Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Institui o programa Pré-Natal Odontológico no Município de Canindé, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Canindé, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.

Institui o programa “Ajude Uma Vida” de doação de Medicamentos, Produtos e/ou equipamentos de uso Médico, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, na rede de saúde pública do Município de Canindé.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias e estabelecimentos similares, fixarem placas de advertência sobre o uso Inadequado de Anabolizantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos Hospitalares do Município de Canindé, darem Publicidade ao Art. 1º da Resolução Normativa Nº 44/A3 da Agência Nacional de Saúde e dá outras atribuições

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e combate às amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências.

institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica som a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.