Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui o dia dos jovens cristãos no calendário oficial do Município de Canindé e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1° e 2° Turno e Redação final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no Loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município. e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1° e 2° Turno e redação final |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta for falta de Quórum |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta for falta de Quórum |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta for falta de Quórum |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta Pela Presidência |
| 7 |
Requerimento nº 892 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua João Costa Alves, Distrito de Bonito, Zona Rural, no Município de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 893 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Vitor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Raimunda Alves, Bairro Santa Luzia. no Município de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 894 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. r,arredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Augusto Facundo, Bairro Santa Luzia" no Município de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 895 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de Fotossensores na altura do km 303 da BR 020, município de Canindé/CE, precisamente onde compreende o instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Caninde/CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 896 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do Poder legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) a instalação de Fotossensores na CÉ-257, município de Canindé/CE, precisamente no trecho que compreende a curva sinuosa popularmente conhecida como "curva da morte". - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 897 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé, o conserto da bomba de água de um poço localizado no Assentamento São Paulo, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 898 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Responsável Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobranças de energia elétrica para o Assentamento Santana da Cal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 899 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Responsável Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobranças de energia elétrica para a comunidade de São Joaquim. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 900 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Responsável Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobranças de energia elétrica para a comunidade de Vila Santana da Cal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 901 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na rua João Sobral, após o rio, no bairro São Mateus. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 902 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na rua João Sobral, após o rio, no bairro São Mateus. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 903 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Rozário Ximenes, informações atualizadas sobre o andamento do projeto do Residencial Jardins de São Francisco. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 904 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da 7ª Crede, em Canindé, a disponibilização de transporte escolar para todos os alunos dos bairros de Canindé para as escolas estaduais. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a operação “tapa-buraco” para recuperação dos calçamentos da sede do Distrito de Salitre/Ubiraçú, zona rural, neste Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos aos evangélicos do município de Canindé, pela passagem do “DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO’ transcorrido no dia 30 de Novembro. - - |
Aprovado |