Resumo (16ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2021 - 10:00
Encerramento: 03/12/2021 - 13:10



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Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / UNIÃO
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / Sem partido
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ximenes Por motivos de saúde Sessão
Giovane Lira Por motivos de saúde Sessão
Giovane Lira Ausente por Interesse Particular Matéria
Márcio Sousa Por motivos de saúde Sessão
Sargento Nascimento Ausente por Interesse Particular Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.536/2021, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Recebemos Decreto nº 036/2021, de 30 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao recesso de final de ano.

Recebemos Indicação de nº 024/2021, de autoria da Vereadora Sandra Cordeiro, que Dispõe sobre a denominação da Rua Manuel Leone Alves de Souza, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do Município, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães” ao Sr. João Paulo Braga Bandeira, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araújo”, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Luciano Magalhães", e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Medalha “Paulo Freire”, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Concede Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

2 - Professor Jardel Sousa

3 - Manoel Deodato

4 - Chico Justa
Com tempo de liderança

5 - Tatiana Uchoa

6 - Edinaldo Lourenço

7 - Evelton Xavier

8 - Sandra Cordeiro

9 - Priscila Magalhães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / Sem partido
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Inclui o dia dos jovens cristãos no calendário oficial do Município de Canindé e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Turno e Redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no Loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município. e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Turno e redação final
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Retirado de Pauta for falta de Quórum
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências.
Retirado de Pauta for falta de Quórum
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.
Retirado de Pauta for falta de Quórum
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica.
Retirado de Pauta Pela Presidência
7 - Requerimento nº 892 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua João Costa Alves, Distrito de Bonito, Zona Rural, no Município de Canindé/CE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 893 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Vitor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Raimunda Alves, Bairro Santa Luzia. no Município de Canindé/CE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 894 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. r,arredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Augusto Facundo, Bairro Santa Luzia" no Município de Canindé/CE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 895 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de Fotossensores na altura do km 303 da BR 020, município de Canindé/CE, precisamente onde compreende o instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Caninde/CE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 896 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações do Poder legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) a instalação de Fotossensores na CÉ-257, município de Canindé/CE, precisamente no trecho que compreende a curva sinuosa popularmente conhecida como "curva da morte".
Aprovado
12 - Requerimento nº 897 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé, o conserto da bomba de água de um poço localizado no Assentamento São Paulo, zona rural do Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 898 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Responsável Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobranças de energia elétrica para o Assentamento Santana da Cal.
Aprovado
14 - Requerimento nº 899 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Responsável Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobranças de energia elétrica para a comunidade de São Joaquim.
Aprovado
15 - Requerimento nº 900 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Responsável Regional Centro Norte da ENEL, o envio MENSAL das cobranças de energia elétrica para a comunidade de Vila Santana da Cal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 901 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na rua João Sobral, após o rio, no bairro São Mateus.
Aprovado
17 - Requerimento nº 902 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na rua João Sobral, após o rio, no bairro São Mateus.
Aprovado
18 - Requerimento nº 903 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, informações atualizadas sobre o andamento do projeto do Residencial Jardins de São Francisco.
Aprovado
19 - Requerimento nº 904 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer da 7ª Crede, em Canindé, a disponibilização de transporte escolar para todos os alunos dos bairros de Canindé para as escolas estaduais.
Aprovado
20 - Requerimento nº 905 de 2021
Autor: Junior Castelo
Requer do Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a operação “tapa-buraco” para recuperação dos calçamentos da sede do Distrito de Salitre/Ubiraçú, zona rural, neste Município.
Aprovado
21 - Moção nº 59 de 2021
Autor: Junior Castelo
Moção de Aplausos aos evangélicos do município de Canindé, pela passagem do “DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO’ transcorrido no dia 30 de Novembro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 59 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim