Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos.

Institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, e revoga Lei Municipal nº 2.289/2015 de 29 de julho de 2015.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Esperança, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Canindé - Ceará, a repassar em favor da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Hospital São Francisco), valores oriundos da Plano de Contrapartida da Faculdade Estácio de Canindé, integrante do Termo do Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde e dá outras providências.

Institui o dia Municipal das Mães Canindeenses §o último domingo de maio).

Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada no Residencial Frei Lucas Dolle, neste Município, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.