Resumo (10ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2022 - 09:55
Encerramento: 21/10/2022 - 13:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / UNIÃO
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Junior Castelo Motivo da ausência não Informado Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.602/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011, que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias” no município de Canindé, e dá outras providências.

 


Recebemos Ofício nº 323/2022, de autoria da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, informando sobre o arquivamento do inquérito civil nº 06.2018.00002682-7.

Recebemos Ofício nº 342/2022, de autoria da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, informando sobre o arquivamento do inquérito civil nº 09.2022.10815- 0.


Recebemos Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para Eleição dos Auto defensores da APAE de Canindé.


Recebemos Ofício nº 646/2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a demanda enviada pela Vereadora Karlinda Coelho.

 

Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 6 - José Evelton Xavier Coelho / SD.Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 6 - José Evelton Xavier Coelho / SD.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Altera o inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Deodato

2 - Gleison Feitosa

3 - Sandra Cordeiro

4 - Giovane Lira

5 - Evelton Xavier

6 - Priscila Magalhães

7 - Karlinda Coêlho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste municipio.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Giovane Lira
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 636 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Secretário Municipal de Educação, esforços para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Serafim (conhecida como “Beco do Cacete”), zona rural, neste Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 637 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na rua Simão Barbosa Cordeiro Iocalizada no Bairro São Matheus, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
5 - Requerimento nº 638 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento da Travessa Padre Leitão, no bairro São Mateus.
Aprovado
6 - Requerimento nº 639 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Padre Leitão, bairro São Mateus.
Aprovado
7 - Requerimento nº 640 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Requer da Secretaria de Saúde informações sobre combate ao Câncer de Mama “Outubro Rosa
Aprovado
8 - Requerimento nº 641 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - SAAE, a construção de um muro de proteção no entorno do sistema de abastecimento de água do distrito de Ipú Monte Alegre, e a recuperação da estrutura da caixa d'água que abastece a comunidade.
Aprovado
9 - Moção nº 39 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Requer moção de pesar à família enlutada de Francisco Hermeto Braga.
Aprovado
10 - Moção nº 40 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Requer moção de aplausos aos agentes comunitários de saúde, para homenagear pela passagem do “Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde”, comemorado anualmente em 04 de outubro.
Aprovado
11 - Moção nº 41 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer moção de pesar à Família enlutada do 1º Tenente Sebastião Charles Almeida Silva, falecido no dia 14 do corrente mês.
Aprovado
12 - Moção nº 42 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Pároco de Canindé, e a todos os setores do Santuário de Canindé, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
13 - Moção nº 43 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Reitor do Santuário de Canindé, e a todos os setores da Paróquia de São Francisco, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
14 - Moção nº 44 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Ministro Provincial da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, e a todos os setores da Paróquia de São Francisco de Canindé, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
15 - Moção nº 45 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações a Prefeitura de Canindé, e a todas as Secretarias e Autarquias, que estiveram direta e indiretamente engajadas na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022
Aprovado
16 - Moção nº 46 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, parabenizando pelos 25 anos de história.
Aprovado
17 - Moção nº 47 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos ao Comandante do 4º BPM de Canindé, e a todos os Policiais Militares, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
18 - Moção nº 48 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Delegado Regional de Polícia Civil de Canindé, e a todos os Policiais Civis, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
19 - Moção nº 49 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Comandante da 6ª Companhia de Bombeiros – 6ª Cia/3º BBM sediado em Canindé, e a todos os Bombeiros Militares, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
20 - Moção nº 50 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Comandante do Batalhão do RAIO em Canindé, e a todos os Policiais Militares do Raio, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado
21 - Moção nº 51 de 2022
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa
Requer moção de aplausos e congratulações ao Guardião do Convento de Santo Antônio, e a todos os servidores do convento, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karlinda Coêlho / PSB

    2 - Priscila Magalhães / PT




    Ocorrências da Sessão

    Registrou-se a presença do Vice Prefeito Municipal de Canindé, Ilomar Vasconcelos e Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Ximenes que vieram agradecer ao apoio dado a gestão pelas secretarias municipais nos festejos franciscanos.  Aproveitaram o ensejo para responder algumas dúvidas dos pares da Casa referentes a obras que estão em andamento na cidade e acerca de futuros projetos para o município.