1 - Veto nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 014/2021, no tocante à Emenda Aditiva n. 005/2021 na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Proposta de Lei Orçamentária Anual nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobnre a proposta a Lei orçamentaria anual - LOA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Munícipio de Canindé e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e Redação Final
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispões sobre denominação de "PRAÇA DOS MESTRES" a Praça do PAC localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e Redação Final
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana do Município de Canindé, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e Redação Final
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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Institui, no âmbito municipal, o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e Redação Final
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7 - Requerimento nº 538 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Prefeita Municipal de CanindélCE, §ra. Maria do Roziário Araújo Pedrosa Ximenes, explicações acerca da atual participação de sua filha, Senhorita Shara Araújo Ximenes, na Secretaria de Assistência Social do Município de CanindéiCE.
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Rejeitado
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8 - Requerimento nº 539 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Uchoa
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REQUER do Secretário de Educação do Município, informações sobre a situação dos alunos da rede municipal que se encontram em situação de abandono e evasão escolar.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 540 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Uchoa
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REQUER do Setor de Iluminação Pública, a ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Uchoa
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), para a Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 542 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Uchoa
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Logradouro-Ubiraçú, Barragem, e Conceição, no distrito de Ubiraçú.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 543 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Uchoa
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), no final da rua General Sampaio, no bairro Bela Vista.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 544 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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REQUER da Secretaria Municipal de Educação, a reforma e a construção de mais duas salas de aula, na Escola Dr. Elpidio, Distrito de Bonito, neste Município
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 545 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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REQUER da Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola Cecilia Agapito, Comunidade de São Joaquim, zona rural, neste Município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a disponibilização de uma caçamba para ajudar na recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 547 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a Praça São Francisco (Praça da Melada).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 548 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 549 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a manutenção do gramado da Areninha Ximenes Filho, zona urbana deste Município
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 550 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a disponibilização de um vigia para a Praça São Francisco (Praça da Melada), neste Município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 551 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra Cancão, e Oiticica, ambas na zona rural, neste Município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra Cancão, e Oiticica, ambas na zona rural, neste Município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a disponibilização de um zelador para a Praça São Francisco (Praça da Melada), neste Município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal da comunidade de Caxinoá, zona rural do Município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 556 de 2021
Turno: Único
Autores: Márcio Sousa, Karlinda Coêlho
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REQUEREM da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, e da estrada que dá acesso a comunidade de Longá, ambas na zona rural do Município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 557 de 2021
Turno: Único
Autores: Márcio Sousa, Giovane Lira, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães
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REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a questão da Saúde Mental, no Município de Canindé.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 558 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a questão da Saúde Mental, no Município de Canindé.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 559 de 2021
Turno: Único
Autores: Gleison Feitosa, Sandra Cordeiro
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REQUER da Presidente do Instituto de previdência do Município de Canindé (IPMC), Senhora Ilane Karise Barbosa Cunha, informações complementares às informações fornecidas pela mesma quando da Audiência Pública realizada em 12.08.202I, bem como disponibilízaçáo de documentos.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 560 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Melvin Jones.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 561 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Gerência de Habitação de Fortaleza (GIHABFOR), da Caixa Econômica Federal, com o gerente Luciano Bruno de Morais Santos, agendar uma audiência presencial para tratar da empreendimento habitacional do Minha Casa, Minha Vida, Residencial Jardins de São Francisco, em Canindé.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 562 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal da comunidade de Arisco do Bonito, zona rural do Município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 563 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o piçarramento da estrada da Vila Campos (da BR-020 até a Igreja Matriz).
