PLO 123
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
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institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé.
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Proposição distribuída às comissões
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8 de Outubro de 2021
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PLO 122
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
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institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé.
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Proposição distribuída às comissões
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8 de Outubro de 2021
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PLO 121
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
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institui a Semana de Conscientização ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas no Município, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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8 de Outubro de 2021
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PLO 31
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor:Professor Jardel Sousa
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Dispõe sobre a inclusão do ensino da educação financeira na grade curricular da rede municipal de educação da cidade de Canindé.
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Proposição distribuída às comissões
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19 de Agosto de 2021
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PLO 30
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor:Rozário Ximenes
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Dá denominação de Polícia Municipal de Canindé à Instituição Guarda Civil Municipal de Canindé e dá outras providências,
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Proposição distribuída às comissões
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19 de Agosto de 2021
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PLO 29
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor:Karlinda Coêlho
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Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 18
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor:Márcio Sousa
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Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 47
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Autor:Giovane Lira
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Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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17 de Dezembro de 2021
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PDL 43
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Autor:Professor Jardel Sousa
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araujo”, e dá outras providências
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 20
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor:Manoel Deodato
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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