Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece os pontos de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em1° e 2° Turno e Redação final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reestrutura o Regime Própio de Previdência Social - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de janiero de 2006, bem como e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Ricardo da Silva, na localidade de Bonitinho Monte Alegre. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no Riacho do Bonitinho, na localidade de Bonitinho Monte Alegre, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de Bonitinho Monte Alegre, Canindé -CE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer da Secretária de Saúde a disponibilização de uma equipe médica, composta por um médico, um enfermeiro e um fisioterapeuta, para a localidade de Bonitinho em Canindé-Ce. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a Construção de Uma Quadra Poliesportiva na localidade do Bonitinho Monte Alegre, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 775 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Governo do Estado do Ceará, destinação de recursos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre assuntos relacionados ao patrimônio histórico do município de Canindé, bem como a inclusão do ensino da história de Canindé no Ensino Fundamental. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 777 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informações acerca da existência de acompanhamento das atividades dos guardadores de veículos (flanelinhas) que atuam no centro da cidade de Canindé. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 778 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Turismo, informações acerca dos vendedores ambulantes que são registrados para a prática da atividade no município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Altina Ferreira (Altura do número 1481), no Bairro Cachoeira da pasta. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 780 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua Frei Diogo, Bairro Imaculada conceição (altura do número 1183, próximo ao CEO). - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua José Veloso Jucá, no Bairro Alto Guaramiranga (altura do número 2550). - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste da Rua Alfredo Eduardo Magalhães, no Bairro São Mateus (altura do número 1778). - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Agrovila, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 784 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade do Campo de Aviação, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 785 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Carnaúba dos Arrudas, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Jacurutu, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 787 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Madeira Cortada, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Oitis para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Piedade para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de São Roberto, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Estaca Mil, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Olho d'água Seco, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de novas lâmpadas na comunidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de novas lâmpadas na comunidade de Jacurutu, na zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre a execução do “Programa Titula Brasil” no município de Canindé - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Alto Bonito, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Barro Branco, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Negreiros, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento Rancho Primeiro, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 33 |
Moção nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos à jovem Canindeense Alanna Kécya, pelo alto desempenho que a fez conquistar vaga para representar a seleção Brasileira internacionalmente, na ultramaratona de 100km na Alemanha. - - |
Aprovado |
| 34 |
Moção nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos e congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares de Canindé por seu intenso esforço para debelar o incêndio de grandes proporções que atingiu um deposito de materiais de construção no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé. - - |
Aprovado |
| 35 |
Moção nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos e congratulações aos proprietários de caminhões pipas, e aos motoristas, que estiveram envolvidos na operação de combate do incêndio de grandes proporções que atingiu um deposito de materiais de construção no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé. - - |
Aprovado |
| 36 |
Moção nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos à Miss Canindeense, Júlia Marreiro, que conquistou o título de Miss Continente Ceará 2021 - - |
Aprovado |