Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 014/2021, no tocante à Emenda Aditiva n. 005/2021 na forma que indica.

Dispõe sobnre a proposta a Lei orçamentaria anual - LOA

Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Munícipio de Canindé e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de "PRAÇA DOS MESTRES" a Praça do PAC localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana do Município de Canindé, e dá outras providências.

Institui, no âmbito municipal, o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé, e dá outras providencias.

REQUER da Prefeita Municipal de CanindélCE, §ra. Maria do Roziário Araújo Pedrosa Ximenes, explicações acerca da atual participação de sua filha, Senhorita Shara Araújo Ximenes, na Secretaria de Assistência Social do Município de CanindéiCE.

REQUER do Secretário de Educação do Município, informações sobre a situação dos alunos da rede municipal que se encontram em situação de abandono e evasão escolar.

REQUER do Setor de Iluminação Pública, a ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara.

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), para a Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara.

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Logradouro-Ubiraçú, Barragem, e Conceição, no distrito de Ubiraçú.

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), no final da rua General Sampaio, no bairro Bela Vista.

REQUER da Secretaria Municipal de Educação, a reforma e a construção de mais duas salas de aula, na Escola Dr. Elpidio, Distrito de Bonito, neste Município

REQUER da Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola Cecilia Agapito, Comunidade de São Joaquim, zona rural, neste Município.

REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a disponibilização de uma caçamba para ajudar na recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município.

REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a Praça São Francisco (Praça da Melada).

REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a manutenção do gramado da Areninha Ximenes Filho, zona urbana deste Município

REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a disponibilização de um vigia para a Praça São Francisco (Praça da Melada), neste Município.

REQUER da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra Cancão, e Oiticica, ambas na zona rural, neste Município.

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra Cancão, e Oiticica, ambas na zona rural, neste Município.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a disponibilização de um zelador para a Praça São Francisco (Praça da Melada), neste Município.

REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal da comunidade de Caxinoá, zona rural do Município.

REQUEREM da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, e da estrada que dá acesso a comunidade de Longá, ambas na zona rural do Município.

REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a questão da Saúde Mental, no Município de Canindé.

REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a questão da Saúde Mental, no Município de Canindé.

REQUER da Presidente do Instituto de previdência do Município de Canindé (IPMC), Senhora Ilane Karise Barbosa Cunha, informações complementares às informações fornecidas pela mesma quando da Audiência Pública realizada em 12.08.202I, bem como disponibilízaçáo de documentos.

REQUER da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Melvin Jones.

REQUER da Gerência de Habitação de Fortaleza (GIHABFOR), da Caixa Econômica Federal, com o gerente Luciano Bruno de Morais Santos, agendar uma audiência presencial para tratar da empreendimento habitacional do Minha Casa, Minha Vida, Residencial Jardins de São Francisco, em Canindé.

REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal da comunidade de Arisco do Bonito, zona rural do Município.

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o piçarramento da estrada da Vila Campos (da BR-020 até a Igreja Matriz).

REQUER do Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha, zona urbana deste Município.

REQUER do Presidente do SAAE envide de esforços para que seja regularizado o abastecimento de água nas seguintes ruas do bairro Palestina: Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, e na parte final da rua Frei Celestino.

REQUER da Prefeita Municipal, um veículo para transporte universitário destinado aos estudantes que se deslocam para Fortaleza no turno da manhã.

REQUER da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o calçamento da Rua dos Soares ou Rua dos Libertadores no bairro Can.

R§QUER da Secrçtária de lntiaestrutura e Desenvolvimento Urhano o calçannento da Rua Santa Edwirgens no bairro Bela Vista.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Júlio Sílvino, Bairro Canindezinho, CaníndélCE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Ferreira, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.

REQUER da Secretaría de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Beleza Silvino, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua Frei Bruno, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua L3 de Maio, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.

Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos e dentistas no Município, bem como a falta de medicação para as crianças com autismo. Esclarecer sobre os recursos recebidos pelo Município de Canindé destinados ao combate do COVID-19, especificando quanto foi gasto e com o que foi gasto.

REqUER da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento
Básico e o Calçamento da Travessa 29 de Julho,
Bairro Canindezinho, Caníndé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Travessa Antônio Camelo, Bairro Canindezinho, Canindé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Santa Luzia, Bairro Ca nindezinho, Ca nindélCE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Aveloso Jucá, Bairro Ca nindezinho, Canindé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Maria Rita, Bairro Palestina, Caninde/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Travessa Caic, Bairo Palestina, Can indé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvotvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua Honório pereira, Bairro Campinas, Canindé/CE.

REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua José Félix, Bairro Campinas, Canindé/CE.

Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o recurso do precatório, o mau estado das escolas municipais, bem como a falta de merenda e fardamento escolar.

REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Prefeito Antônio Monteiro, no Bairro Alto Guaramiranga.

REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental, a instalação de luminárias na quadra poliesportiva que fica localizada na Secretaria de Infraestrutura, zona Urbana de Canindé.

REQUER do Governo do estado estudo de projeto que reduza ICMS para o combustível.

REQUER do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Francisco Magalhães Karam (Luiz Fabiano I), Bairro do Monte.

REQUER da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na comunidade de Jurema, distrito de Salitre, zona rural do Município.

REQUER da Prefeita de Canindé, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Moreira (rua da UPA), bairro Santa Luzia.

REQUER da Prefeitura Municipal, a realização da delimitação da zona urbana do Município através de georreferenciamento.

REQUER do responsável pela Enel em Canindé, a retirada de um poste que se encontra instalado no meio da Rua Manoel Coelho Ferreira, zona urbana do Município.

REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento das Ruas Pedro Peu, Eunício Agostinho e Joaquim Ramos, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana.

REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, que sejam providenciadas placas indicativas com nomes das ruas no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana.

REQUER do Deputado Federal Capitão Wagner, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé.

REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé.

REQUER do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Cacimba Nova, zona rural do Município de Canindé.

REQUER do DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Vila Nova II, distrito de Salitre, zona rural do Município de Canindé.

REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na Rua José Alves Cardoso, zona urbana do Município.

REQUER do Governador do Estado do Ceará, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé.

REQUER do Governador do Estado do Ceará, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé.

REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de entulhos, na Rua José Alves Cardoso, zona urbana.

REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé.

REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé.

REQUER do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie a construção do esgoto da Rua José Alves Cardoso, neste Município.

REQUER da Prefeita de Canindé e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento do distrito de Esperança, zona rural do Município.

REQUER da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Quebra-Molas, na Rua Padre Joaquim da Rocha (na altura do número 918, no Bairro Santa Luzia, neste Município.

REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, a disponibilização de uma sala de Fisioterapia Respiratória, para pacientes da Covid-19.

REQUER da Mesa Diretora, audiência pública para discutir sobre a Lei 2.392/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

REQUER da Mesa Diretora, audiência pública para discutir implantação do Conselho Municipal de Cultura em nosso Canindé.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cabo Michele Secundino Cruz, da 1ª Cia do 4° BPM, por ser a primeira mulher canindeense a integrar o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sub Tenente da PM Francisco de Oliveira Souto, lotado na 1ª Cia do 4° BPM em Canindé.

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. Auricélia Matias Nascimento

MOÇÃO DE APOIO à Jovem Jeovana Magalhães, pela violência psicológica e moral sofrida, em virtude dos ataques sofridos pela mesma através da internet.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Mestre da Cultura Dina Maria Martins, pela passagem de mais um aniversário natalício.

MOÇÃO DE APLAUSOS a associação dos vaqueiros AVABOCRI, pela passagem do “dia do Vaqueiro”, transcorrido no dia 22 de agosto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos e ao Instituto Vida Melhor, pela realização da feira anual de ovinos e caprinos e agricultura familiar XV FEOCAF em Canindé