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 564 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
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REQUER do Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha, zona urbana deste Município.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 565 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER do Presidente do SAAE envide de esforços para que seja regularizado o abastecimento de água nas seguintes ruas do bairro Palestina: Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, e na parte final da rua Frei Celestino.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 566 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER da Prefeita Municipal, um veículo para transporte universitário destinado aos estudantes que se deslocam para Fortaleza no turno da manhã.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 567 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o calçamento da Rua dos Soares ou Rua dos Libertadores no bairro Can.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 568 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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R§QUER da Secrçtária de lntiaestrutura e Desenvolvimento Urhano o calçannento da Rua Santa Edwirgens no bairro Bela Vista.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 600 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Júlio Sílvino, Bairro Canindezinho, CaníndélCE.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 601 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Ferreira, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 602 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaría de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Beleza Silvino, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 603 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua Frei Bruno, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 604 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua L3 de Maio, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 605 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos e dentistas no Município, bem como a falta de medicação para as crianças com autismo. Esclarecer sobre os recursos recebidos pelo Município de Canindé destinados ao combate do COVID-19, especificando quanto foi gasto e com o que foi gasto.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 606 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REqUER da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento
Básico e o Calçamento da Travessa 29 de Julho,
Bairro Canindezinho, Caníndé/CE.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 607 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Travessa Antônio Camelo, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 608 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Santa Luzia, Bairro Ca nindezinho, Ca nindélCE.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Aveloso Jucá, Bairro Ca nindezinho, Canindé/CE.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 610 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Maria Rita, Bairro Palestina, Caninde/CE.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 611 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Travessa Caic, Bairo Palestina, Can indé/CE.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 612 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvotvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua Honório pereira, Bairro Campinas, Canindé/CE.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 613 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua José Félix, Bairro Campinas, Canindé/CE.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 614 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o recurso do precatório, o mau estado das escolas municipais, bem como a falta de merenda e fardamento escolar.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Prefeito Antônio Monteiro, no Bairro Alto Guaramiranga.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 616 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental, a instalação de luminárias na quadra poliesportiva que fica localizada na Secretaria de Infraestrutura, zona Urbana de Canindé.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 617 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Governo do estado estudo de projeto que reduza ICMS para o combustível.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 618 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Francisco Magalhães Karam (Luiz Fabiano I), Bairro do Monte.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na comunidade de Jurema, distrito de Salitre, zona rural do Município.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 620 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER da Prefeita de Canindé, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Moreira (rua da UPA), bairro Santa Luzia.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 621 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER da Prefeitura Municipal, a realização da delimitação da zona urbana do Município através de georreferenciamento.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 622 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER do responsável pela Enel em Canindé, a retirada de um poste que se encontra instalado no meio da Rua Manoel Coelho Ferreira, zona urbana do Município.
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 623 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento das Ruas Pedro Peu, Eunício Agostinho e Joaquim Ramos, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana.
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Aprovado
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61 - Requerimento nº 624 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, que sejam providenciadas placas indicativas com nomes das ruas no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana.
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Aprovado
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62 - Requerimento nº 625 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Capitão Wagner, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé.
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Aprovado
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63 - Requerimento nº 626 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé.
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Aprovado
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64 - Requerimento nº 627 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Cacimba Nova, zona rural do Município de Canindé.
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Aprovado
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65 - Requerimento nº 628 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Vila Nova II, distrito de Salitre, zona rural do Município de Canindé.
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Aprovado
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66 - Requerimento nº 629 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na Rua José Alves Cardoso, zona urbana do Município.
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Aprovado
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67 - Requerimento nº 630 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Governador do Estado do Ceará, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé.
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Aprovado
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68 - Requerimento nº 631 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Governador do Estado do Ceará, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé.
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Aprovado
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69 - Requerimento nº 632 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de entulhos, na Rua José Alves Cardoso, zona urbana.
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 633 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé.
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Aprovado
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71 - Requerimento nº 634 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé.
|
Aprovado
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72 - Requerimento nº 635 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie a construção do esgoto da Rua José Alves Cardoso, neste Município.
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Aprovado
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73 - Requerimento nº 636 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER da Prefeita de Canindé e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento do distrito de Esperança, zona rural do Município.
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Aprovado
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74 - Requerimento nº 637 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Quebra-Molas, na Rua Padre Joaquim da Rocha (na altura do número 918, no Bairro Santa Luzia, neste Município.
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Aprovado
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75 - Requerimento nº 638 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, a disponibilização de uma sala de Fisioterapia Respiratória, para pacientes da Covid-19.
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Aprovado
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76 - Requerimento nº 639 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Mesa Diretora, audiência pública para discutir sobre a Lei 2.392/2018, de 01 de fevereiro de 2018.
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Aprovado
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77 - Requerimento nº 640 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Mesa Diretora, audiência pública para discutir implantação do Conselho Municipal de Cultura em nosso Canindé.
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Aprovado
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78 - Moção nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Uchoa
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cabo Michele Secundino Cruz, da 1ª Cia do 4° BPM, por ser a primeira mulher canindeense a integrar o Batalhão de Choque da Polícia Militar.
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Aprovado
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79 - Moção nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
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MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sub Tenente da PM Francisco de Oliveira Souto, lotado na 1ª Cia do 4° BPM em Canindé.
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Aprovado
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80 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
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MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. Auricélia Matias Nascimento
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Aprovado
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81 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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MOÇÃO DE APOIO à Jovem Jeovana Magalhães, pela violência psicológica e moral sofrida, em virtude dos ataques sofridos pela mesma através da internet.
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Aprovado
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82 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Mestre da Cultura Dina Maria Martins, pela passagem de mais um aniversário natalício.
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Aprovado
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83 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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MOÇÃO DE APLAUSOS a associação dos vaqueiros AVABOCRI, pela passagem do “dia do Vaqueiro”, transcorrido no dia 22 de agosto.
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Aprovado
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84 - Moção nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos e ao Instituto Vida Melhor, pela realização da feira anual de ovinos e caprinos e agricultura familiar XV FEOCAF em Canindé
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Aprovado
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