Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de continuidade no fornecimento de remédio para epilepsia no âmbito do Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS do Município informar sobre o direito de parturientes a acompanhante, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem placas informando a escala de médicos e a suas respectivas especialidades.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da depressão Pós-parto na Rede Pública de Saúde de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa especial de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite "C" no Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Prevenção as Doenças Coronarianas e suas Consequências no Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação on-line dos médicos, especialidades e respectivo horário de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - LIBS de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de Disfonias em Professores da Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um Dia de Licença por ano aos Funcionários Públicos para Realização de Exame Preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de consumo de cigarros e semelhantes no interior de veículos que estejam transportando crianças, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município de Canindé.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Distribuida as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura o Regime Própio de Previdência Social - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de janiero de 2006, bem como e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a Semana de Conscientização ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica som a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção e combate às amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos Hospitalares do Município de Canindé, darem Publicidade ao Art. 1º da Resolução Normativa Nº 44/A3 da Agência Nacional de Saúde e dá outras atribuições
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias e estabelecimentos similares, fixarem placas de advertência sobre o uso Inadequado de Anabolizantes e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, na rede de saúde pública do Município de Canindé.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa “Ajude Uma Vida” de doação de Medicamentos, Produtos e/ou equipamentos de uso Médico, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Canindé, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Pré-Natal Odontológico no Município de Canindé, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Programa de Saúde do Homem.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 135/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito Municipal, o programa de prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 136/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à automutilação no calendário oficial do Município de Canindé.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito Municipal a semana de prevenção às doenças cardiovasculares e suas consequências na mulher e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 138/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município o Dia da Conscientização sobre a hanseníase, a ser celebrado no último domingo do mês de janeiro.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 139/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do Município de Canindé
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 140/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 141/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres do Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a determinação aos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde, do Município de Canindé, de fixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os direitos e deveres dos pacientes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 146/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Canindé.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
|
|
PLO 147/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada 06 (seis) meses e dá outras providências
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
|
|
PLO 148/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Sangue no Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
|
|
PLO 149/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ações Públicas de Saúde, visando a prevenção da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
|
|
PLO 150/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
|
|
PLO 151/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Canindé, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
|