Resumo (6ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2022 - 10:00
Encerramento: 09/09/2022 - 15:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
1º Secretário: Priscila Magalhães / PT
2º Secretário: Sandra Cordeiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edinaldo Lourenço / PMN
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ximenes Por motivos de saúde Sessão
Evelton Xavier Ausente por Interesse Particular Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.590/2022, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canindé – IPMC.


Recebemos Lei nº 2.591/2022, de 02 de setembro de 2022, que cria o cargo e comissão de Assessor Político do Gabinete do Prefeito na estrutura organizacional do município de Canindé, e dá outras providências.


Recebemos CERTIDÃO nº 712/2022, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, certificando que a Câmara Municipal de Canindé se encontra na situação REGULAR quanto ao cumprimento da Transparência da Gestão Fiscal.

Recebemos Ofícios nºs 132, 133, e 134/2022, de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta a demandas DOS Vereadores, Sandra Cordeiro e Evelton Xavier.

Oradores Pequeno Expediente: José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Evelton Xavier / SD; Priscila Magalhães / PT Tatiana Uchoa / PSD; Sargento Nascimento / UNIÃO;  Karlinda Coêlho / PSB




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no Município de Canindé e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
"lnstitui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no Município de Canindé".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
lnstitui o Dia Municipal da Enfermagem e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Determina que as academias de Musculação, Cross Fit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos, com sede no Município de Canindé, exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios de anabolizantes e outros esteroides"
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre a denominação da Rua Aristides Ferreira dos Santos, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre a denominação da Rua Ana dos Santos Lessa, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Sousa
Com tempo de Liderança do Vereador Nascimento

2 - Gleison Feitosa
com tempo de liderança

3 - Giovane Lira

4 - Sandra Cordeiro

5 - Edinaldo Lourenço

6 - Karlinda Coêlho

7 - Priscila Magalhães

8 - Professor Jardel Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edinaldo Lourenço / PMN
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que interliga as comunidades de Monte Orebe a São João, zona rural deste Município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Infraestrutura e Serviços de Canirde. na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Cosme e Damião, localizada no Bairro João Paulo II.
Aprovado
3 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Cosme e Damião, localizada no Bairro João Paulo ll
Aprovado
4 - Recurso Administrativo nº 1 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Recurso Administrativo impetrado pela Vereadora Sandra Cordeiro, contra o Parecer Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, que resolveu arquivar a Representação de autoria da edil Sandra Cordeiro em desfavor do Parlamentar Antônio Giovane Lira Maciel Abreu.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Recurso Administrativo nº 1 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Não
  • Giovane Lira - Não Votou
  • Gleison Feitosa - Abstenção
  • Junior Castelo - Não
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Não
  • Márcio Sousa - Não
  • Priscila Magalhães - Não
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Não Votou
  • Sargento Nascimento - Não
  • Tatiana Uchoa - Não
  • Valdemar Filho - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gleison Feitosa / PL