Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 150 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 216 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no Município de Canindé e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 215 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem dedetização e desratização e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 214 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Canindé de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 213 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 212 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 211 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 210 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui a Carteba Municipal de Artesão e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 209 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre o Exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município de Canindé e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 208 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui o mês de agosto como mês de Incentivo ao Trabalho Voluntário no Município de Canindé e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 207 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021