Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
159
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município
Indexação
Observação