorro de Urg\u00eancia \u2013 GSU, de Canind\u00e9/CE."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) para a Travessa Vicente Caruca, bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Cordeiro, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Marconi, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Frei Juv\u00eancio, bairro Canindezinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Louren\u00e7o, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Karlinda Co\u00ealho, Manoel Deodato, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, que todas as sess\u00f5es do Poder Legislativo sejam transmitidas pelos meios digitais, bem como pelas emissoras de r\u00e1dio que mant\u00e9m contrato com esta Casa Legislativa."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de \u00e1gua de um po\u00e7o localizado na comunidade de Baixa Fria, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Travessas Francisco das Chagas Barros e Hon\u00f3rio Pereira, ambas no bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, que seja providenciado o pi\u00e7arramento da Rua Recife, e das Travessas Francisco das Chagas Barros, e Hon\u00f3rio Pereira, ambas no bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio (pr\u00f3ximo ao poste, \u00e0 altura do n\u00famero 85), no bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/mocao_026_-_karlinda.pdf", "ementa": "Requer o envio de MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do Jovem J\u00fanior F\u00e9lix, que faleceu v\u00edtima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/mocao_027_-_marcio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para homenagear os profissionais da imprensa pelo \u201cDia da Imprensa\u201d, tradicionalmente comemorado em 01 de junho."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS AUT\u00d4NOMOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANIND\u00c9, pelo falecimento dos Senhores,: \u201cDi Assis Taxista\u201d e \u201cOsias Candoia\u201d, ocorridos no m\u00eas de maio de 2021"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/mocao_29-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem Canindeense Alanna K\u00e9cya, por atingir \u00edndice para sele\u00e7\u00e3o brasileira feminina, tendo completado, em 24h, incr\u00edveis 191km no campeonato nacional."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/mocao_030_-_marcio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Martinho Jansweid de Carvalho, pelos mais de 40 anos dedicados \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos porteiros, para homenagear pela passagem do \u201cDia do Porteiro\u201d, comemorado anualmente em 09 de Junho."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Anderson Duarte Pereira"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/mocao_aplausos_pm_hudson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Policial Militar SD Hudson Pereira Cavalcante, pelo seu ato de bravura e humanidade."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, ao ato brutal de VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA que se tornou p\u00fablico em todo o pa\u00eds, sofrido pela senhora Pamela Holanda, praticado pelo seu ex-esposo, o DJ Ivis."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio e Solidariedade a senhora Pamella Holanda, devido o brutal ato de VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA que a mesma sofreu de seu ex-esposo, o DJ Ivis."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Cabo Michele Secundino Cruz, da 1\u00aa Cia do 4\u00b0 BPM, por ser a primeira mulher canindeense a integrar o Batalh\u00e3o de Choque da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sub Tenente da PM Francisco de Oliveira Souto, lotado na 1\u00aa Cia do 4\u00b0 BPM em Canind\u00e9."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Auric\u00e9lia Matias Nascimento"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Jovem Jeovana Magalh\u00e3es, pela viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral sofrida, em virtude dos ataques sofridos pela mesma atrav\u00e9s da internet."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Mestre da Cultura Dina Maria Martins, pela passagem de mais um anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a associa\u00e7\u00e3o dos vaqueiros AVABOCRI, pela passagem do \u201cdia do Vaqueiro\u201d, transcorrido no dia 22 de agosto."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Recursos H\u00eddricos e ao Instituto Vida Melhor, pela realiza\u00e7\u00e3o da feira anual de ovinos e caprinos e agricultura familiar XV FEOCAF em Canind\u00e9"}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Central Influencer e a ONG SooderMaria pela constru\u00e7\u00e3o/doa\u00e7\u00e3o de casas e demais a\u00e7\u00f5es na comunidade Barra do Bento em Canind\u00e9."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Psic\u00f3logos de nossa cidade, pela passagem do \u201cDia do Psic\u00f3logo\u201d, transcorrido no \u00faltimo dia 27 de Agosto."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Educadores F\u00edsicos de nossa cidade, para homenagear pela passagem do \u201cDia do Educador F\u00edsico\u201d, comemorado anualmente em 1\u00ba de Setembro."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Ant\u00f4nio Marcos de Paula Pinto J\u00fanior, no dia 28 de agosto de 2021"}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Pereira Borges (Sr. Parente), ocorrido dia 18 de setembro de 2021."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es pelos 34 anos de implanta\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Canind\u00e9."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/mocao.49-21.pesar.robertocamelo.pdf", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 familia enlutada do Sr. Roberto Camelo da SIlva."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Ant\u00f4nio Lopes Nunes Sobrinho (Nunes da vidra\u00e7aria), falecido no dia 25 setembro de 2021."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem Canindeense Alanna K\u00e9cya, pelo alto desempenho que a fez conquistar vaga para representar a sele\u00e7\u00e3o Brasileira internacionalmente, na ultramaratona de 100km na Alemanha."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Corpo de Bombeiros Militares de Canind\u00e9 por seu intenso esfor\u00e7o para debelar o inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es que atingiu um deposito de materiais de constru\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 10 de outubro na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de caminh\u00f5es pipas, e aos motoristas, que estiveram envolvidos na opera\u00e7\u00e3o de combate do inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es que atingiu um deposito de materiais de constru\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 10 de outubro na cidade de Canind\u00e9."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Miss Canindeense, J\u00falia Marreiro, que conquistou o t\u00edtulo de Miss Continente Cear\u00e1 2021"}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria Aldizia Soares dos Santos."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Francisca Paiva Medeiros."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar e Solidariedade, a fam\u00edlia enlutada do Sr. Ant\u00f4nio Jacinto, pelo seu falecimento."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Iracema Almeida Alves, falecida no \u00faltimo dia 14."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos evang\u00e9licos do munic\u00edpio de Canind\u00e9, pela passagem do \u201cDIA NACIONAL DO EVANG\u00c9LICO\u2019 transcorrido no dia 30 de Novembro."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria Jos\u00e9 Moura, conhecida como Maz\u00e9 Moura."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOA", "tipo__descricao": "Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/proposta_orcamentaria_anual_-_loa_2022_cmc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobnre a proposta a Lei or\u00e7amentaria anual - LOA"}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de contas de governo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, exerc\u00edcio financeiro de 2014, sob responsabilidade do Senhor Francisco Celso Cris\u00f3stomo Secundino."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/pl-e_-_001-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS, no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, para o parcelamento e redu\u00e7\u00e3o dos valores de juros e multas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o parcelamento e concede redu\u00e7\u00e3o dos valores de juros e multas, incidentes sobre os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios para com a Fazenda P\u00fablica Municipal, inscritos em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste no vencimento base e remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/pl-e_-_004-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7a e Adolescente em situa\u00e7\u00e3o de risco social, priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado Servi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora"}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/pl-e_-_005-2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do corona v\u00edrus;\tmedicamentos, insumos\t equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/pl-e_-_006-2021.pdf", "ementa": "Institui o Conselho de Acompanhamento e de controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o(Cacs/Fundeb) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/pl-e_-_007-2021.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro mediante aditivo ao conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Francisco de Canind\u00e9 para disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos de enfermaria exclusivamente para o enfretamento da emerg\u00eancia da COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 2 9 da Lei n o 2240/2013 de 02 de DEZEMBRO de 2013, referente a atualiza\u00e7\u00e3o de valores fornecido para moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, inclusive \u00e1gua pot\u00e1vel para m\u00e9dicos participantes do Programa mais m\u00e9dico. \""}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/pl-e_-_010_2021.pdf", "ementa": "Aprova o regulamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio prestados pelo Governo Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE de Canind\u00e9."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a de Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, incluindo os pertencentes as suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, eleitos para os cargos de representa\u00e7\u00e3o de classes (mandato classista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/pl-e_-_012-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 a celebrar Conv\u00eanio com as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, Redes Banc\u00e1rias, com a finalidade de Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos Consignados aos Servidores Municipais de Canind\u00e9-Ce, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 a celebrar Conv\u00eanio com as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, Redes Banc\u00e1rias, com a finalidade de Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos Consignados aos Servidores Municipais de Canind\u00e9-Ce, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/pl-e_-_024-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 a celebrar Conv\u00eanio com as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, Redes Banc\u00e1rias, com a finalidade de Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos Consignados aos Servidores Municipais de Canind\u00e9-Ce, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade (PSF) Maria de F\u00e1tima Alves Duarte, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Munic\u00edpio de Canind\u00e9. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/pl-e_-_026-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de \"Pra\u00e7a dos Mestres\" a Pra\u00e7a do Pac localizada no Bairro Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}