Resumo (9ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2022 - 09:50
Encerramento: 30/09/2022 - 13:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD



Lista de Presença na Sessão
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ximenes Motivo da ausência não Informado Sessão
Junior Castelo Motivo da ausência não Informado Sessão
Priscila Magalhães Motivo da ausência não Informado Sessão
Sandra Cordeiro Motivo da ausência não Informado Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofício nº 152/2022, de autoria do Secretário de Finanças, encaminhando documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao mês de MAIO de 2022.
Recebemos Ofícios nºs 137 e 138/2022,
de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta a demandas dos Vereadores Gleison Feitosa e Sandra Cordeiro.
Recebemos Ofícios nº 067 ao 069/2022,
de autoria do Presidente do SAAE, em resposta a demandas dos Vereadores Karlinda Coelho, Márcio Sousa, e Sandra Cordeiro.
Recebemos Ofício nº 642/2022,
de autoria da Secretaria de Saúde, em resposta a demanda do Vereador Giovane Lira.
Recebemos COMUNICADO do TCE
informando que o Processo nº 20614/2021-2 foi julgado, em definitivo, nos termos da Resolução nº 5299/2022.


Oradores do Pequeno Expediente:
1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD; 4 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 5 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste municipio.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Giovane Lira
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação de uma das salas do Cinema localizado na praça Coronel Nemésio Cordeiro, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua “G”, no Loteamento Santa Edvirgens, neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Adriano Ximenes
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua conhecida como Rua Brasília, no bairro Palestina, neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Márcio Sousa
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua “H”, no Loteamento Santa Edvirgens, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Gleison Feitosa

3 - Manoel Deodato

4 - Professor Jardel Sousa

5 - Márcio Sousa

6 - Edinaldo Lourenço

7 - Sargento Nascimento

8 - Tatiana Uchoa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N" 1.698 DE 27 DE Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Aristides Ferreira dos Santos, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a fixação de ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Institui o dia Municipal do Empregada Doméstica.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Paulo Militão", e dá outras providências.
Aprovado
9 - Requerimento nº 632 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria de Saúde, um profissional, para atuar como Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Bonitinho, na zona rural, neste município
Aprovado
10 - Requerimento nº 633 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no riacho próximo à entrada da comunidade de Bonitinho, zona rural do município
Aprovado
11 - Requerimento nº 634 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em pedra tosca nas principais ruas da comunidade de Agrovila, zona rural, neste município
Aprovado
12 - Requerimento nº 635 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Requer da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Canindé, a implantação de redutores de velocidade na forma de Lombada (Quebra-Molas) na Rua Joaquim Custodio na altura do número 773, bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Sim
  • Manoel Deodato - Não Votou
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Sim
  • Manoel Deodato - Não Votou
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Sim
  • Manoel Deodato - Não Votou
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Sim
  • Manoel Deodato - Não Votou
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Não Votou
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim