Resumo (10ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2021 - 10:00
Encerramento: 15/10/2021 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofício de nº 479/2021/SME, da Secretaria Municipal e Educação, em resposta à demanda apresentada pela Vereadora Karlinda Coelho.

ANIVERSARIANTES - 11/10 – ANTÔNIO ELIONE BEZERRA SILVA – SERVIDOR, 12/10 – FRANCISCO CLEITON HONORATO – SERVIDOR




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre a implantação do Centro de Zoonose/canil Municipal para atendimento sanitário da população canina, com ênfase no acolhimento, tratamento, esterilização de cães abandonados, tornando os animais aptos a adoção.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

2 - Márcio Sousa
Usou apenas o seu tempo de Liderança

3 - Chico Justa
Com tempo de liderança acrescido do tempo regimental do Vereador Marcio Sousa

4 - Sargento Nascimento

5 - Edinaldo Lourenço
Com tempo de liderança

6 - Evelton Xavier

7 - Manoel Deodato
Com tempo de liderança

8 - Junior Castelo
Usou apenas o seu tempo de Liderança

9 - Sandra Cordeiro

10 - Professor Jardel Sousa

11 - Giovane Lira
Com o tempo Regimental cedido pela Vereadora Tatiana

12 - Tatiana Uchoa
Usou apenas o seu tempo de Liderança

13 - Karlinda Coêlho
Agradecendo pelo tempo regimental cedido pelo Vereador Adriano Ximenes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Chico Justa
Estabelece os pontos de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em1° e 2° Turno e Redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Reestrutura o Regime Própio de Previdência Social - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de janiero de 2006, bem como e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 770 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Ricardo da Silva, na localidade de Bonitinho Monte Alegre.
Aprovado
4 - Requerimento nº 771 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no Riacho do Bonitinho, na localidade de Bonitinho Monte Alegre, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 772 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de Bonitinho Monte Alegre, Canindé -CE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 773 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretária de Saúde a disponibilização de uma equipe médica, composta por um médico, um enfermeiro e um fisioterapeuta, para a localidade de Bonitinho em Canindé-Ce.
Aprovado
7 - Requerimento nº 774 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a Construção de Uma Quadra Poliesportiva na localidade do Bonitinho Monte Alegre, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
8 - Requerimento nº 775 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
Requer do Governo do Estado do Ceará, destinação de recursos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do município de Canindé.
Aprovado
9 - Requerimento nº 776 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre assuntos relacionados ao patrimônio histórico do município de Canindé, bem como a inclusão do ensino da história de Canindé no Ensino Fundamental.
Aprovado
10 - Requerimento nº 777 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informações acerca da existência de acompanhamento das atividades dos guardadores de veículos (flanelinhas) que atuam no centro da cidade de Canindé.
Aprovado
11 - Requerimento nº 778 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
Requer da Secretaria de Turismo, informações acerca dos vendedores ambulantes que são registrados para a prática da atividade no município de Canindé.
Aprovado
12 - Requerimento nº 779 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Altina Ferreira (Altura do número 1481), no Bairro Cachoeira da pasta.
Aprovado
13 - Requerimento nº 780 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua Frei Diogo, Bairro Imaculada conceição (altura do número 1183, próximo ao CEO).
Aprovado
14 - Requerimento nº 781 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua José Veloso Jucá, no Bairro Alto Guaramiranga (altura do número 2550).
Aprovado
15 - Requerimento nº 782 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste da Rua Alfredo Eduardo Magalhães, no Bairro São Mateus (altura do número 1778).
Aprovado
16 - Requerimento nº 783 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Agrovila, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
17 - Requerimento nº 784 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade do Campo de Aviação, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
18 - Requerimento nº 785 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Carnaúba dos Arrudas, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
19 - Requerimento nº 786 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Jacurutu, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 787 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Madeira Cortada, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
21 - Requerimento nº 788 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Oitis para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
22 - Requerimento nº 789 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Piedade para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
23 - Requerimento nº 790 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de São Roberto, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
24 - Requerimento nº 791 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Estaca Mil, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
25 - Requerimento nº 792 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Olho d'água Seco, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal.
Aprovado
26 - Requerimento nº 793 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de novas lâmpadas na comunidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 794 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de novas lâmpadas na comunidade de Jacurutu, na zona rural do Município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 795 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre a execução do “Programa Titula Brasil” no município de Canindé
Aprovado
29 - Requerimento nº 796 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Alto Bonito, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
30 - Requerimento nº 797 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Barro Branco, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
31 - Requerimento nº 798 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Negreiros, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
32 - Requerimento nº 799 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento Rancho Primeiro, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
33 - Moção nº 51 de 2021
Autor: Chico Justa
Moção de Aplausos à jovem Canindeense Alanna Kécya, pelo alto desempenho que a fez conquistar vaga para representar a seleção Brasileira internacionalmente, na ultramaratona de 100km na Alemanha.
Aprovado
34 - Moção nº 52 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Moção de aplausos e congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares de Canindé por seu intenso esforço para debelar o incêndio de grandes proporções que atingiu um deposito de materiais de construção no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé.
Aprovado
35 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Moção de aplausos e congratulações aos proprietários de caminhões pipas, e aos motoristas, que estiveram envolvidos na operação de combate do incêndio de grandes proporções que atingiu um deposito de materiais de construção no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé.
Aprovado
36 - Moção nº 54 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Moção de aplausos à Miss Canindeense, Júlia Marreiro, que conquistou o título de Miss Continente Ceará 2021
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Não
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Não
  • Sandra Cordeiro - Não
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandra Cordeiro / DEM

    2 - Gleison Feitosa / PL

    3 - Giovane Lira / PSD

    4 - Chico Justa / DEM

    5 - Sargento Nascimento / DEM

    6 - Edinaldo Lourenço / PMN

    7 - Evelton Xavier / SD

    8 - Manoel Deodato / SD

    9 - Tatiana Uchoa / PSD

    10 - Priscila Magalhães / PT




    Ocorrências da Sessão

    A Sra. Presidente passa a palavra ao sr. José de Arimatea Bezerra da Silva, a fim de se manifestar sobre diversas solicitações de melhorias para o Município. Terminada a sua fala os Vereadores se manifestaram em agradecer às palavras desse cidadão. Também a Presidente passou a palavra ao Professor Nilton Santos a fim de se manifestar sobre o oferecimento de curso na área de mecânica gratuitamente, e para isso ele informou as minúcias sobre o curso.