Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a determinação aos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde, do Município de Canindé, de fixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os direitos e deveres dos pacientes.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Canindé e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres do Município de Canindé e dá outras providências.

Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.

Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do Município de Canindé

Inclui no calendário oficial do Município o Dia da Conscientização sobre a hanseníase, a ser celebrado no último domingo do mês de janeiro.

Institui no âmbito Municipal a semana de prevenção às doenças cardiovasculares e suas consequências na mulher e dá outras providências.

Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à automutilação no calendário oficial do Município de Canindé.

Institui no âmbito Municipal, o programa de prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras providências.

institui o Programa de Saúde do Homem.