1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municiípio de Canindé - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta Pela Presidência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Canindé, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art 13, inciso I c/c, art. 30, I e 2 0 da Lei Assinatura do Recebedor Federal n o 13,465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal n o 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1° e 2° Turno e Redação final. Aprovado com uma Emenda Modificativa
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Moção nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Francisca Paiva Medeiros.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 873 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
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Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a troca das carteiras escolares da Escola de Ensino Fundamental Miguel Antônio Oliveira, no distrito de Targinos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 874 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Abel Queiroz, a partir do nº 1060, bairro Santa Luzia, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 875 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer do Setor de Iluminação Pública do Município, a colocação de 02 (dois) postes com luminárias no Cemitério da Localidade de Esperança, zona rural, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 876 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer do Presidente do SAAE, o reparo da tubulação de água, na Rua Dr. José Wilson Andrade Freire, (antiga rua Luiz Fabiano III), altura do número 2574, no Bairro Monte.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 877 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer da Secretaria da Municipal da Saúde, aquisição de dois veículos pequenos destinado ao tráfego intermunicipal de pacientes.
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Aprovado
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