1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final,
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Junior Castelo
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Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. Aprovado com a Emenda Aditiva 001/2022 (Resultado Sim:12 Não:0 Abstenções:0; Total de Votos 13), Vereador Manoel Deodato se ausentou no momento da votação da emenda.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em 1º, 2º turno e redação final.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria
do Socorro Feitosa, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em 1º, 2º turno e redação final.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz
Siqueira Feitosa, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em 1º, 2º turno e redação final.
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7 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Giovane Lira
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Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 544 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Conjunto Habitacional,
neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Cachoeira da Pastq neste
município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um estudo para a liberação de água à população nos poços perfurados nas escolas da rede municipal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 547 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dar acesso a capela de Longá.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 548 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 549 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Prefeita Municipal, a liberação dos servidores públicos municipais para assistirem aos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar 2022.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 550 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a Comunidade Santa Rosa Capela de Santo Expedito, Assentamento Terra Livre e São Paulo.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 551 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Elizeu Justa localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja viste que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 552 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas nas ruas do loteamento Frei Lucas Dolle (Minha casa minha vida ) localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 553 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Pedro Alcântara Magalhães localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Emanoel Messias localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Chico Justa
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua General Sampaio, neste Município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Junior Castelo
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da região do Salitre/Ubiraçú, zona rural do Município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Prefeita Municipal, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 561 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Travessa Caic ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 562 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua Ferreira ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 563 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua Edmundo Bandeira ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 564 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua João Vieira ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 565 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua João Bastos ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 566 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Agricultura e recursos hídricos João Paulo Rodrigues Ribeiro, a implantação de banheiros químicos na Feira livre de frutas que acontece semanalmente na Rua Professora Mercê Santos.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 567 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Municipal, a recuperação da estrada da Comunidade Serra da Imburana e adjacências, zona rural.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 568 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de uma travessa elevada e placas sinalizadoras da mesma na Rua Joaquim Magalhães, em frente à Escola Paulo Sarasati.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 569 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
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Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de uma travessa elevada e placas sinalizadoras da mesma na Rua Euclides barroso, em frente à Escola Carlos Jereissati
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 570 de 2022
Autor: Tatiana Uchoa
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo na Rua Josias Gondim, zona urbana do Município de Canindé.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 571 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo de Pedestres no cruzamento das ruas Joaquim Custódio com José Veloso Jucá, bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 573 de 2022
Autor: Junior Castelo
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Requer da Prefeitura Municipal de Canindé e da Secretaria Municipal de Agricultura, INFORMAÇÕES sobre a adesão do Programa Mais Pecuária Brasil por parte do Município
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Aprovado
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37 - Moção nº 32 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
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Requer moção de aplausos pela abertura da UNIFAMETRO em junção com o Colégio Alves Brasil.
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Aprovado
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38 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer moção de aplausos ao escritor André Costa, pela matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste, sobre a Festa de São Francisco deste ano em Canindé.
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Aprovado
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39 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer moção de apoio pela passagem do Dia do Advogado, na data de 11 de agosto de 2022
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Aprovado
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40 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
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Requer moção de aplausos a Mestra Dina Vaqueira e a Associação dos Vaqueiros AVABOCRI, pelo “dia do Vaqueiro”, que será dia 22 de agosto.
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Aprovado
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