Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2021 - 11:10
Encerramento: 03/09/2021 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ximenes Por motivos de saúde Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofício nº 001/2021, do Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Canindé – AGCMC, solicitando espaço na tribuna livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 030/2021.
Recebemos Documento da ENEL, em resposta ao Requerimento de nº 450/2021, de autoria do Vereador Júnior Castelo que solicitava informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo.
Recebemos Ofício nº 451/2021 – AJD/4ºBPM/3ºCRPM, prestando esclarecimentos acerca da ocorrência registrada no dia 27/08/2021 (sexta-feira), nas dependências da Câmara Municipal de Canindé.
Recebemos Ofício nº 209/2021/SCG, da Secretaria de Gabinete, em resposta aos projetos indicativos de nºs 017 e 018/2021, de autoria do Vereador Professor Jardel.
A Presidente Karlinda Coelho convidou a Sra. Sooder Maria, Presidente da Ong SOODER MARIA a ultilizar da tribuna durante 10 minutos para falar sobre ações e diretrizes da instituição no municipio de Canindé.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municiípio de Canindé - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Secretária Municipal da Assistência Social.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jardel Sousa
com tempo de Liderança do Vereador Junior Castelo

2 - Manoel Deodato
com tempo de liderança

3 - Giovane Lira
com tempo de liderança da Vereadora Tatiana Uchoa

4 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

5 - Márcio Sousa
Com tempo de liderança

6 - Chico Justa
Com tempo de liderança




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / DEM
Evelton Xavier / SD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 641 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal Joaquim Magalhães Filho.
Aprovado
2 - Requerimento nº 642 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua José Wilson Andrade Freire, Bairro Monte, Canindé/CE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 643 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Nossa §enhora de Fátima {Luís Fabiano ll}, Monte, Canindé/CE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 644 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Odílon Macambira, Monte, Canindé/CE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 645 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneâmento Básico e o Calçamento da Rua José Paixão, Bairro Monte, Canindé/CE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 646 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
Reqeuer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básicoda Rua Dr. Firmino, Bairro Monte, Canindé/CE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 647 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Justa
REQUER da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo na bifurcação das Ruas José Veloso Jucá e Raimundo Alconforado, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana do Município de Canindé.
Aprovado
8 - Requerimento nº 648 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER da Caixa Econômica Federal, informações para que seja realizado um novo sorteio das moradias que permanecem fechadas do residencial Frei Lucas Dolle, em Canindé.
Aprovado
9 - Requerimento nº 649 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca) da Rua Frei Bruno – Canindezinho, zona urbana.
Aprovado
10 - Requerimento nº 650 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
REQUER do responsável pelo Setor de Iluminação Pública do Município, implantação de Iluminação no perímetro urbano do Distrito de Caiçara (do colégio velho até o 2º posto de combustível).
Aprovado
11 - Requerimento nº 651 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
REQUER do Superintendente do DETRAN-CE, a inclusão do Município de Canindé no programa CNH Popular do Governo do Estado do Ceará.
Aprovado
12 - Requerimento nº 652 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
REQUER do Governador do Estado do Ceará, a inclusão do Município de Canindé no programa CNH Popular do Governo do Estado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 653 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Joaquim Medeiros, no bairro Cachoeira da Pasta, neste Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 654 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a realização da coleta de lixo, na Rua João Gomes, loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 655 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação coletores de lixo (tambores), na Rua João Gomes, loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 656 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Joaquim Macário, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana.
Aprovado
17 - Requerimento nº 657 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
REQUER do Diretor de Trânsito e Transportes DETRAN-CE, a instalação de redutores de velocidade (lombadas), na CE-257 a altura da sede do distrito de Caiçara e da Comunidade de Boa Vista dos Caúlas, zona rural, Município de Canindé.
Aprovado
18 - Requerimento nº 658 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Socorro Vieira, a altura do número 331, zona urbana do Município.
Aprovado
19 - Moção nº 43 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Central Influencer e a ONG SooderMaria pela construção/doação de casas e demais ações na comunidade Barra do Bento em Canindé.
Aprovado
20 - Moção nº 44 de 2021
Autor: Márcio Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Psicólogos de nossa cidade, pela passagem do “Dia do Psicólogo”, transcorrido no último dia 27 de Agosto.
Aprovado
21 - Moção nº 45 de 2021
Autor: Márcio Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Educadores Físicos de nossa cidade, para homenagear pela passagem do “Dia do Educador Físico”, comemorado anualmente em 1º de Setembro.
Aprovado
22 - Moção nº 46 de 2021
Autor: Manoel Deodato
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sr. Antônio Marcos de Paula Pinto Júnior, no dia 28 de agosto de 2021
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleison Feitosa / PL

2 - Márcio Sousa / DEM

3 - Chico Justa / DEM

4 - Sargento Nascimento / DEM

5 - Edinaldo Lourenço / PMN

6 - Sandra Cordeiro / DEM