Resumo (16ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2021 - 09:25
Encerramento: 11/06/2021 - 14:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Raimundo Alves / PSB
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofício de nº 001/2021 da Coordenação da Alimentação Escolar.

Recebemos Ofícios de nºs 141 ao 143/2021 da Secretaria-executiva de atenção à saúde e desenvolvimento regional superintendência da região do sertão central.

Recebemos Ofícios de nºs 211 ao 215/2021 da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental.

Recebemos Processo nº 12638/2018-6, do Tribunal de contas do Estado do Ceará, referente a Prestação de contas de governo, exercício financeiro de 2014.

O Vereador Gleison reclama novamente que suas solicitações não constam em ata mais uma vez. O mesmo também solicita o audio e video da sessão anterior para analise do conteúdo. 

 

O Vereador Sgt. Nascimento solicita que o serviço de Iluminação Publica dê a devida atenção e manuntenção a Praça da Melada,  Rua Joaquim Custodio e Francisco  de Paula Barros que estão praticamente sem iluminação publica.

O Vereador Gleison Feitosa desejou fazer um requerimento verbal para ser votado no momento da sessão, porém a solicitação do teve a realização indeferida com embasamento no Art. 209 do regimento interno.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Altera a denominação da Rua Líbano, situada no distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e adota outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Márcio Sousa

3 - Gleison Feitosa

4 - Manoel Deodato

5 - Professor Jardel Sousa

6 - Edinaldo Lourenço

7 - Evelton Xavier

8 - Chico Justa

9 - Sargento Nascimento

10 - Junior Castelo

11 - Sandra Cordeiro

12 - Priscila Magalhães

13 - Karlinda Coêlho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Raimundo Alves / PSB
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Evelton Xavier, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Sandra Cordeiro
Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Aprovado
2 - Moção nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Canindeense Alanna Kécya, por atingir índice para seleção brasileira feminina, tendo completado, em 24h, incríveis 191km no campeonato nacional.
Aprovado
3 - Moção nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Martinho Jansweid de Carvalho, pelos mais de 40 anos dedicados à saúde no Município de Canindé.
Aprovado
4 - Moção nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS aos porteiros, para homenagear pela passagem do “Dia do Porteiro”, comemorado anualmente em 09 de Junho.
Aprovado
5 - Requerimento nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinaldo Lourenço
Requer do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, no Assentamento Monte Horebe, zona rural do município de Canindé=CE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 419 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Alves
REQUER da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto à Paróquia de São Francisco, para que seja feita permuta de terreno onde localiza-se o Estádio Frei Teodoro, e este passe a pertencer ao Poder Público Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, o início da recuperação das estradas do município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 421 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, retirada de entulho na Rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
REQUER do Superintendente da SOHIDRA, a desobstrução de um poço profundo na comunidade Renguengue, localizada na zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
10 - Requerimento nº 423 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Padre Leitão, no Bairro São Mateus.
Aprovado
11 - Requerimento nº 424 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
REQUER do Setor de Iluminação Pública da Prefeitura de Canindé, que envide esforços junto a ENEL, para que sejam colocados postes com luminárias na Rua Cassiano Santos - Palestina, próximo ao número 623, zona urbana do Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 425 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma da Creche João Alves Costa, Distrito de Bonito, zona rural do Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 426 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do setor de endemias do Município, que seja feita uma pulverização, iniciando na Travessa Maciel e se estendendo por todas as Ruas que ficam no entorno do açude da CAN, bairro Pedro Sampaio (CAN).
Aprovado
14 - Requerimento nº 427 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Ricardo Alves – Distrito de Bonito, zona rural.
Aprovado
15 - Requerimento nº 428 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Alto Bonito – Distrito de Bonito, zona rural.
Aprovado
16 - Requerimento nº 429 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua do Eita, bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana.
Aprovado
17 - Requerimento nº 430 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Antônio Maciel de Andrade, bairro Centro, zona urbana.
Aprovado
18 - Requerimento nº 431 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Travessa Antônio Maciel de Andrade, bairro Centro, neste Município
Aprovado
19 - Requerimento nº 432 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa Antônio Maciel de Andrade, Bairro Centro, zona urbana.
Aprovado
20 - Requerimento nº 433 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação e substituição de lâmpadas na localidade de Cametá, zona rural do Município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 434 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação e substituição de lâmpadas no Distrito de Salitre, zona rural do Município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 435 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca) da Rua José Cordeiro, no bairro do Monte.
Aprovado
23 - Requerimento nº 436 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, envidar esforços, através de um mutirão, para a realização da limpeza em toda a área do entorno do PSF, da Escola e da Creche do Distrito de Bonito, neste Município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 437 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 438 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas que liga Tiracanga, Gameleira, Alto Bonito, Negreiros, Carnaubal, Logradouro e Caiçara, zona rural do Município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 439 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER da Secretaria municipal de Saúde, a inclusão dos Motoristas de Transporte Escolar de Canindé como prioridade na vacinação.
Aprovado
27 - Requerimento nº 440 de 2021
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
REQUER do Setor de Iluminação Pública do Município, a reposição de lâmpadas e ampliação da rede de iluminação pública nas comunidades Tiracanga, Alto Bonito, Negreiros, Carnaubal, Rancho Primavera e Transval.
Aprovado
28 - Requerimento nº 441 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Antônio Camelo, no bairro Canindezinho.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Não
  • Karlinda Coêlho - Sim
  • Manoel Deodato - Não
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Raimundo Alves - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio Sousa / DEM

    2 - Giovane Lira / PSD

    3 - Manoel Deodato / SD

    4 - Chico Justa / DEM

    5 - Junior Castelo / PSB

    6 - Raimundo Alves / PSB

    7 - Sandra Cordeiro / DEM

    8 - Gleison Feitosa / PL