Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2022 - 09:40
Encerramento: 18/02/2022 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
1º Secretário: Sandra Cordeiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Professor Jardel Sousa / PT
Professor Júnior / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.548/2022, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no bairro Palestina.

 

Recebemos Lei nº 2.549/2022, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), localizada no bairro Palestina.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na sede do distrito de Vazante do Curú, neste município, e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva no distrito de Ipu Monte Alegre, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Municipal – CEJAM, neste município, e dá outras providencias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Professor Júnior / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intenções para constituição da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno e Redação Final.
2 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes do Sílva, a presença de 4 guardas para zelar pela segurança nos prédios da prefeitura: Mercado novo, e mercado velho.
Aprovado
3 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo tal como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, trâ pessoa de seu Secretário, 5r. Pedra Víctor Moreira Feitosa, a reforma do Cemitério no Distrito rural Bonito, Rua Joao Alves Costa.
Aprovado
4 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Junior Castelo
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a manutenção do asfalto das ruas e travessas do Loteamento Santa Edvirgens, com prioridade na rua K (ultima rua do Loteamento) que está em péssimas condições de tráfego, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Junior Castelo
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção do asfalto das ruas e travessas do Loteamento Santa Edvirgens, com prioridade na rua K (ultima rua do Loteamento) que está em péssimas condições de tráfego, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer ao Secretário Municipal, Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE, o cumprimento da Lei Orgânica do Município de Canindé no tocante à sinalização por meio de quebra- molas nas vias públicas urbanas e rurais de Canindé/CE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo o reajuste do piso salarial dos professores, no município de Canindé.
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Solicita ações do Poder Legislativo do Munícipio de Canindé, no sentido desta Oficiar 72 ao Ministério Público do Estado do Ceará, Comarca de Canindé, no sentido de vistoriar o prédio 73 do arquivo da Câmara municipal de Canindé, por sua vez, apurar o caso de falta de cópias dos 74 processos licitatórios do Poder Executivo de Canindé/CE.
Rejeitado
9 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Secretário de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, solicito um relatório informativo, sobre as condições dos maquinários da secretaria e seu estado de funcionamento e eficiência, como também solicito copias dos contratos de aluguel.
Aprovado
10 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Defesa Civil em Canindé, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
11 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer do DER no Estado do Ceará, a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
12 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer do DNIT no Estado do Ceará, a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
13 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Adenise Cordeiro, bairro Bela Vista, neste Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Júlio Uchôa (por trás do polo de artes), onde funcionará temporariamente o campus da UECE-Canindé, neste Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto aos órgãos competentes, e Deputados Federais e Estaduais, visando conseguir a instalação de barreiras eletrônicas na CE-257, a altura da localidade de Boa Vista dos Caulas, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
16 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Prefeita de Canindé, a implantação de um curso preparatório para concursos e vestibulares no Município de Canindé.
Aprovado
17 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer do Secretário de Agricultura de Canindé, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
18 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal e vertical, no cruzamento das Ruas Aristides Rabelo e João Bastos, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana, neste Município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer do Superintendente da SOHIDRA, a instalação de um dessalinizador no poço profundo na localidade de Madeira Cortada, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
20 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento do Beco José Veloso Jucá (à altura do número 488), cruzamento com a Rua Irmã Manoela, bairro Palestina, zona urbana.
Aprovado
21 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer do Governo Municipal que lance um programa de “Saúde Bucal nas Escolas”, levando orientações de higiene oral, com escovódromos.
Aprovado
22 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Manoel Deodato
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Edmundo Pimenta, zona urbana.
Aprovado
23 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Manoel Deodato
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a retirada de um bloco de cimento que está atrapalhando o tráfego no cruzamento da Rua Paulino Barroso com Rua Socorro Vieira, bairro Bela Vista.
Aprovado
24 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Junior Castelo
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, reparos no calçamento do logradouro popularmente conhecido por Avenida Brasil, artéria que dá acesso ao CEI Frei João Pedro (atrás da Praça dos Mestres), zona urbana.
Aprovado
25 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: Tatiana Uchoa
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que envide de esforços para a construção de uma praça na comunidade de Bonitinho, zona rural.
Aprovado
26 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Tatiana Uchoa
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Augusto Facundo, a partir do número 1595, bairro Santa Luzia, zona urbana do Município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Edinaldo Lourenço
Requer da Prefeita de Canindé, a reforma da escola São Paulo, localizada no assentamento São Paulo (dos Padres), zona rural de Canindé.
Aprovado
28 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Edinaldo Lourenço
Requer da Prefeita de Canindé, a reforma do Posto de Saúde, da Fazenda São Paulo (dos Padres), no munícipio de Canindé.
Aprovado
29 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita de Canindé, a interligação de um poço profundo, com vazão de 14 mil litros d'água por hora, à rede de abastecimento da Comunidade de São Miguel, zona rural do Município
Aprovado
30 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Presidente do SAAE, a interligação de um poço profundo, com vazão de 14 mil litros de água por hora, à rede de abastecimento da Comunidade de São Miguel, zona rural do Município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Chiquinho Aparecido, bairro Canindezinho (à altura do número 2202), zona urbana, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Professor Júnior - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim