{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Roz\u00e1rio Ximenes - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste no vencimento base e remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canind\u00e9 fixados com base no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Roz\u00e1rio Ximenes - Prefeita Municipal", "ementa": "Concede aumento salarial aos servidores do munic\u00edpio de Canind\u00e9 que ganham acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras pr\u00f3prios, pisos nacionais ou lei de reajuste espec\u00edficas, ativos e inativos e d\u00e1 outras\u00a0providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste base e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da c\u00e2mara municipal de Canind\u00e9-ce, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Priscila Magalh\u00e3es", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Gleison Feitosa", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de filtra\u00e7\u00e3o, contendo a (quantidade de filtros e equipamentos utilizados nesse processo que torna a \u00e1gua pot\u00e1vel para distribui\u00e7\u00e3o) no Munic\u00edpio de Canind\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2023", "autor": "Giovane Lira", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Assentamento F\u00e9 na Luta (na parte de cima), distrito de Cai\u00e7ara, zona rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2023", "autor": "Karlinda Co\u00ealho", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Juca Martins, pr\u00f3ximo \u00e0 Sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro Alto Guaramiranga, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2023", "autor": "Sandra Cordeiro", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o reparo com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho do cal\u00e7amento da Rua Adenise Cordeiro na conflu\u00eancia com a CE 257, bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio (foto em anexo).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2023", "autor": "Evelton Xavier", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do cal\u00e7ad\u00e3o existente na entrada da cidade at\u00e9 a Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco (Pra\u00e7a da Melada).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2023", "autor": "Evelton Xavier", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que sejam providenciados manuten\u00e7\u00e3o e reparos do piso da Pra\u00e7a da Melada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2023", "autor": "Evelton Xavier", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, capinagem, e limpeza da Pra\u00e7a da Melada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP) no Estado do Cear\u00e1, a instala\u00e7\u00e3o de muretas protetoras/grades de prote\u00e7\u00e3o, no trecho conhecido como \u2018CURVA DA MORTE\u2019, na CE-257, dentro da zona urbana do Munic\u00edpio de Canind\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca de lumin\u00e1rias na rua C\u00e2ndido Couto, a altura do n\u00ba 1715, no bairro Santa Luzia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a poda das \u00e1rvores e limpeza da rua Padre Manoel Cordeiro, ao lado do antigo almoxarifado da Prefeitura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da estrada que liga a fazenda Pedro Rocha at\u00e9 a comunidade Arisco, Canind\u00e9-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Canind\u00e9 a comunidade de Caxino\u00e1, que segue desgastada com a decorr\u00eancia das chuvas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Canind\u00e9 ao distrito de Ipueira dos Gomes, mais especificamente na chamada estrada do Agreste", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o munic\u00edpio de Canind\u00e9 \u00e0 comunidade de Serra da Mariana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Beira Rio, no distrito de Ipueira dos Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canind\u00e9, a resolu\u00e7\u00e3o do problema de saneamento b\u00e1sico da Rua Luiz Vieira, esquina com Jos\u00e9 Veloso Juc\u00e1 que necessita de aten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2023", "autor": "Gleison Feitosa", "ementa": "Requer do Poder Executivo e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es sobre os valores arrecadados com a cobran\u00e7a da Taxa de Contig\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito de Canind\u00e9, averiguar, adequar/criar estacionamento para pessoas com defici\u00eancia na C\u00e2mara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Canind\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2023", "autor": "M\u00e1rcio Sousa", "ementa": "Requer da Secretaria de Sa\u00fade, a presen\u00e7a de um profissional Assistente Social, na Central de Aten\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica (CAF), para melhor atendimento das demandas dos mun\u00edcipes usu\u00e1rios desse equipamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do Distrito de Ip\u00fa-Monte Alegre, \u00e0 comunidade de Bonitinho e Barra do Bento, zona rural do munic\u00edpio de Canind\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Caf\u00e9 concluindo at\u00e9 Vale da Concei\u00e7\u00e3o), zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no Distrito de Ubira\u00e7u nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Caf\u00e9 concluindo at\u00e9 Vale da Concei\u00e7\u00e3o), zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 75 anos da SOCIEDADE B\u00cdBLICA DO BRASIL (SBB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Junior Castelo", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal de Canind\u00e9, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos oficias as igrejas evang\u00e9licas nas comemora\u00e7\u00f5es alusivas a semana do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2023", "autor": "Giovane Lira", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola padr\u00e3o MEC, na comunidade de Carna\u00faba dos Barrosos, zona rural, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2023", "autor": "Sandra Cordeiro", "ementa": "Requer da Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio, o pi\u00e7arramento em alguns trechos e posterior recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a comunidade Barra Canc\u00e3o, na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2023", "autor": "Priscila Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Canind\u00e9, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Karlinda Co\u00ealho", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao \u201cDia do Gari\u201d, comemorado anualmente em 16 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Edinaldo Louren\u00e7o", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Canindeense, ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Roz\u00e1rio Ximenes - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Comercial localizado no entorno da Est\u00e1tua de S\u00e3o Francisco, com o nome \u201cCentro Comercial Bibi Diniz\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}