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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12pt;">Recebemos</span></strong><span style="font-size: 12pt;"> Ofícios de nºs 067/2021, do Coordenador do Setor de Endemias de Canindé.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.0pt;">Projeto de Lei n° 025/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde (PSF) Maria de Fátima Alves Duarte, na localidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município de Canindé, e dá outras providencias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.0pt;">Projeto de Lei n° 026/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, localizada no bairro Bela Vista, e dá outras providencias. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 12.0pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12pt;">Lei n° 2.518/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Canindé.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-pagination: none; background: white; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"> </p>
