1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Ausentes Deodato, Sandra, Jardel, Giovani Lira. Aprovada em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específicas, ativos e inativos e dá outras providencias
|
Aprovado
Obs.: Ausente Jardel Sousa. Aprovado em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores da câmara municipal de Canindé-ce, na forma que especifica e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Professor Jardel Sousa Sargento Nascimento. Aprovado em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
|
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Professor Jardel Sousa. Aprovado em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final.
|
5 - Requerimento nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações acerca do sistema de filtração, contendo a (quantidade de filtros e equipamentos utilizados nesse processo que torna a água potável para distribuição) no Município de Canindé.
|
Rejeitado
Obs.: Ausentes Manoel Deodato e Sandra Cordeiro.
|
6 - Requerimento nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Giovane Lira
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Fé na Luta (na parte de cima), distrito de Caiçara, zona rural, neste Município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
7 - Requerimento nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
|
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juca Martins, próximo à Sede da Associação dos Moradores do bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
8 - Requerimento nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o reparo com pavimentação asfáltica do trecho do calçamento da Rua Adenise Cordeiro na confluência com a CE 257, bairro Bela Vista, neste Município (foto em anexo).
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
9 - Requerimento nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
|
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a Praça São Francisco (Praça da Melada).
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
10 - Requerimento nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
|
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que sejam providenciados manutenção e reparos do piso da Praça da Melada.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
11 - Requerimento nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
|
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado serviço de poda de árvores, capinagem, e limpeza da Praça da Melada.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
12 - Requerimento nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Superintendência de Obras Públicas (SOP) no Estado do Ceará, a instalação de muretas protetoras/grades de proteção, no trecho conhecido como ‘CURVA DA MORTE’, na CE-257, dentro da zona urbana do Município de Canindé.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
13 - Requerimento nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na rua Cândido Couto, a altura do nº 1715, no bairro Santa Luzia.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
14 - Requerimento nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a poda das árvores e limpeza da rua Padre Manoel Cordeiro, ao lado do antigo almoxarifado da Prefeitura.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
15 - Requerimento nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a recuperação em caráter de urgência, da estrada que liga a fazenda Pedro Rocha até a comunidade Arisco, Canindé-CE.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
16 - Requerimento nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé a comunidade de Caxinoá, que segue desgastada com a decorrência das chuvas.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
17 - Requerimento nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé ao distrito de Ipueira dos Gomes, mais especificamente na chamada estrada do Agreste
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
18 - Requerimento nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga o município de Canindé à comunidade de Serra da Mariana
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
19 - Requerimento nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a recuperação da passagem molhada do Beira Rio, no distrito de Ipueira dos Gomes.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
20 - Requerimento nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a resolução do problema de saneamento básico da Rua Luiz Vieira, esquina com José Veloso Jucá que necessita de atenção.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
21 - Requerimento nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Contigência.
|
Rejeitado
Obs.: Ausentes Karlinda, Sarg. Nascimento, Deodato, Jr castelo , Gleison, Sandra.
|
22 - Requerimento nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, averiguar, adequar/criar estacionamento para pessoas com deficiência na Câmara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Saúde no município de Canindé.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
23 - Requerimento nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
|
Requer da Secretaria de Saúde, a presença de um profissional Assistente Social, na Central de Atenção Farmacêutica (CAF), para melhor atendimento das demandas dos munícipes usuários desse equipamento.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
24 - Requerimento nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Ipú-Monte Alegre, à comunidade de Bonitinho e Barra do Bento, zona rural do município de Canindé.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
25 - Requerimento nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
26 - Requerimento nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
27 - Requerimento nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
28 - Requerimento nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
29 - Requerimento nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB).
|
Aprovado
Obs.: Ausentes Glesion Feitosa, Manoel Deodato, Sarg Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
30 - Requerimento nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a inclusão no calendário de eventos oficias as igrejas evangélicas nas comemorações alusivas a semana do município
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
31 - Requerimento nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Giovane Lira
|
Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
32 - Requerimento nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento em alguns trechos e posterior recuperação das estradas que dão acesso a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município.
|
Aprovado
Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
33 - Requerimento nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
|
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.
|
Aprovado
Obs.: Ausentes Glesion Feitosa, Manoel Deodato, Sarg Nascimento, Sandra, Giovani Lira.
|
34 - Moção nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
|
Requer envio de moção de aplausos em homenagem ao “Dia do Gari”, comemorado anualmente em 16 de Maio.
|
Aprovado
Obs.: Ausentes Tatiana Uchôa e Sargento Nascimento.
|
