SAPL - Câmara Municipal de Canindé

Diversos

<div><strong>Recebemos Emenda Modificativa 009/2021 -</strong> Disp&otilde;e sobre o Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Urbana no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Canind&eacute;, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art. 13, inciso I e/ e, art. 30, I e &sect; 2&deg;, da Lei Federal n&deg; 13.465, de 11/ 07/2017 e do Decreto Federal n&ordm; 9.310/ 2018, na forma que indica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;&nbsp;</div>
<div><strong>Recebemos Lei</strong> n&ordm; 2.533/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de Canind&eacute;, Estado do Cear&aacute;, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2022;</div>
<div><strong>Recebemos Lei</strong> n&ordm; 2.534/2021, que disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da Rua Silvio St&ecirc;nio Leite, no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho S&atilde;o Francisco, neste Munic&iacute;pio, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;<br />
<div><strong>Recebemos </strong>Of&iacute;cio n&ordm; 246/2021/SCG, da Secret&aacute;ria-Chefe de Gabinete, em resposta &agrave;s demandas do edil Gleison Feitosa;</div>
<div><strong>Recebemos </strong>Of&iacute;cio n&ordm; 315/2021, da Secretaria de Agricultura e Recursos H&iacute;dricos, em resposta &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o do Vereador Sargento Nascimento;</div>
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Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)