Veto nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 014/2021, no tocante à Emenda Aditiva n. 005/2021 na forma que indica.
Indexação
Observação