Resumo (20ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/07/2021 - 09:35
Encerramento: 09/07/2021 - 14:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofícios de nºs 166, e 167/2021/SCG, da Secretária-chefe de Gabinete.
Recebemos Ofícios de nºs 163, e 164/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Recebemos Ofício de nº 206/2021 da Presidente do IPMC.
Recebemos Ofícios de nºs 557, e 562/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador  Gleison Feitosoa solicitou um requerimento solicitando a Suspensão do recesso parlamentar em julho de 2021. O requerimento foi indeferido pela Presidente Karlinda com base no Art° 2 e Art° 209 do Regimento Interno da Camara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021. Regulariza a Lei nº 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Sousa

2 - Gleison Feitosa
Com tempo de Liderança

3 - Sandra Cordeiro
Com tempo de Liderança

4 - Manoel Deodato

5 - Professor Jardel Sousa

6 - Giovane Lira

7 - Evelton Xavier

8 - Edinaldo Lourenço
Com tempo de Liderança

9 - Tatiana Uchoa

10 - Priscila Magalhães
Usou o tempo regimental da Vereadora Tatiana

11 - Chico Justa
Usou o tempo regimental da Vereadora Karlinda Coelho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1°, 2° turno e redação final.
2 - Requerimento nº 492 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
REQUER ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido desta oficiar o Ministério Público, solicitando ao mesmo que, por sua vez, recomende à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Romeu Martins, no trecho entre o prédio do Mozart até a Rua José Paixão, bem como nas ruas asfaltadas que ainda não possuem redutor de velocidade.
Rejeitado
3 - Requerimento nº 493 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a criação de uma Comissão Especial para tratar da mobilização e dos encaminhamentos da Festa de São Francisco de Canindé, no ano de 2021.
Aprovado
4 - Requerimento nº 494 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Travessa 3, no Bairro João Paulo II.
Aprovado
5 - Requerimento nº 495 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER do comandante do 4º BPM em Canindé, o envio de Policiais Militares para fazer rondas no distrito de Bonito, zona rural, aos finais de semana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 496 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da 5ª CRES em Canindé e do setor de endemias do Município, o envio do carro FUMACÊ para controlar as populações de mosquitos nos Bairros do “S” e Palestina, zona urbana do Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 497 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da 5ª CRES em Canindé e do setor de endemias do Município, o envio do carro FUMACÊ para controlar as populações de mosquitos no distrito de Bonito, zona rural do Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 498 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa, membro substituto do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, propositura para inclusão de Canindé, visando universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais e urbana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 499 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER da Prefeita Rozário Ximenes, instalação de um “SETOR ESPECÍFICO” com uma equipe que inclua cardiologista, pneumologista, neurologista, fisioterapeutas, educadores físicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogo e psicólogo, para atendimento de pacientes com sequelas pós-covid-19.
Aprovado
10 - Requerimento nº 500 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER do Governo Municipal, e da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que interliga as comunidades de Cacimba Nova e Bela Vista, Distrito de Ubiraçú/Salitre, na zona rural do município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Coordenador Estadual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que seja providenciada a construção de uma passagem molhada no rio Curú, na estrada que liga as seguintes localidades: Piedade, São Roberto, Cajazeiras, São Domingos, e Baixa da Areia, na zona rural do município de Canindé-CE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 502 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Juá, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
13 - Requerimento nº 503 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Lagoinha, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
14 - Requerimento nº 504 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Monte Vilar, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
15 - Requerimento nº 505 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Coordenador do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Serra Branca, localizada no distrito de Vazante do Curú, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
16 - Requerimento nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de uma passagem molhada no rio Curú, na estrada que liga as seguintes localidades: Piedade, São Roberto, Cajazeiras, São Domingos, e Baixa da Areia, na zona rural do município de Canindé.
Aprovado
17 - Requerimento nº 507 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restauração do calçamento na rua Castelo Branco, no bairro Imaculada Conceição.
Aprovado
18 - Requerimento nº 508 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restauração do calçamento que está danificado, na rua Chico Sales, no bairro Imaculada Conceição.
Aprovado
19 - Requerimento nº 509 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de uma passagem molhada no rio Curú, na estrada que liga as seguintes localidades: Piedade, São Roberto, Cajazeiras, São Domingos, e Baixa da Areia, na zona rural do município de Canindé.
Aprovado
20 - Requerimento nº 510 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinaldo Lourenço
Requer da Secretária de Saúde de Canindé, Islayne Ramos o retorno de atendimento na comunidade do Benfica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 511 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinaldo Lourenço
Requer da prefeita de Canindé, a manutenção da estrada que liga Canindé a comunidade de Benfica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 492 de 2021
  • Adriano Ximenes - Não
  • Chico Justa - Não
  • Edinaldo Lourenço - Não
  • Evelton Xavier - Não
  • Giovane Lira - Não
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Não Votou
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Não
  • Márcio Sousa - Não
  • Priscila Magalhães - Não
  • Professor Jardel Sousa - Não
  • Sandra Cordeiro - Não
  • Sargento Nascimento - Não
  • Tatiana Uchoa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Não Votou
  • Karlinda Coêlho - Sim
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio Sousa / DEM

    2 - Giovane Lira / PSD

    3 - Gleison Feitosa / PL

    4 - Evelton Xavier / SD

    5 - Edinaldo Lourenço / PMN