{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Veta integralmente o PL 013-2023 que institui o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canind\u00e9."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Veta Integralmente o PL 015-2013."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Retifica e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.527, de 20 de Outubro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) localizado no Loteamento Frei Lucas Dolle, com o nome \u201cCEI Frei Humberto Wallschalg\u201d."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.221/2013, de 10 de junho de 2013."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de \u201cSom Automotivo\u201d, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil de Canind\u00e9 (CIE-CANIND\u00c9) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola P\u00fablica Municipal (PDDE-MUNICIPAL), vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o de Rua localizada na sede Salitre, Distrito de Ubira\u00e7u, com o nome de Maria Miranda de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa, Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canind\u00e9."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa, Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos cl\u00ednicos e laboratoriais, que impliquem em seda\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados de Canind\u00e9."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Jardel Sousa, Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, autoriza o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art.\u00b0 8\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.366;2017, de 01 de setembro de 2017."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art.17 e 18 da Lei Municipal n 2.132 de 11 de maio de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho, Chico Justa, M\u00e1rcio Sousa, Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.319/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o do quadro pessoal da c\u00e2mara municipal de Canind\u00e9-ce. cargos comissionados. cria\u00e7\u00f5es de cargos. fixa\u00e7\u00e3o remunet\u00e1ria. altera\u00e7\u00e3o na lei n\u00ba 2.496/2021, de 03 de mar\u00e7o de 2021, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Pronto Trabalho e Curr\u00edculos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste no vencimento base e remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9 fixados com base no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede aumento salarial aos servidores do munic\u00edpio de Canind\u00e9 que ganham acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras pr\u00f3prios, pisos nacionais ou lei de reajuste espec\u00edficas, ativos e inativos e d\u00e1 outras\u00a0providencias"}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste base e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da c\u00e2mara municipal de Canind\u00e9-ce, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei 2.409/2018, de 29 de Maio de 2018, altera o inciso III do Artigo 9\u00b0, acrescenta o inciso III-A ao Artigo 9\u00b0, acrescenta o Par\u00e1grafo 3\u00b0 ao Artigo 9\u00b0, acrescenta os Artigos 20, 21, 22 e 23 e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roz\u00e1rio Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Comercial localizado no entorno da Est\u00e1tua de S\u00e3o Francisco, com o nome \u201cCentro Comercial Bibi Diniz\u201d."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha M\u00e9rito Municipal Maria Guaracy de Queiroz, a Sra. TEREZINHA JUSTINO SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha M\u00e9rito Municipal Maria Guaracy de Queiroz, a Sra. ADEMAM DE SOUSA FARIAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da procuradoria especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9/Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovane Lira, Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o de Rua localizada na sede Salitre, Distrito de Ubira\u00e7\u00fa, com o nome de Maria Miranda de Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o afastamento remunerado de servidoras municipais v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ou em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia no Munic\u00edpio, estabelece prioridade em atendimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jardel Sousa, Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Canindeense para o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaldo Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Canind\u00e9 Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua que se chama \u201cPovoado Santana da Cal\u201d no distrito de Bonito, para Rua Francisco Abreu Barros (Chico Conde), na zona rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n\u00ba 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022."}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es quanto aos servi\u00e7os executados pela Cooperativa que presta servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Canind\u00e9, por meio da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es quanto a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canind\u00e9, nas categorias: Efetivo, Comissionados, Contratados e Cooperados."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Artur Santiago, aproximadamente 20 metros, a partir do n\u00b0 1775, bairro Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do Saneamento B\u00e1sico na rua Janair da Silva (antiga rua Beato Sal\u00fa), no bairro Palestina, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Estadual de mulheres, a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN-Ce, a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro de Pedestres e a completa sinaliza\u00e7\u00e3o na CE-257, no trecho em frente \u00e0 Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Jos\u00e9 Vidal Alves, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o pi\u00e7arramento da Rua Cassiano dos Santos, bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pi\u00e7arramento da Rua da Paz, no bairro Palestina."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento, Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, SAAE, Secretaria do Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esfor\u00e7os para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 02 hidrantes no munic\u00edpio de Canind\u00e9, sendo um na Avenida do Monte e o outro em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos seis anos de implanta\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militares do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Milit\u00e3o, no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, zona urbana da cidade."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho, Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre A\u00e7\u00f5es de Enfrentamento a Viol\u00eancia contra a Mulher."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, informa\u00e7\u00f5es sobre a Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade do Distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar o retorno da Ambul\u00e2ncia do Distrito de Ip\u00fa Monte Alegre, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Canind\u00e9, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Bonito, zona rural de Canind\u00e9."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Comunidade de Vila Nova, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca dos sal\u00e1rios atrasados dos servidores cooperados no munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es acerca do detalhamento de gastos com o novo Fundeb no munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre o Tanque de Resfriamento de Leite adquirido por essa Secretaria."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMPOLP - Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desportos, Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o S", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Canind\u00e9, Prefeita Municipal, e do Presidente do SAAE, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento), e a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto das ruas S\u00e3o Jos\u00e9, e Mariano Louren\u00e7o Freitas, ambas no bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Governo do Estado do Cear\u00e1, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, envide esfor\u00e7os para que seja providenciada a realoca\u00e7\u00e3o de 40 policiais militares neo soldados para o seu munic\u00edpio de resid\u00eancia, Canind\u00e9-CE"}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo, Professora Tatiana", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (CVT) de Canind\u00e9, e da Secretaria Estadual da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica para a \u00e1rea do atacarejo no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a CONVOCA\u00c7\u00c3O aa Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pela terceira vez (Primeira e segunda vez n\u00e3o atendidas), para prestar esclarecimentos sobre as fortes den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o acerca da falta de m\u00e9dicos nos Postos de Sa\u00fade. falta de rem\u00e9dios, sobre a m\u00e1quina de eletrocardiograma do Posto de Sa\u00fade Chico Campos que se encontra h\u00e1 mais de dois anos quebrada, inviabilizando, assim, qualquer tipo de exame eletrocardiograma, bem como acerca dos recursos recebidos pelo Munic\u00edpio de Canind\u00e9 destinados ao combate do COVID-19."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da laje da passagem molhada da Sede do Distrito de Targinos, na zona rural de Canind\u00e9"}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Agricultura, um Projeto de Lei criando o n\u00facleo gestor de administra\u00e7\u00e3o do centro de comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na pessoa do Diretor Sr. Pablo Falc\u00e3o, transformar o contato telef\u00f4nico do setor em um contato 0800 ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de WhatsApp, e a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um ve\u00edculo com cesto a\u00e9reo (Sky) para atender as demandas dos mun\u00edcipes."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das seguintes vias: Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, Travessa Francisco Magalh\u00e3es Karam, bairro Monte, e Travessa Lu\u00eds Fabiano I, no bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do a\u00e7ude do distrito de Salitre, zona rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o Distrito de Ipu Monte Alegre a Canind\u00e9 pelas comunidades de Arara e Benfica, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, que seja analisado o retorno do bombeamento para rede de abastecimento do a\u00e7ude do SALITRE, zona rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, a limpeza do a\u00e7ude do distrito de Salitre, zona rural, deste Munic\u00edpio"}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Canind\u00e9, que seja analisado o retorno do bombeamento para rede de abastecimento do a\u00e7ude do SALITRE, zona rural, deste Munic\u00edpio"}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Travessa CAIC, no bairro Palestina, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento para antiga Rua das Ac\u00e1cias e Rua Lu\u00eds Vieira, ambas no bairro Palestina, zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Ximenes", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1, \u00e0 altura do n\u00famero 2785, na entrada do loteamento Conviver no Bairro Palestina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Bento Rabelo (antiga rua do g\u00e1s), no bairro Alto Guaramiranga."