Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 656, de 27 de Maio de 1968 retirando o parágrafo único e acrescentando o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 5º e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia Municipal do Agente Comunitiário de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Municipal do Policial Militar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Canindé e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Ir de Bike com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Canindé. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Requerimento nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento da Rua Zé Condoia, no Bairro São Francisco no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento da Rua São Gerardo, no Bairro São Francisco no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 404 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento da Rua José Felix da Silva, no Bairro Bela Vista no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretária , Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Rua José Pereira da Cruz, Can Município de Canindé/Ce. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretária , Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Travessa Luiz Fabiano, Can Município de Caninde/Ce. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretária , Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Rua Joaquim Nonato, Santa Luiza Município de Canindé/Ce. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretária , Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manuntenção dos meios-fios com pintura na Rua Santa Bárbara, Bairro São Francisco Município de Caninde/Ce. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé, na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a conclusão da edificação que se instalará a Unidade Básica de Saúde *UBS) do Bairro ALto Guaramiranga, localizada na Rua Vereador Elizeu Justa, no loteamento Colinas, na qual encontra-se inacabada. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretária , Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Rua Frei Timóteo, Monte Município de Canindé/Ce - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria da Educação, ampliação de cuidadores em unidades escolares deficitária deste profissional - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente, serviço de capinagem na área do Residencial Frei Lucas Dolle e Residencial Colinas. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura, complementação da pavimentação na Rua Joaquim Teodoro da Silva e construção do calçamento da Vila Joaquim Magalhães - bairro do Monte e Travessa Maciel – bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Vila 5 Irmãos, bairro do “S”, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Abel Queiroz, bairro Santa Luzia, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Santo Antônio, Distrito de Caiçara, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita de Canindé, o piçarramento da Rua Paralela Norte (próximo a UBS do Conjunto Habitacional), neste Município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Rua Paralela Norte (próximo a UBS do Conjunto Habitacional), neste Município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Raimundo Ourives (próximo ao número 1758), no bairro do “S”. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretária , Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza ações de limpeza e desassoreamento do Açude do Ipu Monte Alegre, localizado no Distrito do Ipu Monte Alegre no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 421 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública e troca de luzes amarelas, por luzes de led branca, além da troca de reatores do Distrito do Ipu Monte Alegre no Município de Canindé, - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito Vazante do Curu localizado no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 423 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade de Bonitinho localizado no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Boa Esperança localizado no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 426 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Poço da Pedra localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 427 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade São Paulo dos Padres localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 428 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Salão localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 429 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação /reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade São Domingos localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 430 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas da quadra esportiva localizada no bairro São Mateus - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 431 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas para a comunidade de Pedras Pretas, no distrito de Targinos. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas do Distrito de Ipueira dos Gomes. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 433 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita do Município, o envio de uma máquina retroescavadeira e de uma caçamba para fazer o piçarramento no distrito de Iguaçu, do trecho da estrada que vai da BR-020, passando ao lado da creche, e até o PSF. (Fotos em anexo.) - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 434 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretária de Saúde do Município, o envio de um carro FUMACÊ para realizar uma ação de combate e controle da infestação de mosquitos no distrito de Bonito. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 435 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua General Sampaio (à altura do número 1761), neste Município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 436 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita do Município, o piçarramento na estrada que começa na comunidade de Santa Clara, passando pelas comunidades de Salgadinho, Barra Capim, até a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento da rua Cassiano dos Santos, no bairro Palestina - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 438 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento na estrada que começa na comunidade de Santa Clara, passando pelas comunidades de Salgadinho, Barra Capim, até a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o envio de uma máquina retroescavadeira e de uma caçamba para fazer o piçarramento no distrito de Iguaçu, do trecho da estrada que vai da BR-020, passando ao lado da creche, e até o PSF. (Fotos em anexo.) - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Diretoria Geral de Proteção e Defesa Civil em Canindé, INFORMAÇÕES sobre as cisternas de polietileno que se encontram instaladas em domicílios abandonados, e se há possibilidade de redirecionar os equipamentos a famílias que estão em vulnerabilidade social, necessitando deste benefício. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento das Ruas José Moreira, Cirilo Barroso, Gonçalves Braga e Travessa Cirilo Barroso, na localidade de Caiçara, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 442 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita do Município de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 444 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, reposição de lâmpadas na Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana do Município - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza no bairro Santa Luzia, principalmente nas Ruas Pedro Moreira e José Otoni Magalhães, neste município. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 446 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Senhora Governadora do Estado do Ceará, que seja providenciada a recuperação da CE - 257 no trecho que liga Canindé ao município de Aratuba. - - |
Aprovado |
| 51 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer moção de aplausos à Corporação da Polícia Militar do Estado do Ceará, parabenizando pelos 187 anos de total dedicação à sociedade cearense. - - |
Aprovado |
| 52 |
Moção nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Moção de Pesar à Família enlutada da Jovem Thays Almeida Lima, que faleceu no último dia 23 de maio de 2022. - - |
Aprovado |
| 53 |
Moção nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Lourenço, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Karlinda Coêlho, Manoel Deodato, Márcio Sousa, Tatiana Uchoa, Professor Jardel Sousa, Professor Júnior, Professor Sergio, Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Moção de Pesar à Família enlutada do Sr. Francisco Valdemar Anastácio, falecido no dia 26 de maio de 2022. - - |
Aprovado |
| 54 |
Moção nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Deoclecio Soares Diniz, o Bibi, Mestre da Cultura, falecido no dia 29 de maio do corrente ano. - - |
Aprovado |