Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município e da outras providencias.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Canindé, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art 13, inciso I c/c, art. 30, I e 2 0 da Lei Assinatura do Recebedor Federal n o 13,465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal n o 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.