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa, Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da chefe do gabinete da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9, que atrav\u00e9s da prefeita Municipal, Sra. Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes, envide esfor\u00e7os para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no loteamento Monte L\u00edbano, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, averiguar e adequar com pinturas as lombadas e quebra-molas que se encontram desgastadas nas avenidas e ruas do munic\u00edpio, podendo acarretar a possibilidade de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, uma revis\u00e3o nas altera\u00e7\u00f5es de sentindo de tr\u00e1fego implantadas nas vias pr\u00f3ximas ao Santu\u00e1rio de S\u00e3o Francisco das Chagas em Canind\u00e9"}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Izidio Silvino, bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a coloca\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Ricardo Alves da Silva em frente a Escola Dr. Elpidio Carvalho, Distrito de Bonito, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es a cerca do processo licitat\u00f3rio destinado a reforma da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Canind\u00e9, contendo copias dos processos de pagamentos,comprovantes, notas fiscais e contratos assinados para realiza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o para desastre ambiental como tamb\u00e9m relat\u00f3rio das \u00e1reas de riscos do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto\r\n(SAAE) informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua dos\r\nreservat\u00f3rios destinados ao consumo final dos cidad\u00e3os canindeenses."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infruestrutura e Desenvolvimento Urbano e reparo de manta Asf\u00e1ltica do Centro do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o reparo da manta Asf\u00e1ltica da Rua Tabeli\u00e3o Facundo, localizado no Centro do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e de Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Infraentrutura, e Servi\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es acerca da \u00faltima revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a Aleardo Juc\u00e1 localizada no Bairro Alto Guaramiranga no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento e Servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es acerca de quais Loteamentos est\u00e3o sobre responsabilidade do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es destinado revitaliza\u00e7\u00e3o e reurbaniza\u00e7\u00e3o do entrono da Est\u00e1tua de S\u00e3o Francisco de Assis, situada no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para prestar esclarecimentos sobre os fortes den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o acerca do sal\u00e1rio atrasado das enfermeiras, falta de rem\u00e9dios nas UBSs e a aus\u00eancia de fonoaudi\u00f3logos e neurologistas na rede de apoio CAPS do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Servi\u00e7o de Saneamento B\u00e1sico e Cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Gerardo (na qual encontra-se um trecho de risco arenoso), localizada no Loteamento Santa Edwirges no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Aleardo Juc\u00e1 localizada no Alto Guaramiranga."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a de taxa de conting\u00eancia na conta de \u00e1gua dos cidad\u00e3os Canindeenses, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, haja vista que a tarifa est\u00e1 diretamente, haja vista que a tarifa est\u00e1 diretamente vinculada  \u00e0 escassez h\u00eddrica, na qual n\u00e3o enfrentamos no atual cen\u00e1rio."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulho na Rua General Albuquerque (pr\u00f3ximo \u00e0 rua Augusto Facundo), no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Governo do Estado do Cear\u00e1, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, atrav\u00e9s da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Cear\u00e1, envide esfor\u00e7os para que seja providenciado asfaltamento para a estrada que liga a sede do distrito de Ipueira dos Gomes a BR-020, no munic\u00edpio de Canind\u00e9-CE."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerdo Governo do Estado do Cear\u00e1, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, atrav\u00e9s da Secretaria dos Recursos H\u00eddricos do Cear\u00e1 \u2013 SRH, que busque esfor\u00e7os para que seja constru\u00eddo um \u201ca\u00e7ude\u201d para abastecer as comunidades do distrito de Ipueira dos Gomes em Canind\u00e9-CE."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es, M\u00e1rcio Sousa, Professora Tatiana, Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de discutir a seguran\u00e7a nas escolas municipais de Canind\u00e9, juntamente com representantes da educa\u00e7\u00e3o e for\u00e7as de seguran\u00e7a, em decorr\u00eancia das constantes not\u00edcias que vem deixando pais e respons\u00e1veis preocupados com a seguran\u00e7a de seus filhos."