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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Canindé Fornecer Alimentação Diferenciada aos Diabéticos e aos Hipertensos em sua merenda, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames Oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Oficiai de Ensino Municipal de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Peso Máximo a ser Transportado Pelos Alunos da Pré-escola e 1º grau, na Rede Pública e Privada de Ensino no Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação de Canindé, o projeto Pintando os Sete nas Escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral para alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe, frutas, legumes e verduras, no cardápio da merenda escolar, assim como autoriza a distribuição de cereal (sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município de Canindé/CE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com "altas habilidades ou superdotados'" no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir avaliação vocacional aos alunos do último ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a coleta contínua de Lixo Eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas do município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal de Canindé, aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede Pública municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização da rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas municipais de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa Workshop Vocacional na Escola.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Mediação Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a meia-entrada para professores do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privadas do Município de Canindé a monitorarem o Índice de Massa Corporal, IMC - dos seus alunos, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga o Poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Canindé de incentivo à Leitura e Literatura e estabelece suas diretrizes.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio Escola Centenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior do Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sala de Acolhimento em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé que ofereçam Programas de Educação de Jovens e Adultos em turno noturno.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre sanções administrativas em face da pessoa física ou jurídica que venha a se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escorar no âmbito municipal de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de lousas com uso de giz por lousas de vidro com uso de pincéis a tinta, nas salas de aula das escolas públicas do município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, psicológica, ou qualquer outro tipo de violência.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas Públicas no município de Canindé para filhos de presidiários, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir vagas especiais em creches e Escolas Públicas no município de Canindé para filhos de presidiários, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal de Prevenção às Queimaduras.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ou de Doentes Crônicos, no Âmbito da Estratégia de Saúde da Família no âmbito Municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os pontos de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Chico Justa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Crianças Portadores da Síndrome de Autismo, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
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