Resumo (21ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/07/2021 - 09:32
Encerramento: 16/07/2021 - 12:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT






Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofícios de nºs 067/2021, do Coordenador do Setor de Endemias de Canindé.

Recebemos Projeto de Lei n° 025/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde (PSF) Maria de Fátima Alves Duarte, na localidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município de Canindé, e dá outras providencias.

Recebemos Projeto de Lei n° 026/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, localizada no bairro Bela Vista, e dá outras providencias.

Recebemos Lei n° 2.518/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Canindé.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e Centros de educação de jovens e adultos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

3 - Márcio Sousa

4 - Priscila Magalhães
Com tempo de liderança

5 - Edinaldo Lourenço

6 - Manoel Deodato
Com tempo de liderança (cedido pela Vereador Edinaldo)

7 - Chico Justa
Com tempo de liderança

8 - Evelton Xavier
Com tempo de liderança




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Karlinda Coêlho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021. Regulariza a Lei nº 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° Turno.
2 - Moção nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao ato brutal de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que se tornou público em todo o país, sofrido pela senhora Pamela Holanda, praticado pelo seu ex-esposo, o DJ Ivis.
Aprovado
3 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
Moção de Apoio e Solidariedade a senhora Pamella Holanda, devido o brutal ato de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que a mesma sofreu de seu ex-esposo, o DJ Ivis.
Aprovado
4 - Requerimento nº 512 de 2021
Autor: Márcio Sousa
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Travessa Santa Rita, a altura do nº 3422 (próximo à Rua Joaquim Medeiros), zona urbana, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 513 de 2021
Autor: Márcio Sousa
REQUER da Secretaria Municipal da Saúde, ampliação dos horários da vacinação contra COVID no Município, devido ao aumento no número de pessoas que podem receber a imunização.
Aprovado
6 - Requerimento nº 514 de 2021
Autor: Giovane Lira
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Sebastião Barbosa Saraiva (por trás da churrascaria Ellen), no bairro Canindezinho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 515 de 2021
Autor: Junior Castelo
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, que seja providenciada iluminação pública para a entrada do Loteamento Conviver (antiga rua das Acácias), no Bairro da Palestina.
Aprovado
8 - Requerimento nº 516 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER do secretário da Secretaria da Cidades, Zezinho Albuquerque, que envide esforços para incluir Canindé no Programa Águas do Sertão, e garantir Sistemas de Abastecimento de água ao município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 517 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
REQUER do Presidente do SAAE, a continuação da construção do esgoto na Rua Pedro Moreira (Altura do número 1043), no Bairro Santa Luzia.
Aprovado
10 - Requerimento nº 518 de 2021
Autor: Edinaldo Lourenço
REQUER da Prefeita de Canindé, a construção de calçamento na Rua Pedro Pereira, localizada no Bairro Nossa Senhora Das Graças, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 519 de 2021
Autor: Edinaldo Lourenço
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na localidade de Salão I, zona rural do município de Canindé-CE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 520 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação de um poço profundo na localidade de Vila Nova, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
13 - Requerimento nº 521 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação de um poço profundo na localidade de Suíça I, localizada no distrito de Targinos, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
14 - Requerimento nº 522 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Sousa, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
15 - Requerimento nº 523 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Reguengue, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
16 - Requerimento nº 524 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de São Miguel, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Não
  • Evelton Xavier - Não Votou
  • Gleison Feitosa - Não Votou
  • Junior Castelo - Não
  • Manoel Deodato - Abstenção
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Tatiana Uchoa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gleison Feitosa / PL

    2 - Márcio Sousa / DEM

    3 - Edinaldo Lourenço / PMN

    4 - Chico Justa / DEM

    5 - Priscila Magalhães / PT

    6 - Evelton Xavier / SD




    Ocorrências da Sessão

    Gleison Feitosa solicitou de forma verbal uma nova audiencia publica com Orgão SAAE(Serviço Autonomo de Água e Esgoto).