Resumo (12ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2021 - 10:00
Encerramento: 05/11/2021 - 14:55



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Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.529/2021, que altera a denominação da Rua Líbano, situada no Distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.530/2021, que cria o Conselho Gestor de Projetos e Desenvolvimento Estratégico - COGEDE, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.531/2021, que dispõe sobre a denominação da Avenida Principal do Distrito de Vazante do Curu, neste Município, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.532/2021, que cria o Programa Avança Mais Educação, e dá outras providências.

Recebemos Ofícios nºs 235 e 240 ao 242/2021/SCG, da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta às demandas dos edis Priscila Magalhães, Gleison Feitosa e Sandra Cordeiro.

Recebemos Ofício nº 133/2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em resposta ao Requerimento de nº 778/2021, de autoria da Vereadora Tatiana Uchoa.   

Recebemos Ofício nº 413/2021, do Instituto de Previdência do Município de Canindé - IPMC, solicitando a indicação de 01 (um) representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Fiscal Municipal de Previdência – CONFIPREV.

Recebemos Ata da Terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – COMDETUR no Município de Canindé – CE.

Recebemos Ofício Circular nº 008/2021, da Secretaria Municipal da Educação Infantil e Fundamental, solicitando a designação de indicação de 01 (um) membro da Câmara de Vereadores para compor o Comitê Intersetorial da Educação do Município de Canindé.

ANIVERSARIANTES

06/11 - CLAUBER MESQUITA – SERVIDOR

08/11 – CLEYTON FERREIRA – SERVIDOR




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde do Município de Canindé.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Autor: Chico Justa
Altera a denominação da Travessa I, localizada no bairro João Paulo II, para Travessa Francisco Braga da Silva (Galope), zona urbana, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

3 - Márcio Sousa
Com tempo de liderança, tempo regimental da Vereadora Tatiana Uchoa, tempo regimental da Vereadora Priscilla Magalhães.

4 - Professor Jardel Sousa

5 - Sandra Cordeiro

6 - Manoel Deodato
Com tempo de liderança

7 - Chico Justa
Com tempo de liderança

8 - Tatiana Uchoa
Apenas tempo de liderança

9 - Evelton Xavier

10 - Priscila Magalhães
Apenas tempo de liderança

11 - Karlinda Coêlho

12 - Edinaldo Lourenço
Com tempo de liderança




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Gleison Feitosa / PL
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município e da outras providencias.
Aprovado

Obs.: 1° Turno, 2° Turno em Redação Final.
2 - Requerimento nº 853 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Barros Leal, Alto Guaramiranga, no Município de Canindé-Ce.
Aprovado
3 - Requerimento nº 854 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua José Militão, Centro, no Município de Canindé-Ce.
Aprovado
4 - Requerimento nº 855 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Severiano Martins, Centro, no Município de Canindé-Ce.
Aprovado
5 - Requerimento nº 856 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Padre Manoel Cordeiro, Centro, no Município de Canindé/CE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 857 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Cordulino Barbosa Cordeiro, Centro, no Município de Canindé/CE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 858 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua José Karam, Santa Luzia, no Município de Canindé/CE"
Aprovado
8 - Requerimento nº 859 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Leôncio Magno, Santa Luzia, no Município de Canindé/CE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 860 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Travessa Pompílio Cruz, Centro, no Município de Canindé-Ce.
Aprovado
10 - Requerimento nº 861 de 2021
Autor: Chico Justa
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimentação em pedra tosca (calçamento) para a Trav. Teotônio Alves (antiga Trav. Santa Bárbara), zona urbana, neste Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 862 de 2021
Autor: Junior Castelo
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a construção de uma passagem para pedestres elevada, à altura do número 572, na Rua Raimundo Alconforado, bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 863 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, apoio para alocar artesãos em imóvel onde funcionou a SEFAZ, situado na rua Gervásio Martins com rua Valdery Uchôa
Aprovado
13 - Requerimento nº 864 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento das Travessas São Sebastião, 13 de Maio, Frei Juvêncio e da Rua São Lucas, bairro Canindezinho, zona urbana.
Aprovado
14 - Requerimento nº 865 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do deputado Bruno Pedrosa para envidar esforços junto ao deputado Walter Cavalcante, visando realizar “Evangelizar é Preciso” – Canindé.
Aprovado
15 - Requerimento nº 866 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a construção de uma passagem de nível na rua Pedro Moreira, à altura do número 1432, no bairro Santa Luzia, neste Município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 867 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o recapeamento asfáltico da Rua Valderi Uchoa, e que seja feita a pavimentação com bloquetes (placas de concreto) no trecho que vai da Praça Azul até a esquina do comercio do Sr. Celso Gomes, no bairro centro, neste Município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 868 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Requer da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o conserto da fonte da praça Tomaz Barbosa, e que sejam feitos esforços para mantê-la em perfeito funcionamento.
Aprovado
18 - Requerimento nº 869 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Requer da Prefeita de Canindé, a instalação de um hidrante no centro da cidade e nas áreas de maior fluxo de romaria.
Aprovado
19 - Requerimento nº 870 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o envio de uma máquina para fazer limpeza na Rua Francisco Maurício de Sousa (altura do número 605), no Bairro João Paulo II.
Aprovado
20 - Requerimento nº 871 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas na comunidade de Retiro e adjacências, zona rural do Município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 872 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da localidade de Jacurutu, Jacurutu Sede, Ipiranga e Salão, zona rural do Município.
Aprovado
22 - Moção nº 55 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Moção de pesar à família enlutada da Sra. Maria Aldizia Soares dos Santos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gleison Feitosa / PL

    2 - Tatiana Uchoa / PSD

    3 - Sandra Cordeiro / DEM

    4 - Edinaldo Lourenço / PMN

    5 - Giovane Lira / PSD

    6 - Chico Justa / DEM

    7 - Priscila Magalhães / PT

    8 - Evelton Xavier / SD




    Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Sandra Cordeiro solicitou 1(um) minuto  de silêncio em referência a  Sra. Maria Aldizia Soares dos Santos.

    O Vereador Gleison Feitosa solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência as vitimas do covid-19 no municipio de Canindé. 

    A Presidente Karlinda Coelho solicitou que constasse em ata as inumeras interrupções do Vereador Gleison Feitosa durante a sessão e durante a fala do Vereador Marcio Feitosa( com tempo regimental da Priscila Magalhães).