SAPL - Câmara Municipal de Canindé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/09/2021 - 09:50

Encerramento: 10/09/2021 - 14:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=iRVpggxUldE

Mesa Diretora

Presidente: Karlinda Coêlho / PSB

Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD

1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Adriano Ximenes / PSB

Chico Justa / DEM

Edinaldo Lourenço / PMN

Evelton Xavier / SD

Giovane Lira / PSD

Gleison Feitosa / PL

Junior Castelo / PSB

Karlinda Coêlho / PSB

Manoel Deodato / SD

Márcio Sousa / DEM

Priscila Magalhães / PT

Professor Jardel Sousa / PT

Sandra Cordeiro / DEM

Sargento Nascimento / DEM

Tatiana Uchoa / PSD

Expedientes

Diversos:

Recebemos Ofício 406/2021, do Secretário de Educação Infantil e Fundamental, em resposta ao Requerimento de nº 614/2021, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que convocava para prestar esclarecimentos acerca de questões relacionadas à Pasta.

Recebemos Lei nº 2.521/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação do Posto de Saúde (PSF), Maria de Fátima Alves Duarte, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Município de Canindé, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.522/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, localizada no bairro Bela Vista, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.523/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, zona urbana do Município de Canindé, e dá outras providências.

Recebemos Portaria de nº 092/2021, de autoria do Poder Legislativo, nomeia a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Sendo: PRESIDENTE – Francisco Edinaldo Lourenço da Silva; VICE-PRESIDENTE – Francisco José Castelo Elias Júnior; SECRETÁRIO – José Márcio Silva Sousa e SUPLENTE – Priscila Rena Holanda Magalhães.

ANIVERSARIANTES

08/09 – SABRINE ARAÚJO PINHEIRO – FUNCIONÁRIA

09/09 – NEUSA DA COSTA MARQUES - FUNCIONÁRIA

11/09 – MOACIR NECO BARRETO NETO – FUNCIONÁRIO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Autor: Gleison Feitosa	Inclui no calendário do Município de Canindé a Semana Cultural Luiz Gonzaga e da outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Autor: Edinaldo Lourenço	Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Canindé no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sandra Cordeiro

