Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2023 2022 2021 2014

Tipo de Matéria

--------- Veto Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Moção Mensagem Proposta de Lei Orçamentária Anual Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Lei Executivo Recurso Administrativo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação COMDIRCID - Comissão de Direitos dos Cidadãos e Cidadãs, Def do Cons, Resgate da Hist e Cons do Pat Hist COMINF - Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Local COMORC - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização COMPOLP - Comissão de Políticas Públicas de Saúde, Educação, Cultura, Desportos, Rede de Proteção e Inclusão S Departamento Legislativo - DELEG Plenário - PLEN Presidência - GAPRE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ciência do Plenário Enviada ao Poder Executivo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para apresentar em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Ximenes ANTONIO DE PÁDUA Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Justa COMDIRCID - Comissão de Direitos dos Cidadãos e Cidadãs, Def do Cons, Resgate da Hist e Cons do Pat Hist COMINF - Comissão de Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Local COMORC - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização COMPOLP - Comissão de Políticas Públicas de Saúde, Educação, Cultura, Desportos, Rede de Proteção e Inclusão S Departamento Legislativo - DELEG Edinaldo Lourenço EDSON CAVALCANTE Evelton Xavier FRANCISCO ABREU FRANCISCO ALAN Giovane Lira Gleison Feitosa Junior Castelo Karlinda Coêlho Manoel Deodato Márcio Sousa Mesa Diretora - Mesa Diretora Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Parecer Prévio do Tribunal de Contas PEDRO MIRIALDO Plenário - PLEN Presidência - GAPRE Priscila Magalhães Tatiana Uchoa Professor Jardel Sousa Professor Júnior Professor Sergio Raimundo Alves Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Sandra Cordeiro Sargento Nascimento Valdemar Filho

Gerar relatório PDF