Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2022 - 10:00
Encerramento: 12/08/2022 - 13:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / UNIÃO
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Karlinda Coêlho / PSB
Márcio Sousa / UNIÃO
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ximenes Por motivos de saúde Sessão
Giovane Lira Ausente por Missão Oficial Sessão
Gleison Feitosa Por motivos de saúde Sessão
Junior Castelo Ausente por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos: Lei n° 2.588/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua situada no Povoado Boa Vista dos Caúlas, Zona Rural do município, e dá outras providências.

 

Recebemos: Lei n° 2.589/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua situada no Povoado Boa Vista dos Caúlas, Zona Rural do município, e dá outras providências.

 

Recebemos: Ofícios n°s 127 e 128/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento, administração e de Finanças, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa, atinentes aos meses de março e abril do ano 2022. 

 

Recebemos: Ofício Circular n° 01/2022, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMDPD, solicitando indicação de um funcionário para compor e representar este conselho.    




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria do Socorro Feitosa, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz Siqueira Feitosa, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Autorizo o Poder Executivo Instalar lixeiros nas loteamentos do Município de Canindé.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Institui o programa Farmácia Solidária, e dá outras providências. "
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
lnclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município de Canindé e dá outras providências. "
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Evelton Xavier
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, no Município de Canindé, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Sousa

2 - Edinaldo Lourenço
Com tempo de liderança

3 - Sandra Cordeiro
Com tempo de liderança

4 - Sargento Nascimento

5 - Manoel Deodato

6 - Professor Jardel Sousa

7 - Tatiana Uchoa

8 - Evelton Xavier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Karlinda Coêlho / PSB
Márcio Sousa / UNIÃO
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC.
Retirado de Pauta for falta de Quórum
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Junior Castelo
Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”.
Retirado de Pauta for falta de Quórum
3 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 544 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Conjunto Habitacional, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Cachoeira da Pastq neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um estudo para a liberação de água à população nos poços perfurados nas escolas da rede municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 547 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dar acesso a capela de Longá.
Aprovado
8 - Requerimento nº 548 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 549 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Prefeita Municipal, a liberação dos servidores públicos municipais para assistirem aos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar 2022.
Aprovado
10 - Requerimento nº 550 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a Comunidade Santa Rosa Capela de Santo Expedito, Assentamento Terra Livre e São Paulo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 551 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Elizeu Justa localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja viste que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
12 - Requerimento nº 552 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas nas ruas do loteamento Frei Lucas Dolle (Minha casa minha vida ) localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
13 - Requerimento nº 553 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Pedro Alcântara Magalhães localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
14 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Emanoel Messias localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
15 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Chico Justa
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua General Sampaio, neste Município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Junior Castelo
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da região do Salitre/Ubiraçú, zona rural do Município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural.
Aprovado
20 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural.
Aprovado
21 - Moção nº 32 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Requer moção de aplausos pela abertura da UNIFAMETRO em junção com o Colégio Alves Brasil.
Aprovado
22 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer moção de aplausos ao escritor André Costa, pela matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste, sobre a Festa de São Francisco deste ano em Canindé.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O Sr. Antonio Braga presidente da Uvc fez uso da tribuna livre da Camara Municipal a fim de falar sobre atividades e metas da União de Vereadores do Ceará.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar a Presidente Karlinda Coelho encerra a presente sessão convocando a 3 sessão ordinária que realizar-se-á no dia 20/08/2022 as 09:00. Sala das sessões da Camara Municipal de Canindé em 12/08/2022.