Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2022 - 10:00
Encerramento: 02/09/2022 - 13:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / UNIÃO
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO






Expedientes
Diversos:

Recebemos: Lei nº 2.592/2022, de 30 de agosto de 2022, que institui a inclusão no calendário de Eventos do município de Canindé – CE, os eventos “Moto Fest” e “Moto Fé”.

Recebemos: Lei nº 2.593/2022, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com o nome Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências.

Recebemos: Lei nº 2.594/2022, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua “D”, situada no loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município, e dá outras providências.
 
Recebemos: Ofício nº 09064/22 – SEC.SSP. do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes. 
 
Recebemos: Ofício nº 044/2022, de autoria da Secretaria de Turismo Municipal, em resposta ao requerimento nº 584/2022, da Vereadora Karlinda Coelho.

Recebemos: Ofício nº 266/2022/SARH, de autoria da Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos, em resposta ao requerimento nº 593/2022 do Vereador Júnior Castelo. 
 
Oradores Pequeno Expediente: Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Manoel da Silva Deodato / SD; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Vete totalmente o Autógrafo de Lei nº 054/2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste município, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, Bairro Alto da Bela VIsta, distrito de Salitre, neste Município.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Rocha São Francisco, Neste Município, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Altera o dispositivo da LEI Nº 2.385/2018, PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Canindé-Ce, art. 16, IV, critério de altura para composição da Guarda Municipal de Canindé, que tem a seguinte redação: possuir idade mínima de 18 anos e altura mínima de 1,65m para o sexo masculino, e de 1,60m para o sexo feminino.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

2 - Manoel Deodato
Somente o tempo de liderança

3 - Márcio Sousa
Com tempo de liderança

4 - Sandra Cordeiro

5 - Giovane Lira

6 - Priscila Magalhães

7 - Sargento Nascimento

8 - Professor Jardel Sousa

9 - Karlinda Coêlho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
institui o Dia Municipal do Assistente Social e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º,2º turno e redação final.
2 - Requerimento nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
Requer da Secretaria da Assistência Social, o retorno das atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI deste Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 600 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a restauração da Iluminação Pública do Triângulo, localizado na Jubaia, saída de Canindé sentido Boa Viagem.
Aprovado
4 - Requerimento nº 601 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da comunidade de Arisco, distrito de Bonito, zona rural deste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Ipueira dos Gomes à Comunidade de Longá, zona rural deste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Requer da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Praça Aleardo Jucá ou “Praça dos Militões”, zona urbana neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Requer do Presidente do SAAE, a nivelação dos buracos de esgoto da Avenida São Francisco, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Requer do Banco Bradesco/Agência de Canindé, a possibilidade de disponibilizar um colaborador, servidor ou estagiário para dar apoio no atendimento dos caixas eletrônicos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 606 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - SAAE, a instalação da bomba para um poço profundo já perfurado na localidade de Santa Luzia, Distrito de Esperança, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
10 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do Secretário Municipal de Educação Infantil e Fundamental, a disponibilidade do transporte escolar (ônibus) para fazer o deslocamento dos alunos das localidades de Fundões e Santa Luzia para a Sede do Distrito de Esperança, zona rural, neste Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 608 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Prefeita Rozário Ximenes e da Secretária de Saúde, Islayne Ramos, estudo para implantação de uma equipe médica (UBS), para o Distrito de Esperança, zona rural de Canindé.
Aprovado
12 - Requerimento nº 609 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - SAAE, a instalação do poço profundo existente na comunidade de Gerimum, zona rural do Município de Canindé
Aprovado
13 - Requerimento nº 610 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do Secretário de Infraestrutura, a limpeza, capina do mato, pintura do meio fio e poda das árvores da praça do Distrito de Bonito, neste Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 611 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Prefeita Rozário Ximenes e da Secretária de Saúde, Islayne Ramos, estudo para implantação de uma equipe médica (UBS), para o Vale da Conceição, zona rural de Canindé.
Aprovado
15 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer Moção de Aplausos aos Educadores Físicos de nossa cidade, em alusão ao “Dia do Educador Físico”, comemorado anualmente em 1º de Setembro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandra Cordeiro / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    Extra Pauta: Recurso Administrativo 001/2022  de autoria da Vereadora Sandra Cordeiro, que "Dispõe sobre um recurso administrativo em referência ao decisão contrária da Comissão de Etica em refência a solicitação da Edil contra injurias e difamações sofridas na casa legislativa". O Edil Manoel Deodato Solicitou um pedido de vista, foi acatado pela presidente Karlinda Coelho devolvendo a matéria para o departamento legislativo. O  Suplente de Vereador Valdemar Filho foi empossado Vereador na Câmara Municipal de Canindé, assumindo temporáriamente o lugar do Vereador Chico Justa que solicirou a casa legislativa uma licença para tratar de assuntos de interrese particular.