Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. - - Para apreciação em 1º Turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. - - Para apreciação única
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Paulo Militão e dá outras providências. - - Para apreciação única
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Aprovado |
| 4 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação de coletores de lixo (tambores), no Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do município de Canindé – CE. - - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Marcondes, bairro Bela Vista, zona urbana. - - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira de Sampaio, bairro Bela Vista, zona urbana. - - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar 2 (dois) ventiladores e uma bomba de água para o Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural de Canindé. - - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento da rua Valdemar Martins Gomes, no bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de uma equipe técnica para realizar fiscalização nos procedimentos de instalação de água e nos reparos à pavimentação asfáltica realizados no Loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER da Prefeita de Canindé, a disponibilização de um veículo para a Secretaria de Meio Ambiente do Município, para viabilizar os trabalhos de fiscalização ambiental no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Comunidade Mela Pinto, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Zuil Vieira (altura do número 1170), no Bairro do “S”. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no assentamento Monte Horebe (Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Monte Horebe). - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no Distrito de Japuara. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura, o piçarramento das ladeiras da estrada que dá acesso a comunidade de Cachoeira Cercada, Zona Rural, neste Município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a reparação de esgoto, na Rua Dr. Firmino, à altura do nº 1151, no bairro Capitão Pedro Sampaio (CAN). - - |
Aprovado |
| 31 |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento na entrada do Distrito de Ipú Monte Alegre, neste município. - - |
Aprovado |
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| 32 |
REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a disseminação de informações falsas (Fakenews), no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Jovem Júnior Félix, que faleceu vítima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de aplausos para homenagear os profissionais da imprensa pelo “Dia da Imprensa”, tradicionalmente comemorado em 01 de junho. - - |
Aprovado |