14ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2023 - 09:50 Encerramento: 26/05/2023 - 14:11
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Recebemos Requerimento de nº 190/2023, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que requer do Poder Executivo, como também da Mesa Diretora que compõe a Câmara Municipal de Canindé, informações acerca de uma suposta interferência dos gestores do executivo nas decisões legislativas.


Recebemos Requerimento de nº 191/2023, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que requer do Gabinete da Prefeita, informações acerca do vazamento de dados dos servidores públicos de Canindé e as providências atuais sobre o ocorrido.

Recebemos Requerimento de nº 193/2023, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que requer do Gabinete da Prefeita como também da Secretaria de Infraestrutura, informações acerca da “Operação Tapa Buraco”, qual o orçamento previsto e o já investido, como também a qualidade dos reparos.

Recebemos Ofício nº 0165/2023, do Promotor de Justiça, sobre arquivamento do Processo Administrativo nº 09.2022.00013169-4.


Recebemos Ofício nº 277/2023, do Presidente do IPMC, solicitando a indicação de um representante do Legislativo, para substituição de membro do Conselho Deliberativo.


Recebemos Ofício nº 462/2023, do Secretário de Planejamento, Administrativo e Finanças, em resposta a demandas do Vereador Marcio Sousa.

Recebemos Ofício nº 49/2023, do Secretário Municipal de Planejamento Administrativo e Finanças, encaminhando a documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao mês de março de 2023.


Recebemos Convite da Paróquia de São Francisco das Chagas e Encontro de Casais em Cristo (E.C.C) convidando essa Casa Legislativa para o leilão que acontecerá no dia 27 de maio do presente ano.

Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2- Manoel da Silva Deodato / SD; 3- Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT 5- Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 6- Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO BRASIL; 7- Francisco Ferreira Justa / UNIÃO BRASIL

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Turno:
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação do Centro Comercial localizado no entorno da Estátua de São Francisco, com o nome “Centro Comercial Bibi Diniz”.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Turno: Único
Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específicas, ativos e inativos e dá outras providencias
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores da câmara municipal de Canindé-ce, na forma que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Turno: Único
Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações acerca do sistema de filtração, contendo a (quantidade de filtros e equipamentos utilizados nesse processo que torna a água potável para distribuição) no Município de Canindé.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Turno: Único
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Fé na Luta (na parte de cima), distrito de Caiçara, zona rural, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Turno: Único
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juca Martins, próximo à Sede da Associação dos Moradores do bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o reparo com pavimentação asfáltica do trecho do calçamento da Rua Adenise Cordeiro na confluência com a CE 257, bairro Bela Vista, neste Município (foto em anexo).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Turno: Único
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a Praça São Francisco (Praça da Melada).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Turno: Único
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que sejam providenciados manutenção e reparos do piso da Praça da Melada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Turno: Único
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado serviço de poda de árvores, capinagem, e limpeza da Praça da Melada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Superintendência de Obras Públicas (SOP) no Estado do Ceará, a instalação de muretas protetoras/grades de proteção, no trecho conhecido como ‘CURVA DA MORTE’, na CE-257, dentro da zona urbana do Município de Canindé.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na rua Cândido Couto, a altura do nº 1715, no bairro Santa Luzia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a poda das árvores e limpeza da rua Padre Manoel Cordeiro, ao lado do antigo almoxarifado da Prefeitura.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a recuperação em caráter de urgência, da estrada que liga a fazenda Pedro Rocha até a comunidade Arisco, Canindé-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé a comunidade de Caxinoá, que segue desgastada com a decorrência das chuvas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé ao distrito de Ipueira dos Gomes, mais especificamente na chamada estrada do Agreste
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga o município de Canindé à comunidade de Serra da Mariana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a recuperação da passagem molhada do Beira Rio, no distrito de Ipueira dos Gomes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a resolução do problema de saneamento básico da Rua Luiz Vieira, esquina com José Veloso Jucá que necessita de atenção.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Turno: Único
Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Contigência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, averiguar, adequar/criar estacionamento para pessoas com deficiência na Câmara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Saúde no município de Canindé.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Turno: Único
Requer da Secretaria de Saúde, a presença de um profissional Assistente Social, na Central de Atenção Farmacêutica (CAF), para melhor atendimento das demandas dos munícipes usuários desse equipamento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Ipú-Monte Alegre, à comunidade de Bonitinho e Barra do Bento, zona rural do município de Canindé.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Turno: Único
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a inclusão no calendário de eventos oficias as igrejas evangélicas nas comemorações alusivas a semana do município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Turno: Único
Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Turno: Único
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento em alguns trechos e posterior recuperação das estradas que dão acesso a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Turno: Único
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Moção nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Turno: Único
Requer envio de moção de aplausos em homenagem ao “Dia do Gari”, comemorado anualmente em 16 de Maio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia