Resumo (11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2022 - 10:09
Encerramento: 28/10/2022 - 13:46



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Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandra Cordeiro Ausente por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofício nº 1675/2022, de autoria do Gabinete do Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, em resposta a demanda enviada anteriormente pela Vereadora Karlinda Coelho, que solicitava a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher.


Recebemos Ofício nº 158/2022, de autoria do Secretário de Finanças de Canindé, encaminhando documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao mês de junho de 2022 das unidades gestoras.


Recebemos Ofício nº 090/2022, de autoria da Diretora da Escola CEJA, solicitando espaço na tribuna livre a fim explanar sobre o Projeto Acessibilidade nos pontos turísticos de Canindé.


Recebemos Ofícios nºs 637, 639, e 640/2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, em respostas a demandas enviadas pelos Vereadores Evelton Xavier e Karlinda Coelho.

 

Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu /PSD; 3 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO; 4 - José Evelton Xavier Coelho / SD. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Denomina o equipamento público turístico cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a inclusão do esportes paralímpicos na grade curricular e aulas práticas das escolas públicas do Município de Canindé.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clinicas Veterinárias, Petshops e outros estabelecimentos assemelhados que façam tratamentos Médicos Veterinários a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus tratos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental nas escolas de ensino da rede de Ensino Municipal de Canindé.
Matéria lida
7 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da praça que está sendo reformada no Distrito de Ipu Monte Alegre, com o nome de Francisco Januário de Lima “Chico Januário”, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Deodato

2 - Gleison Feitosa

3 - Giovane Lira

4 - Márcio Sousa

5 - Junior Castelo

6 - Professor Jardel Sousa

7 - Karlinda Coêlho

8 - Priscila Magalhães

9 - Edinaldo Lourenço

10 - Sargento Nascimento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD
Valdemar Filho / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
2 - Requerimento nº 642 de 2022
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Targinos à comunidade de Canudos, zona rural do Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 643 de 2022
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no rio Batoque, na localidade de Lagoa dos Maçal, zona rural do município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 644 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Infraestrutura e Serviços de Canirde. na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Edmundo Bandeira, no bairro da Palestina.
Aprovado
5 - Requerimento nº 645 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Infraestrutura e Serviços de Canindé. na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua das Acácias, no bairro Palestina.
Aprovado
6 - Requerimento nº 646 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores de lixo na Rua das Acácias no Bairro Palestina, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 647 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores de lixo na Rua Edmundo Bandeira, no Bairro Palestina, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 648 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores de lixo na Praça dos Romeiros, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 649 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Infraestrutura Pedro Victor Moreira, a criação de áreas de estacionamento ao redor da Praça dos Romeiros no Município de Canindé.
Aprovado
10 - Requerimento nº 650 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua General Sampaio localizada no Bairro Bela Vista, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
11 - Requerimento nº 651 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Travessa Mozart Queiroz localizada no Bairro Imaculada Conceição, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite.
Aprovado
12 - Requerimento nº 652 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do IBGE – Agência de Canindé, a realização de uma audiência pública para apresentar o resultado da pesquisa censitária e de perfil da população.
Aprovado
13 - Moção nº 52 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer moção de aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Saúde de Canindé, pelas ações desenvolvidas durante o mês em atenção ao Outubro Rosa em nossa cidade.
Aprovado
14 - Moção nº 53 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer moção de aplausos ao Sr. José Messias F. da Silva e a Sra. Norma Célia, parabenizando pela abertura do novo empreendimento em Canindé
Aprovado
15 - Moção nº 54 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer moção de aplausos à Câmara de Dirigentes Logistas – CDL de Canindé, pelos seus 42 anos de fundação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Valdemar Filho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Manoel Deodato / SD

    2 - Junior Castelo / PSB

    3 - Professor Jardel Sousa / PT

    4 - Priscila Magalhães / PT

    5 - Edinaldo Lourenço / PMN