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para prestar esclarecimentos sobre sal\u00e1rios atrasados dos funcion\u00e1rios cooperados; sobre a situa\u00e7\u00e3o de sucateamento do \u00f4nibus que trafega com pacientes Canind\u00e9-Fortaleza e sobre as condi\u00e7\u00f5es das unidades de s\u00e1ude da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do comando do 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 \u2013 Canind\u00e9, Tenente Coronel Ac\u00e1cio, intensifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a policial nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede estadual, municipal, e particular na sede e na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, medidas preventivas com refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia municipal em todos os pr\u00e9dios escolares da sede e da zona rural do munic\u00edpio, como intensifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos alunos, al\u00e9m de um estudo para instala\u00e7\u00e3o de bloqueador/detector de metais nas principais ou maiores institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de telefone para ser utilizado como canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre pais, escolas e a Guarda Civil Municipal."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, intensifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal, e particular, na sede e na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cinco carradas de pi\u00e7arra para utiliza\u00e7\u00e3o de aterro na sede da associa\u00e7\u00e3o e pi\u00e7arramento das ruas na Vila S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua dos reservat\u00f3rios destinados ao consumo final dos cidad\u00e3os canindeenses."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do gabinete da Prefeita informa\u00e7\u00f5es acerca da exclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 na contempla\u00e7\u00e3o do Garantia Safra."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es urgentes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 no sentido de solicitar da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canind\u00e9, na pessoa do seu Secret\u00e1rio, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a\u00e7\u00f5es de limpeza e desassoreamento do A\u00e7ude da Can localizado no Bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Servi\u00e7os da Vila S\u00e3o Francisco localizado no Bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca das escolas Municipais que fora vistoriadas recentemente pelo Corpo de Bombeiros de Canind\u00e9 e quais possuem alvar\u00e1 de funcionamento"}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Francisco Rafael Moraos Barros, Vigia lotado na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos na C\u00e2mara Municipal de Caninde, sobre indicios de funcionarismo fantasma em seu atual cargo"}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal do Gabinete da Prefeita, informa\u00e7\u00f5es acerca do atual or\u00e7amento, repassando das contas da Prefeita Municipal para o Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fabica de Canind\u00e9."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo da \u00c1gua e esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es acerca distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de abastecimento de casas em plena cheia e sangria dos reservat\u00f3rios."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes, informa\u00e7\u00f5es acerca do \u00faltimo concurso p\u00fablico destinado as secret\u00e1rias, setores e reparti\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio Canind\u00e9, e a necessidade atual de um novo concurso."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de filtra\u00e7\u00e3o, contendo a (quantidade de filtros e equipamentos utilizados nesse processo que torna a \u00e1gua pot\u00e1vel para distribui\u00e7\u00e3o) no Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Maria do Roz\u00e1rio Ara\u00fajo Pedrosa Ximenes, informa\u00e7\u00f5es acerca do caminh\u00e3o pipa modelo Mercedes Benz, aprendido em 2017 e leiloado recentemente, que foi doado pelo governo federal e estava rodando de maneira irregular."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Jos\u00e9 Farias, bairro Canindezinho, zona urbana."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestres na rua Tabeli\u00e3o Facundo, esquina com Romeu Martins, zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na conflu\u00eancia das Rua C\u00e9lio Martins e Largo Francisco Xavier de Medeiros, bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para prestar esclarecimentos sobre poss\u00edveis inconsist\u00eancias de cargos tempor\u00e1rios e comissionados da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Canind\u00e9."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Canind\u00e9, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas Comunidades Bom Jesus, Igua\u00e7u e Monte Vilar, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Agricultura de Canind\u00e9, que envie o carro e a equipe respons\u00e1vel por desentupir fossas para algumas resid\u00eancias localizadas no Distrito Bonito, zona rural do Munic\u00edpio"}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jardel Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado servi\u00e7o de capinagem e limpeza da Pra\u00e7a da Melada."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal no Distrito de Bonito, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o pi\u00e7arramento das Ruas Amazonas (localizada por tr\u00e1s de posto de gasolina) e Santo Ant\u00f4nio, e posterior constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, ambas na comunidade Cai\u00e7ara, zona rural do Munic\u00edpio"}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada na comunidade Cacimba de Dentro, zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, faixa vermelha para ciclistas, circundando o canteiro central da pra\u00e7a Doutor Aramis ao tri\u00e2ngulo do bairro Boa Vista, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, sem\u00e1foro para o cruzamento das ruas: Josias Gondim com Manoel dos Santos Lessa, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que estabele\u00e7a um planejamento de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias - p\u00f3s quadra chuvosa, para recupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas, estradas vicinais, passagens molhadas (sede e zona rural), e que este planejamento seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, e se poss\u00edvel, aos gabinetes dos (as) vereadores (as)."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral (trecho compreendido entre a Churrascaria Cajueiro e a Igreja do Cristo Rei, no bairro do Monte)."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es acerca dos cem (100) maiores devedores de IPTU, do munic\u00edpio de Canind\u00e9. Devendo constar na lista nome completo e endere\u00e7o; valores devidos e os respectivos im\u00f3veis; tempo da d\u00edvida; e provid\u00eancias adotadas pelo governo nas respectivas cobran\u00e7as."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada da Rua Aristides Rabelo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Recursos H\u00eddricos, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina ensiladeira para dar apoio aos produtores do munic\u00edpio na hora de fazer a silagem da forragem animal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Distrito de Bonito, saindo da Cai\u00e7ara e entrando nas localidades de Sobradinho, Lagoa dos Mar\u00e7al, Santana da Cal, Assentamento Santana, Olho D\u2019\u00e1gua, Alto do Bonito, Ariscos, P\u00e9 da Serra, Saco do Bonito, S\u00edtio do Meio, S\u00edtio Andr\u00e9, Catol\u00e9 at\u00e9 Serrinha do Limoeiro, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da ENEL, a retirada de uma colmeia de abelhas (Arapu\u00e1) em um poste em frente a resid\u00eancia do Senhor Francisco Matheus Vieira Gomes, Povoado de Santana da Cal, Distrito de Bonito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Deuzadete (por tr\u00e1s da Enel), bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Raimundo Ourives, bairro do \u201cS\u201d, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 62 anos de funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Militares do Estado do Cear\u00e1 (ASPRA \u2013 CE)."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na varanda da ponte velha (pr\u00f3ximo a Igreja B\u00edblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na varanda da ponte velha (pr\u00f3ximo a Igreja B\u00edblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Justa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Professor Raimundo Martins, na lateral do col\u00e9gio Melvin Jones, no bairro Capit\u00e3o Pedro Sampaio (CAN)."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestres na rua Tabeli\u00e3o Facundo, em frente ao polo da Faculdade Unopar, no bairro Centro."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Assentamento F\u00e9 na Luta (na parte de cima), distrito de Cai\u00e7ara, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Juca Martins, pr\u00f3ximo \u00e0 Sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o reparo com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho do cal\u00e7amento da Rua Adenise Cordeiro na conflu\u00eancia com a CE 257, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio (foto em anexo)."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do cal\u00e7ad\u00e3o existente na entrada da cidade at\u00e9 a Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco (Pra\u00e7a da Melada)."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que sejam providenciados manuten\u00e7\u00e3o e reparos do piso da Pra\u00e7a da Melada."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, capinagem, e limpeza da Pra\u00e7a da Melada."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP) no Estado do Cear\u00e1, a instala\u00e7\u00e3o de muretas protetoras/grades de prote\u00e7\u00e3o, no trecho conhecido como \u2018CURVA DA MORTE\u2019, na CE-257, dentro da zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca de lumin\u00e1rias na rua C\u00e2ndido Couto, a altura do n\u00ba 1715, no bairro Santa Luzia."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a poda das \u00e1rvores e limpeza da rua Padre Manoel Cordeiro, ao lado do antigo almoxarifado da Prefeitura."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da estrada que liga a fazenda Pedro Rocha at\u00e9 a comunidade Arisco, Canind\u00e9-CE."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Canind\u00e9 a comunidade de Caxino\u00e1, que segue desgastada com a decorr\u00eancia das chuvas."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Canind\u00e9 ao distrito de Ipueira dos Gomes, mais especificamente na chamada estrada do Agreste"}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u00e0 comunidade de Serra da Mariana"}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Beira Rio, no distrito de Ipueira dos Gomes."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, a resolu\u00e7\u00e3o do problema de saneamento b\u00e1sico da Rua Luiz Vieira, esquina com Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1 que necessita de aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es sobre os valores arrecadados com a cobran\u00e7a da Taxa de Contig\u00eancia."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, averiguar, adequar/criar estacionamento para pessoas com defici\u00eancia na C\u00e2mara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Sa\u00fade, a presen\u00e7a de um profissional Assistente Social, na Central de Aten\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica (CAF), para melhor atendimento das demandas dos mun\u00edcipes usu\u00e1rios desse equipamento."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do Distrito de Ip\u00fa-Monte Alegre, \u00e0 comunidade de Bonitinho e Barra do Bento, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Caf\u00e9 concluindo at\u00e9 Vale da Concei\u00e7\u00e3o), zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Caf\u00e9 concluindo at\u00e9 Vale da Concei\u00e7\u00e3o), zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 75 anos da SOCIEDADE B\u00cdBLICA DO BRASIL (SBB)."}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Castelo", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos oficias as igrejas evang\u00e9licas nas comemora\u00e7\u00f5es alusivas a semana do munic\u00edpio"}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovane Lira", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola padr\u00e3o MEC, na comunidade de Carna\u00faba dos Barrosos, zona rural, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio, o pi\u00e7arramento em alguns trechos e posterior recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a comunidade Barra Canc\u00e3o, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada da Senhora Michele Moura Martins Nunes, pelo seu falecimento."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Louren\u00e7o, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Karlinda Co\u00ealho, Manoel Deodato, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, Pedro Mirialdo Marques Uch\u00f4a, ocorrido em 27 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Louren\u00e7o, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Karlinda Co\u00ealho, Manoel Deodato, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, Sra. Francisca Alice Santos Maciel, ocorrido em 01 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar manifestando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do Jovem Francisco Iran Paiva Freire"}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar manifestando solidariedade aos professores e alunos da escola Frei Orlando pelo falecimento do Professor Jos\u00e9 Geov\u00e1 Amaro."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar manifestando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Felipe Gomes Arag\u00e3o pelo seu falecimento."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Radio Aquarela FM de Canind\u00e9 pelos seus 17 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorado em 24 de fevereiro"}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Vereadora e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Ara\u00fajo"}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos a equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancias (SAMU) de Canind\u00e9, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, Pedro Mirialdo Marques Uch\u00f4a."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evelton Xavier", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao m\u00e9dico plantonista da equipe do SAMU de Canind\u00e9, Dr. Jos\u00e9 Airton Carlos de Neves Filho, em reconhecimento a sua atua\u00e7\u00e3o profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, Pedro Mirialdo Marques Uch\u00f4a."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento do Jovem Diego Lopes de Sousa."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Edmar Tavares Alves."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Feitosa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento da Jovem Isabela Nascimento Silva."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Deodato", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Repudio a falta de civilidade e republicanismo com a qual foi conduzido o processo eleitoral de escolha do novo presidente da UVC (Uni\u00e3o dos Vereadores do Cear\u00e1)."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho, Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Louren\u00e7o, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Manoel Deodato, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para aprimorar a qualidade de seus servi\u00e7os, garantir tarifas acess\u00edveis, promover a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos munic\u00edpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, abertura de concurso p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o como empresa p\u00fablica, objetivando atender de forma ampla, ison\u00f4mica e irrestrita \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos a C\u00e2mara Municipal de Paramoti, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 64 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho, Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Louren\u00e7o, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Manoel Deodato, M\u00e1rcio Sousa, Priscila Magalh\u00e3es, Professora Tatiana, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, Janael Jos\u00e9 Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Col\u00e9gio Menino Jesus, pelos 35 anos de funda\u00e7\u00e3o em Canind\u00e9."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ordem DeMolay de Canind\u00e9, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do Sr. Carlos Edilson Saraiva Landim, pelo seu falecimento."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do 3\u00ba Sgt PM RR Jos\u00e9 Sabino da Silva, conhecido popularmente como Sr. Silva."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Sousa", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es  \u00e0 Prefeita Roz\u00e1rio Ximenes e ao Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 (IPMC), pelo trabalho s\u00e9rio e transparente realizado nos \u00faltimos 6 anos."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Militares do Estado do Cear\u00e1 (ASPRA \u2013 CE), pelos seus 62 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karlinda Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.caninde.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao \u201cDia do Gari\u201d, comemorado anualmente em 16 de Maio."}]}