Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vete totalmente o Autógrafo de Lei nº 054/2022.

Dispõe sobre a denominação da Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, Bairro Alto da Bela VIsta, distrito de Salitre, neste Município.

Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Rocha São Francisco, Neste Município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da LEI Nº 2.385/2018, PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Canindé-Ce, art. 16, IV, critério de altura para composição da Guarda Municipal de Canindé, que tem a seguinte redação: possuir idade mínima de 18 anos e altura mínima de 1,65m para o sexo masculino, e de 1,60m para o sexo feminino.