Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria
do Socorro Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz
Siqueira Feitosa, e dá outras providências.

Autorizo o Poder Executivo Instalar lixeiros nas loteamentos do Município de Canindé.

Institui o programa Farmácia Solidária, e dá outras providências. "

lnclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município de Canindé e dá outras providências. "

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, no Município de Canindé, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722, e dá outras providências.