Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intenções para constituição da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º e 2º Turno e Redação Final. |
| 2 |
Requerimento nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes do Sílva, a presença de 4 guardas para zelar pela segurança nos prédios da prefeitura: Mercado novo, e mercado velho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo tal como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, trâ pessoa de seu Secretário, 5r. Pedra Víctor Moreira Feitosa, a reforma do Cemitério no Distrito rural Bonito, Rua
Joao Alves Costa. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a manutenção do asfalto das ruas e travessas do Loteamento Santa Edvirgens, com prioridade na rua K (ultima rua do Loteamento) que está em péssimas condições de tráfego, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção do asfalto das ruas e travessas do Loteamento Santa Edvirgens, com prioridade na rua K (ultima rua do Loteamento) que está em péssimas condições de tráfego, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Secretário Municipal, Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE, o cumprimento da Lei Orgânica do Município de Canindé no tocante à sinalização por meio de quebra- molas nas vias públicas urbanas e rurais de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo o reajuste do piso salarial dos professores, no município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ações do Poder Legislativo do Munícipio de Canindé, no sentido desta Oficiar 72 ao Ministério Público do Estado do Ceará, Comarca de Canindé, no sentido de vistoriar o prédio 73 do arquivo da Câmara municipal de Canindé, por sua vez, apurar o caso de falta de cópias dos 74 processos licitatórios do Poder Executivo de Canindé/CE. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Secretário de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, solicito um relatório informativo, sobre as condições dos maquinários da secretaria e seu estado de funcionamento e eficiência, como também solicito copias dos contratos de aluguel. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Defesa Civil em Canindé, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do DER no Estado do Ceará, a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do DNIT no Estado do Ceará, a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Adenise Cordeiro, bairro Bela Vista, neste Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Júlio Uchôa (por trás do polo de artes), onde funcionará temporariamente o campus da UECE-Canindé, neste Município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto aos órgãos competentes, e Deputados Federais e Estaduais, visando conseguir a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, a implantação de um curso preparatório para concursos e vestibulares no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Secretário de Agricultura de Canindé, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal e vertical, no cruzamento das Ruas Aristides Rabelo e João Bastos, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana, neste Município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Superintendente da SOHIDRA, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento do Beco José Veloso Jucá (à altura do número 488), cruzamento com a Rua Irmã Manoela, bairro Palestina, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Governo Municipal que lance um programa de “Saúde Bucal nas Escolas”, levando orientações de higiene oral, com escovódromos. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Edmundo Pimenta, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a retirada de um bloco de cimento que está atrapalhando o tráfego no cruzamento da Rua Paulino Barroso com Rua Socorro Vieira, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, reparos no calçamento do logradouro popularmente conhecido por Avenida Brasil, artéria que dá acesso ao CEI Frei João Pedro (atrás da Praça dos Mestres), zona urbana. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que envide de esforços para a construção de uma praça na comunidade de Bonitinho, zona rural. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Augusto Facundo, a partir do número 1595, bairro Santa Luzia, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, a reforma da escola São Paulo, localizada no assentamento São Paulo (dos Padres), zona rural de Canindé. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, a reforma do Posto de Saúde, da Fazenda São Paulo (dos Padres), no munícipio de Canindé. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Prefeita de Canindé, a interligação de um poço profundo, com vazão de 14 mil litros d'água por hora, à rede de abastecimento da Comunidade de São Miguel, zona rural do Município - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Presidente do SAAE, a interligação de um poço profundo, com vazão de 14 mil litros de água por hora, à rede de abastecimento da Comunidade de São Miguel, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Chiquinho Aparecido, bairro Canindezinho (à altura do número 2202), zona urbana, neste Município. - - |
Aprovado |