Lei nº 2.497, de 16 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2497
Ano
2021
Data
16/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica