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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.5pt; color: black;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt; color: black;">Lei nº 2.526/2021, que inclui no calendário do Município de Canindé, a “Semana Cultural Luiz Gonzaga” e dá outras providências.<br /></span><strong><span style="font-size: 12.5pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">Lei nº 2.527/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de Janeiro de 2006, e dá outras providências.<br /></span><strong><span style="font-size: 12.5pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">Lei nº 2.528/2021, que estabelece os pontos de moto táxi (serviço de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de Canindé.<br /></span><strong><span style="font-size: 12.5pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">Ofícios nºs 190 e 191/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, encaminhando cópias das documentações comprobatórias da receita e despesa, referentes aos meses de Julho e Agosto de 2021, respectivamente. <br /></span><strong><span style="font-size: 12.5pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">Despacho da Presidência da Câmara Municipal de Canindé, determinando o arquivamento dos projetos de Lei de n°s 006, e 007/2021, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, tudo conforme art.21, inciso II, alínea e, do Regimento Interno deste Poder.<br /></span><strong><span style="font-size: 12.5pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">Ofício nº 64/2021/SMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a indicação de dois membros 01 (um) titular e 01 (um) suplente, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.<br /></span><strong><span style="font-size: 12.5pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">Ofícios nºs 236 ao 239/2021/SCG, da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta às demandas dos edis Karlinda Coelho, Tatiana Uchoa e Geovane Lira.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.5pt;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.5pt; color: black;">ANIVERSARIANTES<br /></span></strong><span style="font-size: 12.5pt;">19/10 - PRISCILA JUSTA – SERVIDORA<br /></span><span style="font-size: 12.5pt;">24/10 – MANOEL DEODATO – VEREADOR</span><span style="font-size: 12.5pt;"> </span></p>
