1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.
Obs.: Para apreciação em 1º Turno
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação única
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
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Concede a Medalha Paulo Militão e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação única
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 381 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 382 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 383 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 384 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 385 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 386 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 387 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 388 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação de coletores de lixo (tambores), no Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural do Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 389 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 390 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 391 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 392 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 393 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 394 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 395 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do município de Canindé – CE.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 396 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Marcondes, bairro Bela Vista, zona urbana.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 397 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira de Sampaio, bairro Bela Vista, zona urbana.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 398 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar 2 (dois) ventiladores e uma bomba de água para o Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural de Canindé.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 399 de 2021
Autor: Manoel Deodato
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REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento da rua Valdemar Martins Gomes, no bairro Bela Vista.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 400 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de uma equipe técnica para realizar fiscalização nos procedimentos de instalação de água e nos reparos à pavimentação asfáltica realizados no Loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 401 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER da Prefeita de Canindé, a disponibilização de um veículo para a Secretaria de Meio Ambiente do Município, para viabilizar os trabalhos de fiscalização ambiental no Município de Canindé.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 402 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Comunidade Mela Pinto, zona rural do Município.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 403 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Zuil Vieira (altura do número 1170), no Bairro do “S”.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 405 de 2021
Autor: Edinaldo Lourenço
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Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no assentamento Monte Horebe (Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Monte Horebe).
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 406 de 2021
Autor: Edinaldo Lourenço
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Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no Distrito de Japuara.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 407 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura, o piçarramento das ladeiras da estrada que dá acesso a comunidade de Cachoeira Cercada, Zona Rural, neste Município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 408 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a reparação de esgoto, na Rua Dr. Firmino, à altura do nº 1151, no bairro Capitão Pedro Sampaio (CAN).
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 409 de 2021
Autor: Manoel Deodato
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REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento na entrada do Distrito de Ipú Monte Alegre, neste município.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 410 de 2021
Autor: Giovane Lira
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REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a disseminação de informações falsas (Fakenews), no Município de Canindé.
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Aprovado
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33 - Moção nº 26 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Jovem Júnior Félix, que faleceu vítima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021.
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Aprovado
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34 - Moção nº 27 de 2021
Autores:
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Moção de aplausos para homenagear os profissionais da imprensa pelo “Dia da Imprensa”, tradicionalmente comemorado em 01 de junho.
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Aprovado
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