2 - Manoel Deodato

Com tempo de liderança

3 - Márcio Sousa

Com tempo de liderança

4 - Gleison Feitosa

Com tempo de liderança

5 - Chico Justa

Com tempo de liderança

6 - Junior Castelo

Com tempo de liderança

7 - Sargento Nascimento

8 - Edinaldo Lourenço

Com tempo de liderança

9 - Professor Jardel Sousa

10 - Giovane Lira

com tempo de liderança da Vereadora Tatiana Uchoa

11 - Evelton Xavier

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriano Ximenes / PSB

Chico Justa / DEM

Edinaldo Lourenço / PMN

Evelton Xavier / SD

Giovane Lira / PSD

Gleison Feitosa / PL

Junior Castelo / PSB

Karlinda Coêlho / PSB

Manoel Deodato / SD

Márcio Sousa / DEM

Priscila Magalhães / PT

Professor Jardel Sousa / PT

Sandra Cordeiro / DEM

Sargento Nascimento / DEM

Tatiana Uchoa / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2021 Turno: Segundo Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal	Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canindé – Ceará, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019.	Aprovado
2 - Requerimento nº 659 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Firmino, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
3 - Requerimento nº 660 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Vieira, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
4 - Requerimento nº 661 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua São Brás, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
5 - Requerimento nº 662 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Luiz Balbino, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
6 - Requerimento nº 663 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Luzia Martins, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
7 - Requerimento nº 664 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Valdivino Rocha, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
8 - Requerimento nº 665 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Simão Lopes da Rocha, Bairro Boa Vista, Canindé/CE.	Aprovado
9 - Requerimento nº 666 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Jucá Dias, Bairro Boa Vista, CanindélCE.	Aprovado
10 - Requerimento nº 667 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o CalçamentCI da Rua Moisés Pinto de Mesquita, Distrito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
11 - Requerimento nº 668 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Ana Martins Viana, Distrito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
12 - Requerimento nº 669 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Chico Dias, Distito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
13 - Requerimento nº 670 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida José Geovane Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
14 - Requerimento nº 671 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida José Geovane Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
15 - Requerimento nº 672 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Luiza Mendes Teixeira, Distrito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
16 - Requerimento nº 673 de 2021 Turno: Único Autor: Gleison Feitosa	Requer da Secretaria de Desenvolvimentom Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Maria Lucineide, Distrito do Salitre, Canindé/CE.	Aprovado
17 - Requerimento nº 674 de 2021 Turno: Único Autor: Manoel Deodato	Requer da Prefeita Rozário Ximenes, pavimentação asfáltica para a Rua José Otoni Magalhães (na altura da praça 4 de Outubro), zona urbana do Município.	Aprovado
18 - Requerimento nº 675 de 2021 Turno: Único Autor: Chico Justa	Requer da Prefeita de Canindé, a construção de uma CRECHE no padrão MEC, no bairro João Paulo II, zona urbana do Município.	Aprovado
19 - Requerimento nº 676 de 2021 Turno: Único Autor: Márcio Sousa	Requer da Prefeita de Canindé, a ligação de energia de um chafariz instalado pela FUNASA, no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Município de Canindé.	Aprovado
20 - Requerimento nº 677 de 2021 Turno: Único Autor: Márcio Sousa	Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento do trecho que não possui calçamento da rua Odilon Macambira, no bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana.	Aprovado
21 - Requerimento nº 678 de 2021 Turno: Único Autor: Márcio Sousa	Reqier da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Palestina, neste Município.	Aprovado
22 - Requerimento nº 679 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a concretagem da entrada da comunidade de Bonitinho, Distrito de Ipú Monte Alegre, neste Município.	Aprovado
23 - Requerimento nº 680 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural de Canindé.	Aprovado
24 - Requerimento nº 681 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município.	Aprovado
25 - Requerimento nº 682 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, a perfuração de cacimba para prover água aos moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do Município.	Aprovado
26 - Requerimento nº 683 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da comunidade de Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da região, na zona rural, neste Município.	Aprovado
27 - Requerimento nº 684 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município.	Aprovado
28 - Requerimento nº 685 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requerda Prefeitura Municipal de Canindé, a concretagem da entrada da comunidade de Bonitinho, Distrito de Ipú Monte Alegre, neste Município.	Aprovado
29 - Requerimento nº 686 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Prefeita Municipal, a construção de uma passagem molhada no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural de Canindé.	Aprovado
30 - Requerimento nº 687 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais da comunidade de Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da região, na zona rural, neste Município.	Aprovado
31 - Requerimento nº 688 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Prefeita de Canindé, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município.	Aprovado
32 - Requerimento nº 689 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Prefeita de Canindé, o retorno do Médico para os atendimentos na unidade de saúde da Comunidade de Bonitinho, zona rural do Município.	Aprovado
33 - Requerimento nº 690 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Prefeita de Canindé, a perfuração de cacimba para prover água aos moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do Município.	Aprovado
34 - Requerimento nº 693 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requerda Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do Médico para os atendimentos na unidade de saúde da Comunidade de Bonitinho, zona rural do Município.	Aprovado
35 - Requerimento nº 694 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município.	Aprovado
36 - Requerimento nº 695 de 2021 Turno: Único Autor: Evelton Xavier	Requer do Superintendente do INCRA no Ceará, a reforma da parede do Açude do Assentamento Tiracanga, zona rural, neste Município.	Aprovado
37 - Requerimento nº 696 de 2021 Turno: Único Autor: Edinaldo Lourenço	Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica das Ruas Dr. Antonio Pinto e da Rua Professor Raimundo Martins no Bairro Capitão Pedro Sampaio, neste município.	Aprovado
38 - Requerimento nº 697 de 2021 Turno: Único Autor: Sandra Cordeiro	Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação de 04 (quatro) luminárias completas e reposição de 15 (quinze) lâmpadas na comunidade de Bonitinho (Alto dos Teixeiras, Centro e Vila dos Gomes), zona rural do Município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2021	Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Não Sandra Cordeiro - Não Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Manoel Deodato / SD

2 - Gleison Feitosa / PL

3 - Sargento Nascimento / DEM

4 - Sandra Cordeiro / DEM

5 - Chico Justa / DEM

6 - Edinaldo Lourenço / PMN

7 - Professor Jardel Sousa / PT

8 - Priscila Magalhães / PT

9 - Giovane Lira / PSD

Ocorrências da Sessão

Recebemos Lei nº 2.522/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, localizada no bairro Bela Vista, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.523/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, zona urbana do Município de Canindé, e dá outras providências.

ANIVERSARIANTES

08/09 – SABRINE ARAÚJO PINHEIRO – FUNCIONÁRIA

09/09 – NEUSA DA COSTA MARQUES - FUNCIONÁRIA

11/09 – MOACIR NECO BARRETO NETO – FUNCIONÁRIO

Resumo (6ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)