Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Inclui no calendário do Município de Canindé a Semana Cultural Luiz Gonzaga e da outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª Votações, bem como Redação Final (Aprovada a Emenda Modificativa) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Reestrutura o Regime Própio de Previdência Social - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de janiero de 2006, bem como e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção de uma passagem molhada na Rua José Cordeiro com Manoel dos Santos Lessa, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Secretário Municipal de Agricultura, a manutenção e limpeza dos banheiros públicos do Mercado Novo, neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 736 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de instalação do 4º Batalhão de Polícia Militar em Canindé. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 737 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Ximenes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da empresa responsável pela limpeza pública municipal, a colocação de coletores de lixo (tambores), no Residencial Frei Lucas Dolle (próximo à quadra 9) e na Rua Presidente Dutra (próximo à passagem molhada), bairro Alto Guaramiranga, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 738 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento da Rua Artur Santiago, bairro Santa Luzia, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 739 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, redutores de velocidade para a rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade para a Rua Francisco Maurício Sousa (à altura do número 750), Bairro João Paulo II, neste Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, a reforma geral de toda a estrutura do Mercado Público César Campos “Mercado Velho”, neste Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 742 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, o início da realização das Sessões Distritais no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 743 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a colocação de novas lâmpadas na comunidade de Floresta, na zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 744 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do responsável pela operadora CLARO no Ceará, a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Vazante do Curú, município de Canindé-Ce. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 745 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do responsável pela operadora VIVO no Ceará, a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Vazante do Curú, município de Canindé-Ce. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 746 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Travessa Sebastião Barbosa Saraiva, no Bairro Canindezinho. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 747 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua São Gerardo (Altura do número 70), no bairro Imaculada Conceição. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 748 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Presidente do SAAE, o reparo de um cano estourado na Rua Augusto Facundo, 578 (em frente ao Educandário Sagrada Família). - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 749 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição da luz queimada no poste na Rua Anita Alves, conhecida por C, (altura do número 719) No Loteamento Santa Edwiges. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 750 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a doação de uniformes para as equipes que irão disputar a copa José Pereira Rocha. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua da Paz, Palestina, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básíco da Travessa Francisco Márcio Magalhães, Palestina, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 753 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida trancisco Bianor, Caiçara, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 754 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Aparecida Bianor, Caiçara, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 755 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua César Bianor, Caiçara, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 756 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Lourdes Bianor, Caiçara, CanindélCE. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 757 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua da ETA, Caiçara, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 758 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Cirílico Barroso, Caiçara, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 759 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Caninde/CE. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 760 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Caninde/CE - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 761 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, Redutores de velocidade na Rua Antônio Neco (Altura do número 773), No Bairro Alto Guaramiranga, neste Município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 762 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Canudos, Distrito Targinos, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 763 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, recuperação da estrada no Assentamento 1º de Maio (conhecido como “As pedras”), zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 764 de 2021
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, que envide esforços junto a Defesa Civil, objetivando a contratação de mais carros pipas para abastecimento de água nas comunidades da zona rural de nosso Município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 765 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do córrego existente por trás da quadra poliesportiva do bairro São Mateus, neste Município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 766 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Presidente do SAAE e do Secretário de Infraestrutura, o reparo de um bueiro de um esgoto localizado na rua Augusto Facundo (à altura do número 1167), no bairro Santa Luzia. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 767 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a vinda do Caminhão do Cidadão para o Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Governo do Estado do Ceará, realização de Evento-teste (para o Natal), com público na Praça dos Romeiros em Canindé. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 769 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Secretária de Saúde de Canindé, a continuação das obras do PSF localizado no Loteamento Colinas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Moção nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moão de pesar à família enlutada do Sr. Francisco Pereira Borges (Sr. Parente), ocorrido dia 18 de setembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 40 |
Moção nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de aplausos e congratulações pelos 34 anos de implantação do 4º Batalhão de Polícia Militar em Canindé. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requer moção de pesar à familia enlutada do Sr. Roberto Camelo da SIlva. - - |
Aprovado |
|
| 42 |
Moção nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Lopes Nunes Sobrinho (Nunes da vidraçaria), falecido no dia 25 setembro de 2021. - - |
Aprovado |