1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intenções para constituição da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno e Redação Final.
|
2 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes do Sílva, a presença de 4 guardas para zelar pela segurança nos prédios da prefeitura: Mercado novo, e mercado velho.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo tal como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, trâ pessoa de seu Secretário, 5r. Pedra Víctor Moreira Feitosa, a reforma do Cemitério no Distrito rural Bonito, Rua
Joao Alves Costa.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a manutenção do asfalto das ruas e travessas do Loteamento Santa Edvirgens, com prioridade na rua K (ultima rua do Loteamento) que está em péssimas condições de tráfego, neste município.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção do asfalto das ruas e travessas do Loteamento Santa Edvirgens, com prioridade na rua K (ultima rua do Loteamento) que está em péssimas condições de tráfego, neste município.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer ao Secretário Municipal, Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE, o cumprimento da Lei Orgânica do Município de Canindé no tocante à sinalização por meio de quebra- molas nas vias públicas urbanas e rurais de Canindé/CE.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo o reajuste do piso salarial dos professores, no município de Canindé.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Solicita ações do Poder Legislativo do Munícipio de Canindé, no sentido desta Oficiar 72 ao Ministério Público do Estado do Ceará, Comarca de Canindé, no sentido de vistoriar o prédio 73 do arquivo da Câmara municipal de Canindé, por sua vez, apurar o caso de falta de cópias dos 74 processos licitatórios do Poder Executivo de Canindé/CE.
|
Rejeitado
|
9 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer do Secretário de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, solicito um relatório informativo, sobre as condições dos maquinários da secretaria e seu estado de funcionamento e eficiência, como também solicito copias dos contratos de aluguel.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Defesa Civil em Canindé, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer do DER no Estado do Ceará, a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer do DNIT no Estado do Ceará, a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Adenise Cordeiro, bairro Bela Vista, neste Município.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Júlio Uchôa (por trás do polo de artes), onde funcionará temporariamente o campus da UECE-Canindé, neste Município.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto aos órgãos competentes, e Deputados Federais e Estaduais, visando conseguir a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Prefeita de Canindé, a implantação de um curso preparatório para concursos e vestibulares no Município de Canindé.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer do Secretário de Agricultura de Canindé, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal e vertical, no cruzamento das Ruas Aristides Rabelo e João Bastos, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana, neste Município.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer do Superintendente da SOHIDRA, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento do Beco José Veloso Jucá (à altura do número 488), cruzamento com a Rua Irmã Manoela, bairro Palestina, zona urbana.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
|
Requer do Governo Municipal que lance um programa de “Saúde Bucal nas Escolas”, levando orientações de higiene oral, com escovódromos.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Manoel Deodato
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Edmundo Pimenta, zona urbana.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Manoel Deodato
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a retirada de um bloco de cimento que está atrapalhando o tráfego no cruzamento da Rua Paulino Barroso com Rua Socorro Vieira, bairro Bela Vista.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, reparos no calçamento do logradouro popularmente conhecido por Avenida Brasil, artéria que dá acesso ao CEI Frei João Pedro (atrás da Praça dos Mestres), zona urbana.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Tatiana Uchoa
|
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que envide de esforços para a construção de uma praça na comunidade de Bonitinho, zona rural.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Tatiana Uchoa
|
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Augusto Facundo, a partir do número 1595, bairro Santa Luzia, zona urbana do Município.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Edinaldo Lourenço
|
Requer da Prefeita de Canindé, a reforma da escola São Paulo, localizada no assentamento São Paulo (dos Padres), zona rural de Canindé.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Edinaldo Lourenço
|
Requer da Prefeita de Canindé, a reforma do Posto de Saúde, da Fazenda São Paulo (dos Padres), no munícipio de Canindé.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
|
Requer da Prefeita de Canindé, a interligação de um poço profundo, com vazão de 14 mil litros d'água por hora, à rede de abastecimento da Comunidade de São Miguel, zona rural do Município
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
|
Requer do Presidente do SAAE, a interligação de um poço profundo, com vazão de 14 mil litros de água por hora, à rede de abastecimento da Comunidade de São Miguel, zona rural do Município.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
|
Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Chiquinho Aparecido, bairro Canindezinho (à altura do número 2202), zona urbana, neste Município.
|
Aprovado
|