Recebemos: Lei n° 2583/2022, de 19 de julho de 2022, que estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (REFIS), inscritos na dívida ativa do município de Canindé até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Recebemos: Lei nº 2584/2022, de 19 de julho de 2022, que autoriza o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (REFIS), no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências.
Recebemos: Lei nº 2585/2022, de 28 de julho de 2022, que institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
Recebemos: Lei nº 2586/2022, de 28 de julho de 2022, que institui do Dia Municipal do Professor e dá outras providências.
Recebemos: Lei n° 2587/2022, de 28 de julho de 2022, que institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio “Amigo da História” no município, e dá outras providências.
Recebemos: Ofício nº 111/2022/SCG da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta ao Requerimento nº 493/2022, de autoria da Vereadora Sandra Coelho.
Recebemos: Ofício nº 112/2022/SCG da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta aos Requerimentos 523 e 524/2022, de autoria da Vereadora Karlinda Coelho.
Recebemos: Ofício nº 113/2022/SCG da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta ao Requerimento 526/2022, de autoria do Vereador Giovane Lira.
Recebemos: Ofício nº 01/2022, de autoria do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, solicitando indicação de servidoras, conselheiras, titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM.
Recebemos: Ofício nº 569/2022 da Secretária de Saúde Municipal, Islayne de Fátima, em resposta aos Requerimentos nºs 523 e 524/2022, de autoria do Vereador Gleison Feitosa.
Recebemos: Ato Deliberativo nº 002/2022, dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Canindé-CE. Publicidade Institucional nos Sítios Eletrônicos e Redes Sociais durante o período eleitoral de 2022. Regulamentação da aplicação da Lei Federal nº9504, de 30de setembro de 1997 no âmbito da Câmara Municipal de Canindé–CE e dá outras providências.
Recebemos: Ofício nº 15/2022, do Presidente do Conselho de Ministros Evangélicos Canindeenses – COMEC, Senhor José Ueliton Araújo Farias solicitando espaço na tribuna livre para falar sobre o evento I Adore Canindé.
Pequeno Expediente: Manoel da Silva Deodato / SD ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ;
